Com as orientações de distanciamento social e a consecutiva suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado para conter o avanço do novo coronavírus e não levar o sistema de saúde ao colapso, as escolas de educação básica deverão precisar estender o calendário letivo deste ano até 2021. Embora as discussões ainda estejam em andamento, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/Sudeste), que reúne cerca de cem instituições de Juiz de Fora e região, não descarta a possibilidade de as reposições das atividades avançarem sobre as tradicionais férias de verão, entre dezembro e janeiro. Uma assembleia extraordinária foi realizada pelo Sinepe nesta sexta-feira (24), quando o assunto entrou em pauta, inclusive com a questão do adiantamento do recesso de julho para maio, mas não há orientação definida até o momento.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE), por sua vez, já antecipou os 15 dias de recesso escolar previstos no calendário de 2020 para o período entre 23 de março e 13 de abril. Mesmo assim, considera provável a compensação dos dias de isolamento durante as férias para conseguir cumprir as 800 horas de aulas mínimas exigidas. A rede municipal de ensino aguarda as normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A Secretaria de Educação, no entanto, ponderou que a utilização de recessos de feriados e do período de férias, para garantir o cumprimento do calendário, já é perspectiva apontada no primeiro decreto emergencial sancionado pela PJF.
“O Sinepe/Sudeste não determina e, sim, sugere, orienta ou recomenda. De acordo com a atipicidade desse momento, a orientação é para as atividades escolares não presenciais, independente do segmento educacional”, pontuou o presidente da entidade, Miguel Detsi, reforçando a atual necessidade do distanciamento social. “Todavia, pensando no futuro retorno às atividades presenciais, uma das possibilidades para a educação básica seria, no mês de maio, antecipar férias ou o recesso de julho, especialmente para se estabelecer um período de descanso e, com isso, ter fôlego para implementar um trabalho de reorganização do ano letivo.” Sobre as férias de verão, ele considerou ainda mais difícil de prever. “Embora não se possa precisar ainda, é possível que tenhamos o mês de dezembro e parte do mês de janeiro com atividades letivas presenciais.”
‘Vamos ter que aguardar para ver as orientações nacionais’
Para a coordenadora-geral do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), Aparecida Pinto, qualquer definição no momento será precipitada. “Temos um ofício entre o Sinepe e o Sinpro, inclusive sobre essa discussão de calendário escolar. Mas acho muito cedo falar sobre isso, porque estamos no meio da pandemia e não vejo nenhuma perspectiva de volta para as escolas, porque ainda estamos cuidando da saúde. Esse é o principal ponto.” Segundo ela, a tendência é de que o diálogo permaneça entre os sindicatos. “Creio que se tiver alguma coisa definida vão entrar em contato conosco. Mas estamos vivendo uma excepcionalidade, então não temos fórmula pronta. Vamos ter que aguardar para também ver as orientações nacionais. Mas o mais importante é que está garantida uma discussão entre as partes.”
Aparecida lembrou que as previsões são de que a pandemia se estenda, pelo menos, até maio e junho. O próprio governador de Minas, Romeu Zema (Novo), disse, na última quarta-feira (22), que a reabertura das escolas não deve ser realizada dentro dos próximos 90 dias. “Com certeza levaremos a discussão para a categoria, mesmo que seja por videoconferência. Mas a coisa mais importante agora continua sendo o isolamento social, independente de ser professor ou professora. Sabemos muito bem que a saúde pública não tem condições de receber número grande de infectados neste momento. E a vida vale mais do que qualquer coisa.”
Rede estadual terá estudo não presencial
Enquanto o ensino não presencial já é uma realidade para alunos de dezenas de escolas particulares de Juiz de Fora, desde a educação infantil até o ensino médio, a rede estadual de ensino pretende implantar o ensino virtual em maio. “Os estudantes voltarão a contar com atividades pedagógicas por meio do Regime de Estudo não Presencial. A previsão é de que as atividades tenham início na segunda semana de maio”, anunciou a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), por meio de nota.
A pasta esclareceu que ainda estão sendo estudadas medidas para a reposição das aulas, aguardando também definições dos conselhos Nacional e Estadual de Educação. “Diante do dever do cumprimento de 800 horas e tendo em vista o avanço dos dias de isolamento social, provavelmente a reposição dos dias letivos se dará nos dias de recesso e/ou férias.”
A Secretaria Estadual lembrou que, de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 18, de 22 de março, as escolas da rede estadual de ensino estão com as aulas presenciais suspensas por tempo indeterminado, como medida de prevenção e enfrentamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus. “Para fins de futura reposição, o mesmo documento determinou a antecipação de 15 dias de recesso escolar previstos no calendário de 2020, estipulados entre os dias 23 de março a 13 de abril.”
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) fez duas defesas: “A primeira é de isolamento social total dos trabalhadores em educação, enquanto houver risco de contaminação pelo coronavírus”, enfatizou a coordenadora da entidade em Juiz de Fora, Victória Mello. O segundo ponto, segundo ela, é definir coletivamente, com trabalhadores em educação representados pelo sindicato, governo e comunidade escolar, “a forma como será organizado o calendário escolar no momento em que for possível o retorno presencial às escolas, respeitando os direitos dos trabalhadores, as possibilidades da legislação numa situação extraordinária como uma pandemia e o direito dos alunos a educação de qualidade”.
Mudanças
Na rede municipal ainda não houve antecipação de recessos ou férias para este período de isolamento, mas essa é uma possibilidade aventada, conforme lembrou a Secretaria de Educação da PJF. “Em relação ao adiantamento de recessos de feriados e utilização do período de férias dos professores que, consequentemente, caracterizam as férias dos alunos, essa possibilidade consta no primeiro decreto emergencial sancionado pela Prefeitura. Mas é importante destacar que pode haver mudanças na medida em que haja orientações dos órgãos sanitários, além da publicação da normativa nacional que servirá como base para as instituições e sistemas públicos de ensino do país.”
A pasta reforçou que o calendário das escolas de todo o país deve seguir as normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE). “O órgão lançou um documento chamado ‘Proposta de Parecer Sobre Reorganização dos Calendários Escolares’ para ser cumprido após a pandemia. A princípio, o único parâmetro vigente é a flexibilização dos 200 dias e o cumprimento das 800 horas de aula. No entanto, a Medida Provisória (MP) n° 934 de 2020, sancionada pela Presidência da República, não teve o encaminhamento consequente. O CNE está estudando a situação e deve emitir, em breve, um posicionamento para que os sistemas de ensino do país se organizem, respeitando o instrumento legal e ajustando à realidade local.”