Garantir o direito ao nome do pai no registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos, além do reconhecimento da paternidade, é o objetivo do Mutirão Direito a ter Pai, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa será realizada em Juiz de Fora na próxima sexta-feira (27), das 8h às 16h, na sede da Defensoria Pública, localizada Avenida Rio Branco, 2.281, 10º andar. Durante o mutirão, serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas e orientação; e ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.

Noventa e duas pessoas estão inscritas na cidade para a realização de exame de DNA. O cadastro aconteceu até o último dia 13. Já para o reconhecimento espontâneo, a cadastro pode ser realizada até nesta quinta (26), na sede da Defensoria. Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também possibilitará o reconhecimento da maternidade, naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento.

Para a coordenadora regional da Defensoria Pública, Ana Lúcia Gouvêa Leite, a ação é importante, já que todos têm direito de conhecer sua filiação. “Além disso, até para a questão da saúde, é preciso conhecer nossa origem biológica. Sem falar que é uma necessidade inerente ao nosso exercício de cidadania”, ressaltou. O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, considera que o mutirão para o reconhecimento de paternidade acelera o trabalho realizado pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade custeado pelo Tribunal de Justiça.

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, explica que o Mutirão Direito a ter Pai busca promover “não só o reconhecimento da paternidade, mas a conscientização quanto à importância da aproximação entre pais e filhos, possibilitando ainda a reconstrução de vínculos afetivos, que são de extrema importância para a formação do ser humano”.

 

37.698 atendimentos em todo o estado

A Defensoria Pública estima que, nesta edição, serão atendidas, aproximadamente, cinco mil pessoas em todos os municípios participantes. Além de Juiz de Fora, a ação será realizada em Belo Horizonte e em mais 37 cidades do estado. Somente na capital, foram realizados 251 cadastros para a realização do exame de DNA e 103 para o reconhecimento espontâneo.

Em caso de reconhecimento espontâneo, a nova certidão de nascimento estará disponível no cartório em até 45 dias. Se o reconhecimento for por meio da investigação genética, o resultado do exame estará disponível, em Belo Horizonte, até o dia 1 de dezembro, e nas demais comarcas, até o dia 2 de janeiro de 2018.

Desde sua primeira edição, em 2011, o Mutirão Direito a ter Pai em Minas já promoveu 37.698 atendimentos, sendo realizados 6.385 exames de DNA e 1.618 reconhecimentos espontâneos.