O Governo de Minas Gerais deu mais um passo na retomada dos trabalhos para a conclusão do Hospital Regional de Juiz de Fora. A empresa Lumens Engenharia, vencedora do processo de licitação para a realização de diagnóstico da edificação, recebeu ordem para o início do serviço na última quarta-feira (17). A partir da data, a contratada tem dez dias corridos para começar as atividades. O prazo para a execução do trabalho será de 120 dias.
A elaboração do diagnóstico é a primeira etapa proposta pelo Estado para a concretização do empreendimento. A Lumens Engenharia deverá promover uma “avaliação técnica sobre as condições atuais da edificação para que seja possível viabilizar os recursos necessários para a conclusão da obra”, conforme consta no Termo de Referência disponibilizado como anexo do Edital de Licitação 044/2020.
O documento justifica que um levantamento das condições atuais do empreendimento e uma estimativa atualizada dos custos para a sua concretização se fazem necessários devido ao tempo de paralisação das obras, desde 2017. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), até a data foram executados 71% dos serviços.
A obra
A construção do hospital se arrasta desde 2010. A obra foi licitada e contratada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) por meio de verbas do Estado. O último repasse aconteceu em março de 2016. Desde a interrupção, o local está abandonado e traz insegurança à população, conforme relatado em reportagem publicada pela Tribuna em fevereiro deste ano.
O Hospital Regional de Juiz de Fora está localizado em uma área de, aproximadamente, 44 mil metros quadrados na Rua Henrique Burnier, Bairro São Dimas, Zona Norte. Com capacidade para a instalação de 226 leitos e uma área construída de 29.670 metros quadrados, o empreendimento é considerado de grande porte e alta complexidade.
Num momento em que os juiz-foranos convivem com o aumento do número de hospitalizações por conta da Covid-19, as expectativas para a conclusão do empreendimento se tornam ainda maiores.
A Tribuna entrou em contato com a PJF para saber como avalia a retomada do andamento do projeto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Empresa propõe serviço por R$ 953 mil
Sediada em Belo Horizonte e presente no mercado há 26 anos, a Lumens Engenharia venceu o processo de licitação realizado na modalidade de concorrência por menor preço ao apresentar a proposta de R$ 953.884,83 para a execução do serviço. O valor é 15% menor do que o estimado inicialmente pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER/MG), de R$ 1.122.377,28.
A homologação do resultado da concorrência foi publicada em fevereiro deste ano, pelo DEER-MG, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a assessoria do órgão, após a emissão da ordem de início do serviço, na última quarta-feira (17), “a empresa está se mobilizando para dar início aos trabalhos, que farão uso de tecnologia de Laser Scanner 3D, para maior agilidade durante o levantamento físico da obra.
A Tribuna entrou em contato com a Lumens Engenharia para mais informações, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Licitação
Inicialmente, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) solicitou ao DEER-MG a realização do diagnóstico das edificações de seis hospitais regionais localizados em Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Sete Lagoas e Teófilo Otoni.
Em ofício assinado pelo então secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em fevereiro de 2020, ele explica que de posse dos diagnósticos seria possível pleitear recursos para a conclusão dos empreendimentos. Em resposta, o DEER-MG afirmou que não acompanhou as obras citadas e, diante da ausência de informações e equipe técnica, não seria possível executar os serviços. Assim, sugeriu a contratação de uma empresa de consultoria.
O edital de licitação para o diagnóstico do Hospital Regional de Juiz de Fora, lançado em setembro de 2020, determina que a empresa contratada faça vistorias e laudos técnicos, diagnóstico estrutural, levantamento planialtimétrico com uso da tecnologia de Laser Scanner, coleta de informações sobre a situação dos licenciamentos, prognósticos dos projetos e serviços a serem contratados e dos materiais e serviços a serem substituídos, além de planilha orçamentária.
Vale garante R$ 36,5 bi em recursos ao Estado
Também no ofício encaminhado ao DEER-MG, Carlos Eduardo Amaral informa que a SES-MG estava pleiteando recursos junto à Fundação Renova e à Vale S.A para a conclusão de alguns hospitais regionais, como ação compensatória em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. “O pleito relacionado ao Hospital Regional de Governador Valadares foi aprovado junto à Renova. Os pleitos enviados à Vale, no entanto, estão em fase de avaliação”, informou na época.
Em fevereiro deste ano, Amaral anunciou o acordo junto à mineradora com a garantia de recursos para a aplicação em vários investimentos, incluindo o Hospital Regional de Juiz de Fora.
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Vale confirmou o aporte de R$ 36,5 bilhões ao Estado e explicou que o direcionamento dos recursos caberá ao Governo de Minas. A assessoria da SES-MG não se posicionou sobre o assunto.