A cena que era tradicional no Calçadão da Rua Halfeld, logo nas primeiras horas da manhã, de centenas de pessoas na espera pela abertura do antigo Psiu, agora se repete no Parque Halfeld. Em busca de uma das 80 senhas distribuídas pela Câmara Municipal para a confecção de carteiras de identidade, dezenas de juiz-foranos amargam espera que começa pouco depois das 5h. A Tribuna esteve na fila na manhã desta segunda-feira (24) e comprovou a situação, que, para o Legislativo, é sazonal, motivada pela maior demanda característica nos meses de férias: julho e dezembro. No acumulado do ano até 30 de junho, foram emitidas 5.580 carteiras de identidade. O balanço do mesmo período do ano passado não foi divulgado.
Na segunda-feira, o aposentado N. S., 52 anos, era o primeiro da fila. Ele chegou às 5h30 para garantir que o atendimento fosse realizado no mesmo dia. “Acho essa espera muito falha”, reclamou. Segundo N., seu filho está preso, e ele não consegue visitá-lo porque a identidade, antiga, não é aceita. O aposentado diz que procurou o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) na sexta-feira passada e foi orientado a voltar na segunda, “bem cedo”.
A advogada Fátima Regina Faria também engrossava a fila de espera e acompanhava o marido, Altair Faria, que precisa de um novo documento. Ele também procurou o órgão na semana anterior, achando que o atendimento seria imediato, mas também foi orientado a voltar em outro dia, pela manhã. No caso de Altair, estar de férias possibilitou que chegasse cedo para garantir uma vez. “Madrugamos aqui. Hoje vamos sair com o documento, com a graça de Deus”, disse a esposa. O pedreiro e armador Wagner Costa Chaves também enfrentou a fila com as filhas Júlia e Maria Eduarda, de 5 anos. A intenção do pai é tirar a identidade para que as meninas possam usar o documento durante viagens da família.
Segundo o diretor administrativo da Câmara Municipal, Cloves Santos, a distribuição das 80 senhas para emissão da carteira de identidade atendem a demanda média do ano. Nos meses de julho e dezembro, no entanto, são identificados picos de procura, sazonais, coincidindo com o período de férias. “Fora esse período, as 80 senhas são mais do que suficientes”, disse. Santos frisa, no entanto, que, independente das senhas, todas as prioridades são atendidas, o que gera um acréscimo de, aproximadamente, 25 a 40 atendimentos por dia.
A restrição, segundo ele, é necessária para que seja possível organizar o trabalho e para que o procedimento de identificação, considerado “extremamente rigoroso”, seja feito adequadamente, atendendo todas as regras previstas pela Polícia Civil e eliminando riscos de tentativas de fraude. De acordo com o diretor, o tempo médio de atendimento varia entre 20 e 25 minutos, incluindo checagem de antecedentes criminais.
No entanto, a espera pode levar até três horas, conforme relata uma pessoa que não quis se identificar. “Cheguei na filha às 6h45. Após a abertura da porta, passei por três filas até ser chamada para entregar os documentos e fazer as digitais. Os funcionários são ótimos, há cadeiras e até oferecem biscoitos, mas a espera é muito demorada.” Santos afirmou que há preocupação para que tudo seja feito de forma mais humanizada possível.
Agendamento é feito por site no Uai
Na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Juiz de Fora, são oferecidas 101 vagas de emissão de identidade por dia. Neste caso, o interessado precisa fazer agendamento por meio do site www.mg.gov.br. A regra vale não apenas para emissão de identidade, mas também para carteira de trabalho, requerimento de seguro-desemprego e entrevista por assistente social. Conforme a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a agenda de atendimento é aberta por um período de dez dias, sendo possível agendar serviços para os dez dias seguintes. “Todos os dias são liberadas novas vagas em horários alternados para este intervalo.” Ainda conforme a Seplag, de janeiro a junho, foram emitidas 10.997 carteiras de identidade, 57% a mais do que o verificado no mesmo período do ano anterior (6.987). A UAI funciona no Independência Shopping, e o horário de atendimento é de 8h às 17h.
Mais de 900 documentos estão à espera dos donos
Balanço divulgado pela Câmara aponta que foram realizados 17.032 atendimentos no CAC durante o primeiro semestre deste ano. O número inclui assistência jurídica, social, certidões, atestado de bons antecedentes, CPF, currículo, emissão de carteiras de Identidade e Trabalho e Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon).
Por meio de sua assessoria, o Legislativo informa que “o setor passou por reformas durante os meses de fevereiro e março e hoje conta com um efetivo preparado e capacitado para atender a população”. O Sedecon registrou 1.439 procedimentos no período. Destes, 67% foram resolvidos, 28% estão em andamento e outros 5% encaminhados para o Juizado Especial e a Justiça comum.
O coordenador do Centro de Atenção ao Cidadão, Luiz Eugênio Campos Bastos, faz um alerta para o cidadão que procura o serviço e não retira a carteira de trabalho para os seus devidos fins. Pelas suas contas, há cerca de 900 documentos emitidos desde 2011 aguardando ser retirados pelos seus donos. “Caso isso não aconteça, haverá o arquivamento definitivo, impedindo desta forma a pessoa utilizar o mesmo para fins trabalhistas.” A emissão da carteira de trabalho registrou 3.713 procedimentos entre janeiro e junho deste ano.