Em audiência pública marcada por reclamações de consumidores em relação a aumentos elevados nas contas de água após a troca de hidrômetros, a Cesama reconheceu que são identificadas falhas em cerca de 6% dos pedidos de aferição do equipamento. Já em relação às reclamações de alteração no consumo, recebidas em maio, em 4% foram constatadas falhas no medidor. A maioria absoluta (51%) deve-se a vazamento interno, seguida por 32% de retorno ao consumo médio e 13% de mudança no patamar de consumo, provocada pela troca do equipamento.
Durante o encontro, a Cesama também informou que prevê a substituição de outros vinte mil equipamentos na cidade ainda este ano. Até a última segunda-feira (19) haviam sido 22.830 trocas. O número é quase vinte vezes maior do que o verificado no mesmo período de 2016, quando 1.196 equipamentos foram substituídos de janeiro até o dia 30 de junho. A medida é considerada necessária para reduzir o percentual de 23% dos equipamentos que têm mais de cinco anos de uso em Juiz de Fora. Com a revisão tarifária realizada em 2016, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) teria estimulado a redução da idade média dos hidrômetros, em busca de ganhos de eficiência, resultando em um “programa de troca mais intenso”. O número total de aparelhos em uso chega a 144.420 na cidade.
O requerimento da audiência foi feito pelo vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal, PTC), que destacou o desconforto com tantas reclamações, recebidas pessoalmente e via redes sociais. Para o vereador, o percentual de falha reconhecido pela companhia pode ser a causa de alguns dos muitos relatos de cobrança excessiva verificados de um mês para o outro. Dentre os consumidores que aproveitaram a oportunidade para relatar seus problemas, estava Vicente Duque, morador do Bairro Olavo Costa. Segundo ele, após a substituição do equipamento, a conta subiu de R$ 75 para R$ 190, uma alta de 153%. “Já fiz os testes, não há vazamentos, nem alterações no consumo que justifiquem esse aumento.”
Já Nilza Gaudino, residente na Cidade do Sol, viu a conta mais que triplicar, passando de R$ 283 para R$ 917. “Quem vive de salário vai tirar dinheiro de onde? A gente tem consciência de que não gastou tudo isso.” Moradores de outros bairros, como Benfica, São Bernardo e São Pedro também marcaram presença, endossando o coro e cobrando providências. O representante do Bairro Santa Luzia, Ary Guimarães, reivindicou a realização de uma auditoria independente para averiguar a situação. Ao fim do encontro, o presidente da Casa, Rodrigo Mattos (PSDB), propôs a visita dos integrantes da Comissão Técnica de Defesa do Consumidor à bancada de aferição, regulamentada pelo Inmetro e localizada na própria companhia, para acompanhar o assunto.
“Um grito tão grande”
De acordo com a Cesama, em 2016, 4.141 consumidores formalizaram reclamação em função de conta alterada. Em 2017, o universo chega a 7.166. Os números referem-se ao acumulado de cada ano até 19 de junho. Apesar da alta de 73% na demanda, a companhia avalia que, enquanto a troca de hidrômetros cresceu quase 20 vezes, a demanda por serviços decorrentes de conta alterada não dobrou no mesmo período. Segundo o coordenador do Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon), Nilson Ferreira Netto, foram recebidas 38 reclamações entre janeiro e março deste ano. “Nunca vi um grito tão grande”, disse, em relação às queixas relacionadas às contas de água. Conforme Nilson, a demanda tem caído ao longo dos meses.
Compromisso de averiguar queixas caso a caso
Durante a audiência, o diretor de Desenvolvimento e Expansão da Cesama, Marcelo Mello do Amaral, explicou, em detalhes, o sistema de medição e faturamento da companhia. Destacou que os hidrômetros são aferidos na fábrica e em lotes a cada compra. O programa de substituição rotineiro foi considerado necessário mediante o fato de o desgaste do equipamento promover leitura a menor, reduzir a oferta de água e promover inconsistência na elaboração da política tarifária. Com o novo equipamento, seria possível mensurar o consumo de forma mais precisa, além de assegurar maior sensibilidade na identificação de “vazamentos invisíveis” e “vazões mínimas”, o que impactaria o custo final.
Também presente, o diretor-presidente André Borges destacou que, como empresa pública, a Cesama não tem qualquer intenção de extorquir ou prejudicar os usuários. Ele se comprometeu a averiguar a situação de cada consumidor presente na audiência e frisou que todos têm direito a pedir – e até acompanhar – , gratuitamente, a aferição do hidrômetro a cada três anos. A companhia garante estar aberta a receber qualquer tipo de reclamação, havendo, inclusive, previsão de abatimento na conta em caso de elevação de gastos motivada por vazamentos (até então) ocultos ao consumidor.