O julgamento popular do caso Matheus Goldoni, que começou nesta terça (20), irá continuar nesta quarta-feira, a partir das 9h, no Tribunal do Júri de Juiz de Fora. São esperados os depoimentos dos quatro réus e das testemunhas que não foram ouvidas no primeiro dia. Ao todo, estão previstos 16 depoimentos de defesa e de acusação durante o júri. Após as oitivas das testemunhas, será dado início aos debates, com duas horas e meia para a acusação, seguido do mesmo tempo para a defesa. A réplica, à cargo da Promotoria, pode se estender por mais duas horas, assim como a tréplica, quando a defesa tem disponibilizadas outras duas horas para as considerações finais.
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Há quase cinco anos, no dia 17 de novembro de 2014, o jovem de 18 anos foi encontrado morto nas águas da cachoeira do Vale do Ipê, cerca de 56 horas após ter sido visto pela última vez do lado de fora da casa noturna Privilège. Dois seguranças, um ex-funcionário e o gerente operacional do estabelecimento são réus no processo. Eles foram pronunciados em junho de 2016 por homicídio triplamente qualificado: por motivo fútil, mediante asfixia por afogamento e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Os quatro acusados respondem em liberdade.
Ao longo da tarde de terça, oito testemunhas foram ouvidas pelos jurados. A primeira testemunha a dar depoimento foi um homem que ajudou a encontrar o corpo da vítima no meio da mata. Em seguida, houve o depoimento de uma pedagoga que passou de carro naquela noite pela Engenheiro Gentil Forn. A terceira pessoa a prestar declarações foi Leandro Goldoni, irmão da vítima. O quarto depoimento foi colhido de um taxista que estava na porta da casa noturna. Depois dele, foi a vez de Nívea Goldoni, mãe de Matheus, ser ouvida. O depoimento dela foi prestado sem a presença dos réus, que deixaram o plenário enquanto ela falava. Em seguida, foi a vez de um policial, da cidade de Macaé (RJ), falar perante os jurados. Depois dele, foi colhido o depoimento de um funcionário, que trabalhava como coordenador do caixa da casa noturna. Por último, foi ouvido o marido da pedagoga, que a acompanhava na noite dos fatos. A sessão foi encerrada, a pedido dos jurados, por volta das 19h30 desta terça.
Primeira parte
A sessão, presidida pelo juiz Paulo Tristão, teve início às 9h de terça no salão do Tribunal do Júri, no Fórum Benjamin Colucci. Na primeira parte, finalizada por volta das 13h, com intervalo para almoço, os sete jurados sorteados – quatro homens e três mulheres – foram conduzidos até o local dos fatos, nas imediações da boate, na Estrada Engenheiro Gentil Forn, no Bairro São Pedro, Cidade Alta.
A movimentação começou logo cedo em frente ao Fórum, com pessoas formando fila para terem acesso ao júri. Amigos e familiares da vítima vestiam camisas com a frase “Matheus Goldoni nosso anjo intercessor”. Familiares dos acusados também se manifestavam com a frase “Não se condena inocentes” impressa nas blusas. Escoltados por policiais militares, os jurados seguiram em um ônibus da PM até a área de mata. O juiz e os advogados acompanharam os trabalhos no local, que duraram cerca de uma hora. No retorno ao fórum, ainda pela manhã, houve a exibição de um vídeo com a reconstituição dos eventos do dia do fato, realizada durante as investigações.
Expectativas
Após o término da primeira fase, o pai de Matheus, o mecânico Cláudio Ribeiro, falou de suas expectativas: “Chegou o tempo que estamos tanto aguardando. Já faz quase cinco anos e, desde o início, estamos procurando que a verdade apareça e que a justiça seja feita, para que possa nos dar um pouco mais de tranquilidade.” Cláudio achou importante a ida dos jurados até o local da ocorrência. “Tudo que precisa ser feito será feito. Não queremos dúvida. Não estamos aqui para acusar ninguém com irresponsabilidade, achar um culpado. Nosso intuito é que a verdade apareça e que a justiça assim seja feita”, reforçou.
Também no começo da tarde, o advogado da família de Matheus, Wagner Valssis, fez um balanço das quatro horas iniciais. “Os jurados comparecerem ao local tem sua importância porque é um júri complexo. Embora tenham acesso a quaisquer peças do processo que necessitem, ir ao local aproxima mais aos fatos. Isso amplia muita a visão em relação ao que vão julgar.”
