Entre a última quinta-feira (23) e este domingo (26), a equipe de fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em inspeção a 137 estabelecimentos em 15 bairros, flagrou 17 bares de portas abertas. Houve uma interdição e 16 notificações aos proprietários. Apesar da adesão do Município ao programa estadual Minas Consciente, e do avanço da cidade para a onda branca, bares seguem proibidos de abrir, conforme expresso no Decreto Municipal 13.975 e em suas alterações.
De acordo com a Secretaria de Segurança e Urbana e Cidadania (Sesuc), na noite da última quinta, quatro bares foram notificados por estarem atendendo clientes para consumo de bebidas alcoólicas, sendo três no Bairro Democrata e um no Borboleta. Na sexta-feira, foram seis: três no Santa Terezinha, dois no Manoel Honório e um no Progresso. No sábado, houve uma interdição no Centro, e outras três notificações também na área central. No domingo ocorreram outras três notificações: duas no Poço Rico e uma no Granbery.
Conforme a pasta municipal, o estabelecimento interditado no Centro já havia sido notificado durante ronda anterior por estar funcionando sem se enquadrar na lista de atividades econômicas autorizadas a funcionar na cidade.
Inspeções
Segundo a Prefeitura, o Centro e os bairros Alto dos Passos, Santa Luzia, Granbery, Poço Rico, Morro da Glória, Paineiras, São Mateus, Democrata, Borboleta, Manoel Honório, Marumbi, Progresso, Eldorado e Santa Terezinha foram os alvos das inspeções feitas pela ação conjunta, realizada em parceria entre as secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) e de Segurança Urbana e Cidadania e de Transporte e Trânsito. O objetivo é verificar denúncias recebidas pela central da Guarda Municipal, através do telefone 153, na Semaur, pelo 3690-7507 e o canal da Ouvidoria do Município, “Fala.BR”.
No primeiro contato da fiscalização ocorre a notificação. Trata-se de informação ao proprietário, por meio de documento, de que ele está em desacordo com a lei e deve se adequar, conforme a irregularidade. A interdição só ocorre em segundo momento, quando há reincidência. O desrespeito à interdição pode acarretar multa de, aproximadamente, R$ 48 mil.
A equipe de fiscalização da Prefeitura é formada por fiscais de posturas, guardas municipais e agentes de transporte e trânsito, que verificam o cumprimento das normas de restrição ao funcionamento de bares e restaurantes durante o período de pandemia do coronavírus na cidade. Ainda de acordo com a Prefeitura, o empenho acontece, de maneira regular, em resposta à demanda da comunidade por ações sobre estabelecimentos infratores. Toda ligação feita aos canais de denúncia é registrada para atendimento posterior, seguindo ordem de prioridade. A partir do mapeamento dos locais com maior número de reclamações é montado planejamento para checagem. A equipe de ronda vai até o endereço indicado e faz a abordagem do responsável.