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Tributação do BC pode atrapalhar tratamento de Victor no exterior

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Victor busca tratamento com células-tronco na Tailândia (Foto: Arquivo pessoal)

A cobrança de imposto pode atrapalhar os planos da família do jovem Victor, de 15 anos, que busca um tratamento na Tailândia. O adolescente, que é portador da distrofia muscular de Duchenne, pediu aos pais que buscassem acesso a um tratamento com células-tronco oferecido por um hospital de Bangkok, após o próprio jovem pesquisar as informações na internet. Apesar de não curar a doença, o processo terapêutico tem ajudado a frear o avanço da distrofia em pacientes e até a recuperar movimentos já perdidos. Depois de intensificar a campanha, após a alta do dólar, a família já conseguiu os US$ 27 mil necessários – cerca de R$ 105 mil -, mas enfrenta dificuldade para enviar o dinheiro ao exterior.

“Conseguimos enviar para a Tailândia cerca de 20% do valor do tratamento. Mas, quando tentamos enviar o restante, descobrimos que o Banco Central (BC) taxaria em 30% qualquer valor que superasse R$ 20 mil. Não estamos querendo burlar a lei brasileira, mas não podemos pagar essa taxa nem esperar mais. Não temos como comprovar cada pessoa que doou dinheiro, mas temos como provar que é uma campanha para custear um tratamento de saúde”, desabafa o pai de Victor, Vanor Siqueira. As passagens do adolescente e dos pais – doadas por um empresário da cidade – já foram compradas e marcadas para o próximo dia 9 de novembro. Mas todo o planejamento pode ir por água abaixo, caso os 80% restantes do dinheiro não possam ser enviados a tempo.

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[Relaciondas_post] Diante do imbróglio, a família não sabe o que fazer. Planeja acionar a Justiça para impedir que o BC taxe o montante, mas teme não haver tempo hábil para uma decisão judicial favorável ao adolescente. Outra ideia era enviar o dinheiro por meio de várias contas bancárias, em valores menores do que R$ 20 mil. Porém, essa proposta não foi à frente, porque a gerente do banco onde a família abriu uma conta teme que a direção da instituição financeira veja o ato como uma forma de burlar o fisco, portanto, ilegal.

 

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A doença

A distrofia muscular progressiva de Duchenne é quase exclusiva de meninos. A cada 3.500 nascidos, um vem ao mundo com um defeito no gene localizado no braço curto do cromossomo X. Os efeitos são a perda progressiva da força muscular, começando pelos membros inferiores, região pélvica, chegando aos membros superiores, até acometimento dos músculos cardíacos e respiratórios. A doença é a mesma que afeta os três irmãos da família Ribeiro, instalada no Bairro Santa Rita. Os irmãos são ajudados por um grupo de voluntários que busca garantir a assistência terapêutica aqui em Juiz de Fora.

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