Centro Mais Vida ameaça paralisar atividades por falta de repasses

Com atrasos de quase R$ 5 milhões nos repasses do Governo do estado desde setembro de 2016, o Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste vai paralisar as atividades a partir de fevereiro. A medida foi adotada em assembleia realizada no último dia 23, quando estiveram presentes prefeitos de municípios que fazem parte da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes). Em nota, a Secretaria de Saúde do estado reconheceu os atrasos, mas não deu prazos para regularização da situação.

Segundo a Acispes, a dívida vem se arrastando há um ano e meio, inviabilizando o atendimento de mais de 600 idosos por mês. Conforme dados fornecidos pela agência, a dívida do Estado com o Centro Mais Vida é de R$ 4.905.576,28, sendo R$ 1.226.394,88 referentes aos meses de setembro a dezembro de 2016. O restante, de R$ 3.679.181,40, corresponde ao ano de 2017, quando nenhum repasse foi feito. Ao todo, são atendidos 94 municípios da região.

De acordo com a coordenadora do Centro Mais Vida da Macrorregião Sudeste, Elaine Barbosa, apesar de os atrasos serem frequentes, foi possível manter o atendimento com outros recursos da Acispes, principalmente os oriundos dos municípios. No entanto, ela argumenta que a paralisação é necessária para não prejudicar os demais serviços da associação. Elaine lembra que o serviço deveria ser mantido integralmente com recursos estaduais.

“Na prática, as cidades que fazem parte da Acispes é que mantiveram a unidade. Agora, na visão da gestão, está ficando insuportável. Não pode deixar um centro estadual adoecer as finanças da Acispes, de 26 municípios. É um problema que em tese é do Estado, que pode contaminar outros setores de forma injusta. É uma situação muito sofrida tomar essa decisão, deixar a população idosa desassistida.”

Criado em 2009, o Centro Mais Vida faz parte do programa do SUS que oferece atendimento integral ao idoso com avaliações nas áreas como farmácia, assistência social, fisioterapia, educação física, psicologia, terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, enfermagem, geriatria e clínica geral, além de exames laboratoriais, densitometria óssea e tomografia. A estrutura oferece ainda café da manhã, almoço e leitos para descanso. Em Minas, além das unidades localizadas no Bairro São Mateus, existem mais dois, em Belo Horizonte e Montes Claros.

A Tribuna esteve no Centro Mais Vida na manhã desta sexta-feira (26) e conversou com idosos atendidos no programa. Lá estavam Joana Gomes Ferreira, 66 anos, e Judite Francisca de Souza, 66, que saíram às 4h de Bom Jardim de Minas, cidade distante cerca de 120 quilômetros de Juiz de Fora, para passar por todos procedimentos oferecidos no programa. “É um serviço de muita qualidade, eu queria ficar aqui o mês inteiro. Tudo o que precisamos nós temos. Lá, na minha cidade, temos apenas o postinho (de saúde). É uma idade em que precisamos de cuidados, ninguém fica idoso com saúde”, brinca Joana.

Já Judite sofre com problemas em seu pé esquerdo e possui elevado gastos com medicamento em farmácias. Para ela, o serviço gratuito permite que se economize para gastar com os remédios. Ela torce para que o programa não seja paralisado. “Se todos os exames que a gente faz aqui fossem pagos do nosso bolso, eu iria gastar mais de R$ 500, sem contar com o médico, que custaria R$ 180 no serviço particular.” Conforme a instituição, quase 68 mil idosos foram atendidos pelo Centro Mais Vida de 2009 até janeiro de 2018.

Vamos ter uma dor de cabeça permanente

Para o secretário de Saúde de Belmiro Braga, Jardel Souza Moraes, as cidades menores da região serão as mais afetadas pela paralisação do serviço, uma vez que esses municípios não possuem esse tipo de atendimento. “Nossa população já é mais idosa, eles possuem uma permanência muito grande nesse serviço, na marcação de exames e no acompanhamento. Temos um apoio quando temos esse serviço. Nós não temos essa estrutura para suportar.” O secretário lembra ainda da situação difícil hoje enfrentada pelas cidades. “Ele está criando problemas para o município num momento tão complicado, quando eles sofrem até com a febre amarela. ”

Na assembleia realizada na terça, 26 prefeitos declaram que a decisão só será revista no caso de uma regularização dos débitos por parte do Estado. O documento será encaminhado ao Governo estadual, à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e a outros órgãos competentes. Outras manifestações estão sendo planejadas, como a confecção de uma carta que será distribuída em todas as cidades atendidas pelo programa, explicando a situação. Também será colocada uma lona preta na fachada do prédio da Acispes. A equipe prepara ainda um abraço solidário à instituição, no dia 2 de fevereiro, às 10h, em frente à entrada principal do consórcio, localizada na Avenida Presidente Itamar Franco.

Estado reconhece atrasos nos repasses

Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado reconheceu os pagamentos pendentes, justificando “que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos, bem como na SES-MG.” A nota cita ainda que, em dezembro de 2016, o Governo decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado.

A SES informou que está se esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter as ações e dar os encaminhamentos possíveis, diante do contexto atual. A Tribuna questionou prazos para regularização dos pagamentos e possíveis medidas para que o serviço possa ter prosseguimento, mas não houve respostas para isso.