Representantes do ramo de cursos livres na cidade reivindicam à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) o direito de retomada de suas atividades. De acordo com eles, o setor está paralisado há mais de um ano, o que vem acarretando prejuízos, uma vez que não podem atender aos seus alunos. Com a cidade na faixa vermelha do programa municipal de enfrentamento à Covid-19, Juiz de Fora pela Vida, a PJF publicou notas técnicas com orientações para o funcionamento da categoria.
Com as mudanças, os cursos livres estão autorizados a funcionar de forma exclusiva para estudantes com 18 anos ou mais. Para isso, é exigido manter apenas um aluno por aula, que deverá ter horário agendado. Contudo, os representantes desse ramo de atividade sentem-se prejudicados.
“Nosso setor quer contribuir com a melhoria de toda essa situação, e o que estamos trazendo para a discussão é a questão da equidade, ou seja, o tratamento diferenciado que a Prefeitura está dando em nível técnico para situações semelhantes ou até piores que a nossa”, afirma Yuri Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Cursos Livres do Sudeste de Minas (SindeLivre/Sudeste).
Segundo ele, os cursos livres, que são aqueles que não precisam de regulamentação do Ministério da Educação, nem de autorização da Secretaria de Educação para que possam funcionar, estão sem abrir as portas desde o ano passado. São cursos como os de idiomas, informática, extensão, capacitação e profissionalização. “A Prefeitura está nos vendo como se fossemos da área de educação. Como ela travou as atividades desse setor, houve o entendimento que nós também estaríamos proibidos de funcionar”, afirma.
Yuri explica que a situação é diferente porque, nos colégios, geralmente, são 35 alunos por sala, com aulas de segunda a sexta-feira e quatro horas por dia, num espaço “confinado”. “Nós trabalhamos com uma média reduzida de alunos, geralmente, com seis a oito alunos, apenas duas vezes na semana, com apenas uma hora de aula”, avalia, acrescentando que o tratamento diferenciado em relação às outras atividades causa insatisfação à categoria. “Nós queremos tratamento técnico igual ao que é dispensado para os outros setores.”
Medida inviável
Sobre a norma técnica publicada pela PJF, Yuri Vasconcelos argumenta que foi liberado o funcionamento com apenas uma pessoa por sessão, o que demonstra a inviabilidade dessa medida. “Antes da onda roxa, a Prefeitura tinha nos garantido que voltaríamos a funcionar no início de março. Mas veio essa fase roxa e paramos de reivindicar, porque não havia como pleitear alguma coisa neste período de maior gravidade. Mas essa fase acabou, e os setores estão voltando ao trabalho e nossa categoria continua impedida. Então, só queremos uma questão de equidade de tratamento. Como a gente vai continuar com essa norma técnica que só permite um aluno por aula e para pessoas adultas, acima de 18 anos? Os cursos de idiomas, por exemplo, funcionam em sua maioria com adolescentes. Esse adolescente pode ir para o shopping, mas não pode ir para o inglês. Então, nosso setor se reuniu para pressionar.”
Segundo ele, nesta segunda-feira (26), representantes do segmento reuniram-se com representantes da PJF a fim de apresentarem o pleito da categoria.
Setor de eventos também reivindica volta gradual das atividades
Em carta datada do dia 19 abril e divulgada nesta segunda-feira (26) à imprensa, encaminhada aos secretários municipais de Turismo, Marcelo do Carmo; de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo da Inovação e Competitividade, Ignácio Delgado; e de Saúde, Ana Pimentel, o Juiz de Fora Convention & Visitors Bureau (JFCVB), representante dos setores de turismo e eventos, destaca que, no início da atual gestão municipal, apresentou uma proposta com protocolos para possibilitar a volta das atividades do setor de forma gradual, consciente e segura.
Conforme o documento, assinado pela vice-presidente executiva do JFCVB Thais de Oliveira Lima, entre as propostas apresentadas, estava a realização de eventos-testes que visavam a demonstrar, na prática, a capacidade de trabalhar, respeitando os protocolos de biossegurança e a vida de todos os envolvidos.
Conforme Thais, esses eventos foram realizados, na última semana de fevereiro, com a esperança de que a categoria pudesse retomar suas atividades, com eventos para até 50 pessoas, ainda na faixa vermelha do Programa Juiz de Fora pela Vida.
A carta ressalta que “não há possibilidade de movimentação econômica de boa parte da categoria por meio virtual ou por delivery. Nesse sentido, a maioria dos profissionais dessa cadeia produtiva está parada há treze meses, uma vez que não conseguimos enxergar avanços efetivos nessas negociações, estamos nos sentindo à margem das demais atividades econômicas e, muitas vezes, invisíveis para alguns líderes da gestão pública”, diz a carta.
Por meio do documento, o setor de eventos clama à Prefeitura que lhe dê a oportunidade de voltar a trabalhar de forma gradual, consciente e segura. A categoria também destaca que é a única que, até o momento, “não teve a chance de, pelo menos, tentar se salvar em meio a esse caos. Não estamos nos referindo a festas, não estamos nos referindo a aglomeração. Estamos pedindo para que deixem a gente se reinventar, mostrar nosso profissionalismo e continuar ofertando oportunidades para famílias inteiras que dependem dessa atividade para sobreviver”, solicita a categoria, acrescentando que a atividade já foi responsável por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, como apontou o Ministério do Turismo em 2018, sendo capaz de fomentar ou regenerar a economia de um destino, através do seu poder multiplicador de divisas.
A categoria afirma que, mesmo com o retorno de Juiz de Fora à faixa vermelha e com a volta gradual das atividades econômicas, o setor de eventos não foi contemplado com essa flexibilização. “Não temos mais como esperar, por questão de sobrevivência de toda uma categoria, pedimos socorro nesta carta aberta enviada à prefeita, na última segunda-feira (19)”, afirma a vice-presidente executiva do JFCVB.
Sobre as reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Cursos Livres do Sudeste de Minas (SindeLivre/Sudeste) e pelo Juiz de Fora Convention & Visitors Bureau (JFCVB), a Prefeitura informou à Tribuna que não iria se posicionar.