Um homem, investigado na Operação School’s Out, foi condenado a 16 anos de prisão por dois crimes de estupro de vulnerável contra menores de 14 anos. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o condenado atuava como educador e já havia sido sentenciado anteriormente em outro processo relacionado à mesma operação, por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. Na primeira ação, ele recebeu pena de três anos, oito meses e dez dias de reclusão.
A nova sentença levou em consideração provas como laudos periciais de dispositivos eletrônicos apreendidos, depoimentos de vítimas e testemunhas, além de registros audiovisuais que comprovaram a prática dos crimes. Também foi determinada a indenização por danos morais às vítimas e a manutenção da prisão preventiva do réu, com início imediato do cumprimento da pena.
A decisão da justiça atendeu a pedido do MPMG e foi proferida no âmbito de uma segunda Ação Penal, conduzida pela Promotoria de Justiça de Divino, na Zona da Mata, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER), integrado pelo MPMG e pelas polícias Militar e Civil.
A Justiça absolveu, a pedido do próprio Ministério Público, uma segunda pessoa denunciada na ação.
O processo tramita em segredo de Justiça, e a sentença ainda é passível de recurso pelas partes.
Deflagrada em 22 de maio de 2024, a Operação School’s Out teve como ponto de partida uma denúncia feita por responsável de uma das vítimas, que relatou assédio e aliciamento sexual. Na ocasião, o investigado foi preso em flagrante, e houve a apreensão de computadores, celulares e HDs contendo material de exploração sexual infantojuvenil.
Orientações do MPMG para proteção online de crianças e adolescentes
O MPMG divulgou recomendações a pais e responsáveis para prevenir abusos e exploração sexual no ambiente digital:
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Diálogo aberto: Estimular conversas constantes sobre segurança na internet, com linguagem adequada à idade
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Supervisão ativa: Acompanhar o uso de aplicativos, redes sociais e jogos
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Privacidade: Ajustar configurações para restringir contatos indesejados
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Educação: Alertar sobre os riscos do compartilhamento de imagens pessoais
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Sinais de alerta: Observar mudanças de comportamento e uso excessivo de dispositivos
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Ambiente de confiança: Favorecer a escuta sem punição para relatos de desconforto
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Controle parental: Utilizar ferramentas de controle em dispositivos e redes domésticas
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Regras de uso: Definir horários e locais apropriados para navegação
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Verificação de contatos: Conhecer os interlocutores virtuais das crianças
A cartilha “Abuso e Exploração Sexual Infantil: Prevenção, Sinais, Acolhimento e Denúncia” está disponível no site do MPMG.
Casos suspeitos devem ser informados por meio dos seguintes canais:
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Disque 100;
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Delegacias de Polícia;
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Conselhos Tutelares;
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Ministério Público: telefone 127, Ouvidoria online ou Promotoria local.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe