Atualizado às 12h20 do dia 02/02/2017

Não é de hoje que pichações feitas nas fachadas de casas, de estabelecimentos comercias e até mesmo de bancas de jornais chamam a atenção da população em Juiz de Fora. Por diversas vezes, a TM já mostrou casos em que leitores denunciaram danos ao patrimônio público e particular provocados por este tipo de prática. A lei municipal que estabelece a Política Municipal Antipichação está em vigor desde março do ano passado, contudo, o que se vê pelas ruas são mais pichações. Na madrugada da última quarta-feira (25), por exemplo, quatro pessoas, sendo três adolescentes e uma jovem de 19 anos, foram detidas pela Polícia Militar após terem sido flagradas pelas câmeras do Olho Vivo fazendo pichações no Centro. Isto levanta a discussão sobre a linha tênue que divide a pichação de uma manifestação artística.

Conforme informações da PM, o grupo estava na Rua Espírito Santo e começou a ser monitorado entre 0h47 e 1h50. As câmeras acompanharam toda a trajetória dos suspeitos danificando fachadas de imóveis na via. Uma viatura foi acionada para fazer a abordagem e, quando os envolvidos viram os militares, tentaram se separar, mas foram impedidos. Os militares realizaram busca pessoal nos integrantes do grupo e encontraram na bolsa da jovem três latas de tinta spray da cor preta, uma delas já vazia. Todos foram encaminhados para a delegacia, e a garota assumiu a autoria da pichação em duas fachadas, nos números 925 e 1.025 da Espírito Santo. Os quatro prestaram esclarecimentos ao delegado de plantão e foram liberados.

A situação flagrada na Rua Espírito Santo não é diferente da enfrentada por comerciantes e moradores do São Mateus, região Sul da cidade. Mesmo com a presença de câmeras do Olho Vivo, as pichações na Rua Morais e Castro são recorrentes. “A gente pinta, e eles picham novamente”, ressalta um comerciante que preferiu não se identificar. Ele ainda acrescenta que a rua inteira é alvo de pichação, inclusive, até um carro chegou a ser pichado há uns meses. “A câmera fica bem na esquina e capta toda a área, mas nada é feito. Já liguei para a polícia, e me orientaram a fazer uma queixa e levar para a Polícia Civil para abrir investigação. Muitos vizinhos já fizeram o mesmo, mas nada foi resolvido”, ressalta.

O que diz a lei municipal

A lei municipal entende que pichação é o ato de rabiscar, riscar, rasurar ou escrever em muros públicos ou particulares, fachadas, colunas, paredes, postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização, equipamentos de mobiliário urbano, monumentos ou qualquer bem público ou particular; e prevê aplicação de multa de R$ 500 para quem for flagrado praticando atos de pichação, vandalismo ou depredação contra patrimônios públicos ou privados. O valor pode chegar a R$ 2 mil em casos de reincidência. O Código Penal em seu Artigo 163, que dispõe sobre o crime de dano contra o patrimônio, estipula pena de um a seis meses de prisão para quem “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.

‘Pichação não é arte’

Na visão do grafiteiro André Aneg, integrante dos grupos Setor 276 e Underground Crew, a sociedade já condicionou que o grafite é bonito e a pichação é feia. Ele explica que, no âmbito brasileiro, a linha tênue que divide a pichação do grafite é a autorização por parte do proprietário do local que pretende-se ocupar. “O grafite pode se tornar uma ‘pichação’ a partir do momento em que eu pinto em local não autorizado e sou enquadrado pela polícia. Não considero a pichação como arte, pois ela não tem este objetivo”, observa. Ele acredita que prática da pichação só terá um fim se o poder público agir na raiz do problema, ou seja, trabalhar em projetos sociais. “Acabar com a pichação vai muito além de apagar e reprimir. Isto só vai instigar mais o pichador a cometer estes atos”, destaca.

Nota da redação:

Depois de conceder entrevista à Tribuna, o grafiteiro André Aneg considerou ter sido mal interpretado e enviou à redação a nota que segue abaixo:

“O grafite e a pichação têm a mesma essência, é a mesma cultura, tudo é arte, porém a sociedade já condicionou que o grafite é bonito e a pichação é feia. O grafite se torna uma ‘pichação’ a partir do momento que eu pinto em um local não autorizado e sou enquadrado pela polícia. A pichação não terá fim, e tentar acabar com a pichação apagando picho e reprimindo o pichador só vai instigar mais os pichadores! Este título ‘Pichação não é arte’ não existe… Ela também tem seu cunho artístico e de manifestação, mais como manifesto que artístico… a pichação não vai acabar, é reflexo da sociedade em que vivemos hoje!
André Aneg