Após quatro blocos carnavalescos, que integram a programação oficial em Juiz de Fora, deixarem de desfilar no fim de semana, a Funalfa confirmou que outras 19 atrações estão mantidas até a próxima terça-feira (5 de março). No caso dos eventos previstos que deixaram de ocorrer, a comissão organizadora do carnaval na cidade explicou que o fato se deu por razões distintas. Entre elas a desistência por parte dos integrantes até a perda de prazo para emissão de alvará e ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nesse último caso, observado no Bloco Garagem, a Funalfa reconheceu a falha em não exigir do produtor do evento a apresentação d do documento obrigatório. Nas demais, as circunstâncias foram consideradas “pontuais”.
Os trâmites burocráticos para um bloco carnavalesco integrar a programação oficial incluem apresentações de documentos à Comissão de Avaliação dos Blocos Carnavalescos, formada por representantes da Prefeitura, Funalfa, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Os critérios avaliados para o deferimento ou indeferimento dos pedidos incluem relevância cultural e comunitária, localização do evento e proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e afins, impacto no funcionamento da rotina da cidade, necessidade de alteração de trânsito, expectativa de público, histórico de realização, capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvido, horário de início e término e a possibilidade de realização de outros eventos no mesmo dia.
Quando autorizados pela comissão, os blocos recebem estrutura para realização do evento, como policiamento, apoio para fechamento de rua e desvio de tráfego e banheiro químico. “O objetivo é apenas garantir o ordenamento urbano e a segurança pública”, explica a diretora do Departamento de Cultura da Funalfa, Giovana Bellini. “Quando o bloco passa pela comissão, ele está autorizado a desfilar e passa a integrar a programação oficial. A única questão é que, no prazo de até 48 horas, antes do desfile, o representante precisa preencher um formulário no site do Corpo de Bombeiros para imprimir o alvará, pois é preciso ter este documento físico para apresentar no dia.”
Desburocratização
Conforme o integrante da Comissão de Carnaval e subcomandante da Companhia de Prevenção e Vistoria do 4º Batalhão de Bombeiros Militares, tenente Rogério Pereira, com o objetivo de dar celeridade e desburocratizar o pedido de declaração para blocos carnavalescos, o processo funciona de maneira on-line. Além disso, existem as normas da instrução técnica 39 (instruções de segurança para blocos de carnaval). “O responsável pelo bloco irá preencher um formulário, onde terá que disponibilizar informações como CPF, nome do bloco, trajeto que será percorrido, local de concentração e de dispersão, além de apresentar um mapa do trajeto a fim de obter automaticamente a declaração. Tudo acontece de forma informatizada e não há necessidade de vir até aqui”, explica o militar, acrescentando que, de posse dessa declaração, o responsável pode dar entrada em outras instâncias, como Prefeitura e Polícia Militar, para conseguir a liberação do bloco.
Ainda segundo o tenente, depois de repassadas as informações de modo on-line para os bombeiros, será realizada uma avaliação e, caso seja encontrada alguma irregularidade, o responsável é notificado e tem o declaração cassada. “Se o croqui analisado tiver algo irregular, como um trajeto que apresente algum tipo de perigo, o organizador será orientado a mudar esse percurso. Não há proibição, é orientação para adequação, visando a segurança. Essa orientação é realizada antes do evento e como o sistema é ágil e inteligente, a gente consegue dar uma resposta rápida à organização do evento, para readequação”. O prazo para que o organizador entre com esse pedido ao Corpo de Bombeiros é de 48 horas antes da realização do evento.
Blocos cancelados no fim de semana
Segundo Giovana, foi a perda deste prazo de 48 horas que impediu o bloco Realce de se apresentar este ano. “No mais, estava tudo certo”, ressalta. “Nós orientamos todos os blocos sobre como acessar o site e fazer esta emissão. Quando os representantes não têm facilidade de acesso à internet, que não é o caso deste bloco, nós disponibilizamos os equipamentos da Funalfa para isso.
Com relação ao cancelamento do Bloco Garagem, que seria realizado no bar Jolly Rogers, no Bairro Aeroporto, Cidade Alta, Giovana reconhece que houve falha. “O produtor do evento, que não é o proprietário do estabelecimento, afirmou que possuía o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nós não cobramos a apresentação deste documento, confiamos e, diante da ausência, na última hora, precisamos cancelar. Nós erramos em não fazer esta checagem”, esclarece Giovana.
Em entrevista concedida à Tribuna no sábado (23), o proprietário do Jolly Rogers, Leonardo Brandão, disse que o estabelecimento conta com protocolo de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros desde a abertura, em 2017, mas “nunca foi feita a vistoria”. Por meio de nota, enviada no mesmo dia, a produção informou apenas que, “por razões legais”, foi necessário cancelar o evento.
O tenente Rogério Pereira, integrante da Comissão de Carnaval e subcomandante da Companhia de Prevenção e Vistoria do 4º Batalhão de Bombeiros Militares, informou à Tribuna, nesta segunda-feira (25), que o Jolly Rogers irá passar por fiscalização do Corpo de Bombeiros, nesta terça-feira (26), para verificar a existência de projeto de prevenção e combate de incêndio e pânico e que não consta no sistema da corporação vistoria no local entre janeiro 2017 e dezembro de 2018. O militar também ressaltou que, segundo Lei Estadual, o Corpo de Bombeiros tem prazo de dez dias úteis para fazer a vistoria, após emissão de protocolo.
Dois blocos desistem de desfilar
Os outros dois blocos que não desfilaram no fim de semana foram o Plur (Festival de Cultura) e o Dondocas da Vila. Conforme Giovana, ambos possuíam todas as documentações necessárias para o evento. “Foi uma questão de desistência dos integrantes por motivos próprios.” Em entrevista à Tribuna nesta segunda-feira (25), a representante do Bloco Plur, Nicole Matta, esclareceu que a decisão se deu para não contrariar a comunidade do Bairro Bom Pastor, onde ocorreria a festa.
“Por mais que o nosso bloco seja voltado para as crianças, nós não queríamos entrar num embate. Depois de um episódio de problemas por conta de uma festa que ocorreu na praça do bairro há alguns dias, os moradores fizeram abaixo assinado não querendo mais eventos ali. Achamos melhor não ter o bloco este ano.” A Tribuna tentou contato com a organização do Bloco Dondocas da Vila, mas as ligações do jornal não foram atendidas.
No que diz respeito aos blocos que iriam desfilar no fim de semana e desistiram, tenente Pereira explicou que o cancelamento foi feito pelos próprios organizadores. “O Bloco da Plur, por exemplo, a organização fez a declaração junto ao Corpo de Bombeiros e na Funalfa, apresentando toda da documentação para sua realização em um determinado local, mas, com a aproximação da data, eles mudaram o lugar onde iria sair. Dessa forma, perderam o prazo do Corpo de Bombeiros para tirar a declaração. A organizadora, por ser uma pessoa correta e idônea, achou melhor cancelar e fazer em uma data futura. Os outros blocos foram questões ligadas à comissão, que tem a função de avaliar o histórico do bloco, segurança, questões que envolvem a Secretaria de Atividades Urbanas, Guarda Municipal e Settra, com o objetivo de deferir ou não a solicitação do bloco”, explica o militar.
Indeferido, bloco sai como manifestação
Conhecido por se apresentar há 13 anos na folia juiz-forana, o bloco Meu Concreto Tá Armado foi indeferido pela Comissão de Avaliação dos Blocos Carnavalescos. “O indeferimento ocorreu porque a solicitação era para que os integrantes desfilassem nas ruas do Bairro São Mateus, para isso, era preciso uma anuência da Associação de Moradores do Bairro, que não foi dada”, diz a diretora do Departamento de Cultura da Funalfa, Giovana Bellini. Apesar disso, o bloco tomou às ruas. “A informação dos organizadores é de que eles não saíram enquanto bloco, mas como uma manifestação cultural.”
De acordo com um dos representantes do bloco, Felipe Oliveira, a diretoria não concordou com a negativa do poder público. “Nós estávamos dispostos a negociar e a nos adaptar no que fosse preciso, mas esta possibilidade não nos foi dada. A informação é de que a Associação de Moradores do Bairro São Mateus reclamou, então, este ano nosso desfile foi em volta da praça como uma manifestação em defesa da cultura e do uso do espaço público.”
Felipe lamentou que, na negativa dada ao bloco, também foi dito que não haveria efetivo da Polícia Militar para acompanhar o evento, mas no dia a equipe esteve presente. De acordo com a Funalfa, as equipes que fariam a seguranças dos blocos cancelados foram deslocadas para a manifestação do Meu Concreto Tá Armado.