Os resultados do projeto “Além da culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes” serão apresentados, nesta sexta-feira (24), às 11h, durante a programação do I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF (NEPCrim). O evento, realizado na Faculdade de Direito e no Centro de Ciências, tem como objetivo fomentar o diálogo sobre crime, violência e conflitos sociais envolvidos nesses fenômenos.
De acordo com uma das coordenadoras do NEPCrim, Ellen Rodrigues, o evento serve como proposta de construção de um espaço de luta democrática nas universidades públicas. “Em tempos de expansionismos penais, recrudescimentos punitivos e naturalização da violência, acreditamos que refletir, comprometida e criticamente, desde o marco acadêmico, sobre tal estado de coisas, é mais que mera questão de engajamento, trata-se da busca pela construção de espaços de resistência e luta democrática no âmbito da universidade pública e da sociedade como um todo”, ressalta.
O projeto “Além da Culpa”, iniciado em 2015 sob coordenação da professora Ellen e do professor Leandro Oliveira, é fruto de parceria entre o NEPCrim e a Defensoria Pública da Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora. A iniciativa é voltada para adolescentes de 12 a 18 anos, acusados ou condenados pela prática de infrações penais. Segundo Ellen, os resultados alcançados se mostraram positivos, evidenciando a importância da utilização da Justiça Restaurativa.
Tal metodologia tem como objetivo reparar o dano que foi causado pelo crime, de preferência por meio de um processo informal em que as vítimas, os infratores e outros participantes possam, voluntariamente, participar ativamente na reflexão sobre o delito e chegar a um consenso quanto à reparação e à restauração da situação, no sentido de impedir que o mesmo conflito se repita no futuro. Conforme a professora, dentre todos os projetos de extensão, cursos e eventos realizados pelo NEPCrim, que já impactaram mais de três mil pessoas desde 2015, o projeto
“Além da Culpa” é o de maior abrangência
Ainda durante esta sexta, o seminário irá contar com as palestras: “A Justiça juvenil no Brasil e a responsabilidade penal do adolescentes, às 9h; “O papel das ciências criminais na formação do futuro profissional do Direito”, às 17h; e “Subjetividades punitivo-penais e as tendências político-criminais no cenário brasileiro”, às 19h. Entre os palestrantes convidados para o evento, estão os professores Daniel Achutti, membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB do Rio Grande do Sul, e Juarez Tavares, da UERJ e subprocurador-Geral da República, entre 2007 e 2012, como participantes da mesa de encerramento. As palestras são gratuitas e abertas à comunidade.