Um dos advogados de defesa dos réus, Ricardo Fortuna, sustenta a tese de que Matheus foi vítima de um acidente. “A primeira parte se limitou a uma diligência dos jurados ao local onde Matheus foi encontrado e houve exibição de parte da reconstituição. Isso é muito importante para que os jurados tenham a plenitude das provas e possam fazer a verdadeira justiça.”
Jurados descem trilha de acesso a cachoeira
Ainda durante a manhã, os jurados desceram a trilha que dá acesso ao curso d’água onde foi encontrado o corpo de Matheus Goldoni, na região de mata ao largo da Engenheiro Gentil Forn. Advogados de defesa e acusação também acompanharam a diligência externa. O Corpo de Bombeiros apoiou os trabalhos, e o trânsito na área ficou em meia pista.
Já nas proximidades do local onde a vítima foi achada morta, o advogado da família de Matheus, Wagner Valssis, considerou a “inspeção muita boa para que os jurados tenham noção de espaço, como ocorreu a saída do Privilège até chegar aqui”. “Vamos ver como vai desenrolar o plenário, a oitiva de todos e esclarecimento de peritos, se for necessário.”
Devido a um problema na perna, o advogado de defesa Ricardo Fortuna não desceu até a cachoeira. Ele considera a trilha de difícil acesso. “Os jurados, juntamente com os advogados, só estão conseguindo chegar à cachoeira com o auxílio dos bombeiros. Acho que é uma diligência muito oportuna para que os julgadores tenham a exata consciência dos fatos ocorridos na noite do dia 16 de novembro.”
Liminar adiou júri previsto para julho
O júri popular do caso Matheus Goldoni estava previsto para acontecer no dia 9 de julho, mas uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), baseada em uma cláusula processual, determinou o adiamento, motivado por habeas corpus impetrado pela defesa. Na ocasião, um advogado afirmou ter obedecido o prazo de cinco dias estipulado no artigo 422 do Código de Processo Penal, para que dez testemunhas, cinco de cada réu, pudessem prestar depoimento perante os jurados. O juiz Paulo Tristão, ao contrário, havia considerado que as testemunhas haviam sido arroladas de forma intempestiva, ou seja, fora do prazo legal.
Na denúncia de homicídio triplamente qualificado, o Ministério Público aponta que Matheus não teria se afogado sozinho, “ante a presença de pulmões aumentados, crepitantes e distendidos, com petéquias (pequenas lesões da pele ou das mucosas) e Manchas de Paltauf (equimoses viscerais nos pulmões dos afogados)”. Para o MP, além de asfixia, houve motivo fútil, “pois a vítima, ao sair da boate, nervosa, tentou dar um soco em dos seguranças”; e recurso que dificultou a defesa da vítima, “ante a superioridade numérica dos denunciados e a desproporcionalidade entre o porte físico deles e o da vítima”.
De acordo com a denúncia, o jovem estava no interior da boate e se envolveu em uma briga com dois clientes e com os seguranças do estabelecimento, sendo retirado do local. Na saída, ele tentou desferir um soco contra um dos acusados e saiu correndo. O rapaz foi perseguido inicialmente pelo segurança e por mais dois denunciados. Ainda conforme a promotoria, o ex-segurança da casa estava perto da Privilège em uma barraca de cachorro-quente e, ao ver um dos funcionários indo atrás de Matheus, deu a ele uma carona na sua moto para que pudesse alcançá-lo. Enquanto isso, o outro segurança e o gerente operacional continuaram a perseguição a pé.
Ainda de acordo com a denúncia, os dois homens que seguiram de moto alcançaram a vítima a cerca 250 metros da boate, perto da entrada de uma trilha que dá acesso à cachoeira onde o corpo do jovem foi encontrado. Para o MP, a dupla cercou o jovem, que foi imobilizado com um golpe de “mata-leão” até a chegada dos outros dois envolvidos. “Sob o comando do gerente operacional da casa noturna, que tinha o controle sobre a situação e deveria se ocupar somente com o funcionamento interno do estabelecimento, mas teria acompanhado a perseguição, os dois seguranças receberam a vítima das mãos do ex-funcionário que lhe aplicava o “mata-leão” e o levaram para a trilha, local considerado de difícil acesso, desconhecido por Matheus e no qual o jovem não iria voluntariamente”.
Para a Promotoria, o rapaz foi morto pelos dois seguranças, por meio de asfixia por afogamento, enquanto os outros dois acusados ficaram vigiando a entrada da trilha. O corpo de Matheus só foi encontrado mais de dois dias depois de seu desaparecimento por uma testemunha que conhecia a cachoeira.