O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe nesta sexta (21) e sábado um mutirão de audiências com objetivo de reduzir o número de processos em andamento na Comarca de Juiz de Fora. A expectativa é que sejam realizadas cerca de 600 audiências de conciliação. Serão analisadas, predominantemente, ações relacionadas a consumo, como relações entre cliente e bancos, empresas de telefonia, planos de saúde, além de ações civis, como acidentes de trânsito, questões reparatórias e de direito civil envolvendo atritos entre vizinhos. Os casos que não forem resolvidos serão imediatamente encaminhados para a decisão de um magistrado.
Conforme o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte e membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do TJMG, a força-tarefa ocorrerá entre 7h30 e 17h, na Avenida Brasil 1.000, e terá a participação de 13 juízes, sendo nove da cidade e outros quatro de Belo Horizonte. Servidores da capital também estarão no município, participando do projeto, que ocorre pela primeira vez em Minas Gerais.
“As partes envolvidas já foram intimadas com os horários das audiências. Nosso trabalho atende a processos em andamento que aguardam aprovação de sentenças. Mesmo assim, vamos tentar a conciliação, resolvendo o máximo de casos possíveis para, assim, evitar despesas e fornecer soluções definitivas. Além disso, contatamos os grandes escritórios de advocacia, que atendem empresas, como bancos e de telefonia, para que encaminhassem representantes”, explicou Marcelo Fioravante.
Ainda segundo o magistrado, o município foi escolhido para inaugurar o mutirão pelas características da comarca. “É um movimento grande e intenso. E infelizmente, a comarca não conta com o número de juízes suficientes para fazer frente a esta demanda.”