O desmanche clandestino de veículos e o comércio ilegal de peças automotivas ficaram na mira da Polícia Civil mineira, nesta quinta-feira (19). A megaoperação Mosaico mobilizou cerca de 900 policiais em 140 cidades, incluindo Juiz de Fora e outros municípios da região, como Cataguases, Visconde do Rio Branco, Rio Pomba, Leopoldina, Pirapetinga, Além Paraíba, Muriaé e Viçosa. No município, sete estabelecimentos foram verificados, nos bairros Santa Cruz e Benfica, na Zona Norte, Ladeira, Zona Leste, e Centro. Em todos eles foram encontradas irregularidades, sendo cada um deles notificados para se adequarem ao que determina a lei, em um prazo de 30 dias. Em Juiz de Fora, participaram da operação cerca de 40 policiais.
O objetivo foi combater a atuação de empresas em desacordo com a norma federal 12.977/2014, conhecida como Lei do Desmonte. A regra foi regulamentada em 2017 para inibir furto, roubo e receptação de automóveis, por meio da comprovação de origem das partes veiculares que chegam até o consumidor final.
Para continuar operando, as empresas de desmontagem, reciclagem e comércio de peças usadas devem ser credenciadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). “Essa lei é importante, porque faz que se identifiquem as peças que chegam aos estabelecimentos e vão parar com consumidor final. Tivemos uma fase junto ao Detran, para a empresa se credenciar para averiguação de sua estrutura, regularidade fiscal, bem como a maneira de tratar óleos e fluidos”, ressaltou o delegado regional de Juiz de Fora, Armando Avólio Neto, durante coletiva à imprensa. Ele ainda acrescentou que o combate ao receptador contribui para a diminuição de furtos e roubos de veículos no município. “Cada estabelecimento, depois de credenciado, ganha uma etiqueta em cada peça, que é incluída em um sistema para controle de sua origem e sua destinação.”
O delegado Samuel Neri, encarregado da operação na cidade, destacou que a ação desta quinta aconteceu in locus com a finalidade de verificar peças sem identificação. “Neste primeiro momento, os estabelecimentos que estão em processo de credenciamento foram notificados com base na lei para adequação e regulamentação. Se tivesse sido verificado algum ilícito, ocorreria a interdição do estabelecimento. Como foram encontradas só irregularidades, foram feitas as notificações”. O delegado ainda alertou que, no futuro, haverá novas operações com o mesmo propósito.
Queda de furtos e roubos
Desde a implantação da Lei do Desmonte, Belo Horizonte recebeu várias ações de combate do tipo, levando à queda de 42,5% dos furtos e roubos de veículos, na comparação entre o primeiro semestre deste ano, quando houve 3.381 registros, com o mesmo período de 2018. Em todo o estado, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), houve 22.187 ocorrências de janeiro a junho do ano passado, contra 17.330 no primeiro semestre de 2019, uma redução de quase 22%. “Intensificando as ações no interior, a expectativa da PCMG é obter resultados ainda melhores.”
A Polícia Civil explicou que, nos desmontes credenciados, cada peça à venda recebe uma etiqueta de rastreabilidade, incluída em um sistema informatizado, que vincula esse item ao veículo de origem e à nota fiscal. “O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas no Detran-MG”, orienta a instituição.
A operação foi batizada de Mosaico em referência à arte de reunir peças e encaixá-las para construir uma imagem. Assim como no mosaico, as peças automotivas seriam “minuciosamente encaixadas na montagem de um veículo”. Além da delegacia de Juiz de Fora, participam da manobra as regionais de Ubá, Leopoldina, Muriaé e Viçosa, que compõem o 4º Departamento de Polícia Civil. Outros detalhes da investida na região serão divulgados em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta, na delegacia de Santa Terezinha.