A conta de água dos juiz-foranos ficará 10,12% mais cara a partir de agosto deste ano até março de 2016. A proposta de reajuste foi apresentada nesta terça-feira em audiência pública realizada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Minas Gerais (Arsae-MG) em Juiz de Fora. Na ocasião, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) confirmou o repasse do índice para a tarifa e explicou que, com o aumento, irá elevar a capacidade de abastecimento de água e tratamento de esgoto. De acordo com a Arsae, o aumento temporário tem a finalidade de “financiar ações emergenciais, a fim de evitar racionamentos futuros”. A agência reguladora estima que com o reajuste será criada uma receita adicional de R$ 10,2 milhões. “Após a dedução dos tributos e da inadimplência esperada, o total de recursos para investimentos será de R$ 9,2 milhões.”
A principal destinação dos recursos adicionais será o financiamento da obra de interligação da adutora da Represa de Chapéu D’Uvas à Estação de Tratamento de Água (ETA) Marechal Castelo Branco, na Remonta. O projeto tem custo estimado de R$ 8 milhões e visa a aliviar os efeitos gerados pela escassez hídrica, preservando o reservatório da Represa João Penido, que hoje opera com 38% de sua capacidade. Com o empreendimento, a ETA Marechal Castelo Branco poderá tratar água proveniente tanto do reservatório da Represa João Penido quanto da de Chapéu D’Uvas. Inicialmente, a água do novo manancial deveria ser tratada apenas na ETA Walfrido Machado de Mendonça, no Distrito Industrial. Problemas nas obras de ampliação da estrutura, no entanto, inviabilizaram sua utilização plena. Com esse novo projeto, a expectativa é que exista maior segurança do sistema de abastecimento e ganho de eficiência.
A necessidade de recursos extras foi apresentada pela Cesama à agência reguladora na proposta de Revisão Tarifária para 2016. “Tendo em vista o atual contexto hídrico e a necessidade de obras adicionais, a Cesama solicitou à Arsae a avaliação de medidas que permitissem a superação da crise”, informou a agência, em nota técnica que embasa o reajuste. “Após analisar a situação, a Arsae entendeu não ser recomendável aguardar a Revisão Tarifária, que gerará os recursos para a realização de investimento somente a partir de abril de 2016, com o risco de prolongar ou agravar os efeitos da indisponibilidade hídrica. Portanto, a Arsae propõe uma Revisão Tarifária Preliminar.”
Sugestões
Os interessados em enviar sugestões sobre o sistema de água e esgoto da cidade podem fazê-lo até quarta-feira (24) pelo e-mail audienciapublica7@arsae.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3915-8138 e (31) 3915-8139. Durante 60 dias, a Arsae irá avaliar as contribuições e, se for preciso, irá realizar alterações no projeto de melhoria do sistema.