Dezesseis horas para concluir uma ocorrência de jogo de azar, 15 horas para encerrar um caso de roubo e outras 14 para que a Polícia Civil recebesse um registro de tráfico de drogas. Estes são alguns exemplos recentes do tempo em que policiais militares têm permanecido na delegacia de plantão em Santa Terezinha para apresentar presos em flagrantes e materiais apreendidos. Com a criminalidade em alta, o número de casos atendidos é crescente, e o resultado do acúmulo de trabalho são menos policiais e viaturas nas ruas, causando prejuízo para a segurança pública. A morosidade no atendimento é admitida pela Polícia Civil, que afirma já ter um projeto em andamento para a criação de uma segunda delegacia regional no município.

Além das dez companhias da Polícia Militar que destacam diariamente seus homens para o combate à criminalidade, após as 18h, outras 25 cidades da região enviam todas as suas ocorrências para a delegacia em Santa Terezinha. Em contrapartida, apenas uma equipe com quatro policias civis – um delegado, um escrivão e dois investigadores – trabalha para receber todos os flagrantes que chegam ao plantão. Como os militares não podem voltar a seus postos enquanto não é feito o encerramento dos registros, os locais em que deveriam fazer patrulhamento ficam desguarnecidos.

Casos recorrentes

Desde setembro passado, a Tribuna vem acompanhando diversos casos nos quais os policiais militares ficaram por horas esperando a conclusão das ocorrências. Em um dia daquele mês, oito viaturas e cerca de 20 policiais ficaram parados na delegacia esperando o desenrolar de suas ocorrências. Na ocasião, um policial civil do Rio de Janeiro havia se envolvido em uma briga numa boate e desacatado um PM. Somente neste episódio, os policiais tiveram que esperar mais de 13 horas, o que acabou causando um acúmulo de trabalho. Em um caso na última semana, cinco policiais militares chegaram à delegacia às 18h com uma ocorrência de prisão de um suspeito de roubo, e três deles tiveram que permanecer no local. Além do detido, também foram entregues materiais apreendidos. A equipe só foi liberada às 6h do dia seguinte. No mesmo dia, dois adolescentes foram apreendidos suspeitos de um roubo de motocicleta. Os militares empenhados nesta ocorrência ficaram cerca de 11 horas para serem liberados. As datas dos registros foram suprimidas para que os policiais militares que pediram para ter o nome preservado não sejam identificados.

A morosidade se agrava quando os flagrantes têm muitos envolvidos a serem ouvidos. No carnaval, uma equipe com quatro policiais ficou por 14 horas na delegacia para que fosse encerrado um caso de roubo. Eles saíram de Santa Terezinha às 14h, uma hora antes do horário que teriam que retornar ao serviço. “Não tínhamos condições de voltar a trabalhar. Com isso, ficou uma viatura a menos na rua, justamente no carnaval, que é um período crítico”, revelou um policial.

Em outro caso, em janeiro deste ano, uma guarnição composta por três policiais passou dez horas na delegacia após apreender um adolescente com 20 pedras de crack. Os policiais deixariam o serviço às 13h, porém, só saíram da delegacia às 21h, e o suspeito, liberado. Menos de dez dias depois, o adolescente voltou a ser flagrado. Neste novo registro, os militares ficaram seis horas aguardando o recebimento da ocorrência. “É absurdo. Sabemos que há poucos policiais civis, mas é preciso que melhore este sistema, esta demora causa prejuízo para todos”, disse um PM.

Quando o novo plantão da delegacia em Santa Terezinha foi inaugurado, em outubro passado, a expectativa era que a demora no espaço fosse reduzida. Por dia, dois policiais militares são destacados para o local para fazerem uma triagem das ocorrências. As que demandam menos tempo, como as que não têm presos e flagrantes, seriam atendidas na frente, liberando as equipes e testemunhas mais rapidamente. Porém, na prática, nada mudou. “Não adianta ter o policial aqui, e a Polícia Civil não nos atender, entendemos que há casos que demoram mais. Mas, muitas vezes, não tem ninguém sendo ouvido e não chamam a próxima ocorrência”, desabafa um PM.

“A verdade é que, quando prendemos alguém, desanima pensar que teremos que passar por isso, ficar sem almoço, perder inclusive horas de folga. O pior é que ficamos aqui de mãos atadas”, disse outro policial. O militar apreendeu 12 pedras de crack e um adolescente de 17 anos, na Zona Norte, e permaneceu em Santa Terezinha por nove horas. Segundo os policiais militares, o quadro se agrava nos momentos de troca de plantão, às 7h e às 19h. “Em certas horas, os os casos não são recebidos, sob alegação de que não haverá tempo hábil para ouvir todas as partes. Na última apreensão que fiz, de um revólver, cheguei na delegacia a 1h e saí às 10h. É absurdo ficarmos à toa, e as ruas desguarnecidas”, disse, acrescentando que outros três militares precisaram esperar.

Sobrecarga para equipe da Polícia Civil

O chefe do 4º Departamento de Polícia Civil, delegado José Walter da Mota Matos, admitiu que o problema existe e que é causado por dois pontos principais: a falta de servidores e a necessidade de maior tempo para que cada ocorrência seja analisada. “Seriam necessários, pelo menos, mais um delegado e um escrivão. Mas não temos estes servidores atualmente. Entendo a preocupação dos policiais militares em retornarem para a rua, mas infelizmente este é um problema que sempre vai existir, já que há muito mais policiais militares que civis.”

José Walter destacou ainda que a demora acontece porque “o delegado precisa ouvir todas as partes para ter sua convicção formada. O trabalho da polícia judiciária é diferenciado, tem várias etapas e trâmites burocráticos”.

O delegado ainda lembrou que a equipe de plantão é acionada para perícia em locais de crimes, encaminha corpos e vítimas de lesões corporais para exames no Posto de Medicina Legal e para o Instituto Médico Legal (IML). Eles ainda transportam presos que tiveram o flagrante confirmado para as penitenciárias, recebem materiais apreendidos após o horário de expediente, cumprem mandados de prisão, encaminham adolescentes para a Vara da Infância e Juventude e atendem o público para esclarecimento de dúvidas e impressão de boletins de ocorrência.

Uma alternativa para melhorar a situação é a criação de uma nova delegacia regional. O projeto está em andamento no 4º Departamento de Polícia Civil, mas depende de aporte do Governo do estado. “Juiz de Fora tem dois batalhões da PM, então, teríamos que ter duas delegacias. O projeto já existe e depende de recursos estaduais para sair do papel. Precisamos de uma sede física que consiga abrigar todos os nossos serviços e mais policiais civis”, afirmou. A assessoria de comunicação da PM não se manifestou sobre o assunto.