Cerca de 230 obras e empresas em Juiz de Fora são alvos de uma força-tarefa promovida, na cidade, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), no decorrer desta semana. Prevista para terminar nesta sexta-feira (22), as blitze têm como objetivo fiscalizar a atuação de profissionais nas áreas de engenharia, agronomia e geociências.
Segundo o Crea, a ação conta com fiscais de outras regiões, potencializando a fiscalização de rotina e “promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes”. Conforme declaração do inspetor-chefe do órgão em Juiz de Fora, o engenheiro civil José Eduardo Modesto, estão sendo verificados os desempenhos de profissionais habilitados, com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), na construção civil, em indústrias, empresas e hospitais. “A partir do momento em que se fiscaliza a responsabilidade técnica, há uma preocupação com a execução do serviço, que se espera ser realizada utilizando as melhores técnicas. Isso protege a sociedade.”
Dessa forma, os fiscais exigem a participação efetiva de profissionais habilitados e de empresas regulares dos ramos de engenharia, agronomia e geociências. De acordo com informação do gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e emitir a ART. Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental.”
Só em 2021, o Crea-MG realizou 52.165 ações de fiscalização em Minas, que resultaram em 27.608 autuações. “O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência.” Mais detalhes sobre as denúncias podem ser conferidos na página do Crea.