A possibilidade de classificar as atividades de ensino como essenciais foi pleiteada por representantes da União dos Cursos Livres e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de Minas Gerais (Sinepe-MG) junto à Câmara Municipal de Juiz de Fora, na última segunda-feira (25). A solicitação será avaliada pelo Legislativo.
A reunião aconteceu na sede do Centro Industrial e contou com a participação dos vereadores André Luiz (Republicanos), Vagner Oliveira (PSB) e Sargento Mello (PTB), que também integra o Comitê de Recuperação Econômica (Corec) da cidade. Na ocasião, foi entregue a minuta de um Projeto de Lei (PL) que defende a classificação das atividades de ensino como essenciais.
De acordo com a presidente da União dos Cursos Livres, Aline Couto, o segmento foi excluído da retomada presencial por um “equívoco” da Prefeitura, que, em 2020, teria equiparado os cursos livres ao ensino regular. “Nós representamos 55 instituições que oferecem atividades extracurriculares, como aulas de idioma, informática e gastronomia. Não somos regulados pelo Ministério da Educação (MEC), somos prestadores de serviços, similares às autoescolas.”
No entendimento de Aline, como os cursos livres têm carga horária e turmas menores, a retomada já poderia ter ocorrido. “Além disso, a maior parte dos alunos é formada por adultos. É possível voltar com as atividades presenciais seguindo protocolos de segurança.” Ela destaca que os cursos livres empregam 825 profissionais e abrangem 22 mil alunos na cidade.
Ensino regular
Já o Sinepe-MG representa 41 instituições privadas de ensino reguladas pelo MEC. “Entendemos que o fechamento alongado de escolas tem consequências agudas para os estudantes, que incluem regressões nas conquistas acadêmicas, aumento dos sintomas de depressão e ansiedade, maior dependência digital e prejuízo na socialização, além outros riscos”, avalia a presidente do sindicato, Anna Gilda Dianin.
Ela ressalta, ainda, os impactos econômicos do fechamento para o setor. “A iniciativa privada vem sofrendo com o encerramento de estabelecimento de ensino, contribuindo, involuntariamente, para aumentar os já alarmantes índices de desemprego.” Ela defende que, além do retorno gradual das atividades, os profissionais da educação também entrem para a lista prioritária de vacinação.
Próximos passos
A minuta do Projeto de Lei que reúne o pleito das escolas privadas e das instituições que oferecem atividades extracurriculares será discutida na Câmara Municipal. “Vamos envolver os pares e as comissões nessa discussão para que ela seja abrangente e possamos, posteriormente, fazer a votação do Projeto de Lei. Isto será feito em breve”, informou Vagner Oliveira.
Uma reunião para discutir o assunto com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária, Ignacio Delgado, também foi solicitada pela União dos Cursos Livres de Juiz de Fora. A expectativa é que o encontro aconteça nos próximos dias.
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (Sedeta) não informou a data para o encontro.