A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) notificou os consórcios Manchester e Via JF, que operam o sistema de transporte coletivo urbano da cidade, por descumprirem regras constantes no contrato de prestação de serviço. A decisão foi tomada após a reunião semanal do comitê gestor formado para buscar melhorias para o setor e foi comunicada pelo próprio secretário de Mobilidade Urbana da PJF, Tadeu David, em vídeo divulgado nas redes sociais da PJF. “Apresentamos às duas concessionárias duas notificações relatando infrações cometidas por ambas”, disse o secretário.
Segundo a PJF, as notificações foram emitidas para que as empresas “adotem imediatamente ações para corrigir as gravíssimas falhas cometidas na prestação do serviço à população”. Ainda de acordo com o Município, somente no ano de 2021, foram emitidas 521 autuações ao consórcio Via JF e 581 ao Consórcio Manchester. Entre as principais irregularidades observadas pela PJF estão as más condições dos veículos e o não cumprimento dos quadros de horários nos trajetos.
O secretário de Mobilidade Urbana afirma que, após a notificação, caso os problemas apontados pela PJF não sejam sanados pelos consórcios, a Prefeitura aplicará as sanções cabíveis. O vídeo faz menção direta à empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda (Tusmil). “No caso do Consórcio Manchester, a empresa Tusmil cometeu gravíssimas infrações, com três acidentes que colocaram em risco a vida das pessoas e dos trabalhadores que utilizam o transporte público”, afirma David, que reforça que a Prefeitura “está atenta e cumprindo com a sua obrigação”.
Ultimato
Para reforçar a advertência, Tadeu David cita casos de acidentes de trânsito envolvendo os ônibus que prestam serviços em Juiz de Fora, como um dos primeiros que, no caso da Tusmil, pode resultar até mesmo na cassação da concessão para a prestação do serviço. “Se ela não corrigir as infrações cometidas, corre o risco de perder a concessão do serviço de transporte público”, afirmou David.
Empresas negam infrações
Em nota encaminhada à reportagem, a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp) afirmou que “os consórcios foram surpreendidos com as notificações e irão exercer amplo direito de defesa”. “Em relação ao Consórcio Manchester, citado no vídeo produzido pela Prefeitura, inclusive, este discorda veementemente da assertiva de que os acidentes configuram infração grave, porque não houve infração, tampouco por falha mecânica”, afirma a Astransp.A associação diz ainda que “acidente, embora se lamente, não é infração, mas representa risco da atividade, imprevisível e irresistível”. “Todas as medidas preventivas e corretivas sempre foram e continuarão a ser tomadas para evitar qualquer falha que dê ensejo a sinistro”, resumem os consórcios.