A contratação de empresa para a construção do viaduto Benjamin Constant, no Centro de Juiz de Fora, ficou para 2023. Isso porque a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) teve de republicar o edital do processo licitatório após não aparecer interessados até a abertura da proposta, marcada anteriormente para novembro. Agora, a licitação tem agendada para o próximo dia 10 de janeiro a divulgação das propostas de entidades interessadas em assumir o projeto.
A licitação ocorre na modalidade de concorrência tipo menor preço e irá selecionar propostas para contratação de uma empresa especializada em prestar serviços de engenharia para atuar diretamente na construção do viaduto. Quando da primeira publicação do edital, era esperada a abertura das propostas ainda em setembro, o que foi adiado para novembro meses depois. Conforme a Secretaria de Obras (SO) da Prefeitura, no entanto, não houve apresentação de propostas de nenhuma empresa, gerando a republicação, sem alteração, do edital com a nova data.
De acordo com o documento, o valor da obra está estimado em R$ 14.969.972,14. O novo viaduto terá uma extensão de 360 metros e o projeto ainda prevê a implantação de uma alça de acesso à Avenida Francisco Bernardino com o objetivo da eliminação da passagem de nível na Rua Benjamin Constant, passando pela ferrovia sob concessão da MRS. O projeto ainda prevê a desapropriação de um terreno com a testada para a Avenida Francisco Bernardino e a Rua Benjamin Constant, onde hoje funciona o estacionamento de um hipermercado.
Execução em 12 meses
O projeto prevê a execução da obra em 12 meses, enquanto a vigência do contrato será de 15 meses. “A diferença entre o prazo de obra e contrato deve-se a eventuais atrasos na emissão da ordem de serviço para prestação de contas por parte da contratante e da emissão do Termo de Recebimento por parte da Secretaria de Obras”, conforme consta no documento. Assim, os trabalhos por parte da vencedora do certame deverão ser iniciados em até dez dias após a emissão da ordem de serviço.
As despesas com a obra serão arcadas com recursos provenientes de convênio firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ainda em 2011, para fins de execução das obras de transposição rodoferroviária. “A obra deverá ser rigorosamente executada de acordo com as especificações e Normas Técnicas pertinentes. Todas e qualquer modificação com relação ao que está previsto somente poderá ser feita com justificativa técnica da contratada e após aprovação da fiscalização”.