Oito meses após a suspensão do processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela gestão do Terminal Rodoviário Miguel Mansur, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou novo edital para a concorrência. A expectativa é que a licitação resulte em investimentos da ordem de R$ 8 milhões em obras e reformas.
De acordo com o documento, a concorrência tem a finalidade de selecionar a melhor proposta para “administração, operação, exploração comercial e execução de obras de complementação e adequação”. O prazo da concessão será de dez anos, podendo ser prorrogado,uma vez, por igual período. O início das operações se dará em até 30 dias após a assinatura do contrato.
Dentre as obras previstas estão a construção de passarela coberta, abrigos, nova fachada, guarita, portão para acesso dos ônibus rodoviários, cobertura do estacionamento rotativo e de táxis; troca do telhado; implantação de sistemas de tecnologia da informação e monitoramento; dentre outros. Segundo o edital, as empresas ou consórcios participantes poderão realizar uma visita técnica “a fim de ter pleno conhecimento das instalações e da natureza dos serviços relativos à concessão.”
Abertura
A abertura da licitação está marcada para o dia 9 de março, às 9h30, na sede da PJF (Avenida Brasil, 2001, 6º andar, Centro). Na ocasião, as empresas participantes deverão apresentar os envelopes com documentos de habilitação e com a proposta de preço.
O edital está disponível no site (www.pjf.mg.gov.br). Ao fazer o download do arquivo, o interessado deve comunicar pelo e-mail cpl@pjf.mg.gov.br para que seja informado sobre possíveis alterações no documento. A solicitação do edital também pode ser feita diretamente na sede da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Avenida Brasil 2.001, Centro), mediante a entrega de pen-drive. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 14h30 às 17h30. Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (32) 3690-8190.
Valores
Conforme o documento, a principal justificativa para a realização da licitação se dá pelo encerramento do contrato com a atual concessionária. Também é destacada a necessidade de o serviço “ser prestado através de empresa especializada na gestão de Terminais Rodoviários.”
A PJF afirma, ainda, que a concorrência resultará em modernização a partir do “investimento em obras e reformas por parte da concessionária vencedora da licitação, da ordem de R$ 8.000.000 (oito milhões de reais) sem contrapartida do município, permitindo assim, economia e/ou otimização de recursos do município, para outras áreas da administração.”
O edital também informa o valor anual da receita média do Terminal Rodoviário Miguel Mansur, estimada em R$ 6 milhões.
Histórico
O novo edital segue os moldes do documento publicado no dia 31 de março de 2020, no que diz respeito aos prazos, valores e sistema de concorrência. A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) informou que foram realizadas alterações, mas não detalhou quais informações foram modificadas.
Em nota, a assessoria da pasta afirmou que a republicação do documento se deu em função da necessidade de alterações no texto. “O edital de concessão do Terminal Rodoviário de Juiz de Fora foi republicado devido ao anterior possuir questionamentos sobre cláusulas de dupla interpretação”, declarou. “Após promovidas as alterações necessárias e publicadas oficialmente as justificativas das mesmas, ainda em 2020, a Settra relançou o edital.”
O primeiro documento, divulgado pela Administração anterior, anunciava a realização da concorrência no dia 11 de maio de 2020. No entanto, seis dias antes, a Settra informou o adiamento, por tempo indeterminado, da licitação.