A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) confirmou, nesta terça-feira (18), a progressão do município para a faixa laranja do programa Juiz de Fora pela Vida. A mudança ocorre um mês após a cidade ser reclassificada para a faixa vermelha do programa municipal que impõe balizas de funcionamento dos segmentos econômicos durante a pandemia do coronavírus. O novo estágio do programa municipal de flexibilização econômica permite ampliação no horário de atendimento de parte das atividades econômicas, além de aumento na capacidade de atendimento ao público.
Nessa etapa, os bares voltam a ter o funcionamento permitido entre segunda e domingo, incluindo feriados, das 8h às 20h, com consumo interno. Os restaurantes, por sua vez, passam a ter permissão para autosserviço e funcionamento permanente entre 8h e 20h. O consumo de bebidas alcóolicas, no entanto, segue vetado em bares. Em restaurantes, padarias e lanchonetes a prática é permitida.
O novo regramento é mais permissivo com eventos científicos e corporativos, que passam a ter limite de até 80 pessoas incluindo todos os presentes, inclusive a equipe de organização. No entanto, eles devem ser autorizados pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur).
A PJF destacou que não estão autorizados festas ou shows. A Administração Municipal ainda lembra que as atividades devem respeitar o limite de 50% da capacidade de espaço e de uma pessoa a cada quatro metros quadrados. Para autorização, organizadores e participantes devem assinar termos de ciência e compromisso, segundo a Prefeitura, e os eventos serão monitorados por uma comissão da Secretaria de Turismo (Setur).
A faixa também flexibiliza o funcionamento das atividades esportivas, que podem ser praticadas em áreas ao ar livre com controle do fluxo de pessoas em esportes em dupla. Até então, apenas atividades individuais estavam permitidas. Os cursos livres passam a ser autorizados com o limite de sete alunos por aula, respeitando o distanciamento mínimo de 2,5 metros entre os estudantes. Já os parques estão autorizados a funcionar de terça a domingo, entre 6h e 16h.
As mudanças levam em conta nota técnica assinada pela coordenação do Fórum Municipal em Defesa da Vida e divulgada pela PJF nesta quarta, classificando a cidade com “risco moderado” após análises de indicadores da capacidade de atendimento e do cenário epidemiológico municipal.
Setor de eventos e bares não identifica avanços práticos
Apesar da progressão para a faixa laranja do programa municipal, estágio que libera a realização de eventos de até 80 pessoas, incluindo equipe de organização, a presidente do Juiz de Fora Convention & Bureau, Thais de Oliveira Lima, pontua que a limitação a eventos científicos e corporativos é, na verdade, um “retrocesso” para o setor. “Na semana passada foram liberadas todas as tipologias de eventos, e agora eles deram um passo atrás, porque inviabiliza a retomada do setor, cuja maior parte é de eventos sociais”, analisa. Na terça-feira passada (11), apesar de manter a cidade na faixa vermelha, a Prefeitura realizou ajustes no funcionamento de alguns segmentos econômicos, entre eles, liberou a realização de eventos em geral com até 40 pessoas. Na nova atualização, no entanto, o Executivo restringiu a liberação a eventos científicos e corporativos.
“As escolas e universidades estão sem funcionamento presencial, então é praticamente inviável um evento nesse momento. No ambiente corporativo também, porque muitas empresas estão em home office. O que a gente precisa, nesse momento, são os eventos sociais liberados, os únicos que podem ser viabilizados com esse público de 80 pessoas, e que ajudariam a dar um passo no setor, principalmente para as micro e pequenas empresas”, argumenta. Conforme Thaís, o Convention encaminharia um ofício à Prefeitura solicitando reunião para tratar sobre o assunto.
Já no segmento de alimentação, o assessor administrativo do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS), Rogério Barros, avalia positivamente a liberação do autosserviço em restaurantes. “Era uma reivindicação nossa desde meados de abril, porque, no sistema que o setor estava operando, era inviável as empresas arcarem com as necessidades de custo.” Por outro lado, Barros vê o veto ao consumo interno de bebidas alcóolicas em bares como um impasse para o setor.
“Manter a proibição do consumo de bebida alcóolica é praticamente a mesma coisa que manter os estabelecimentos fechados. Os pedidos que temos feito junto à Prefeitura é para que seja liberada essa prática, seguindo os protocolos sanitários, porque não faz sentindo estender o horário de funcionamento dos bares e não liberar o consumo de bebidas alcóolicas, não tem funcionalidade”, diz. À Tribuna, Barros informou que entraria em contato com a PJF solicitando que a manutenção do veto seja revista.
Na semana passada, a Prefeitura chegou a liberar o funcionamento do setor de alimentação dentro de clubes. Bares e restaurantes poderiam operar de acordo com o horário de atividade do segmento, também sem a autorização do consumo de bebidas alcóolicas.
Relatório aponta melhora nos indicadores
Conforme a PJF, a análise para avanço ou retrocesso no programa municipal leva em conta a capacidade de assistência nos hospitais municipais e o cenário epidemiológico atual. Até segunda-feira (17), data em que ocorreu a elaboração da nota técnica, a taxa de ocupação de leitos de tratamento intensivo (UTI) adultos estava em 78%, a de leitos clínicos estava em 64% e a previsão de esgotamento dos leitos de UTI estava em 17 dias.
O relatório ainda apontou diminuição na variação de óbitos por Covid-19 no município, com queda de 61% em relação à semana anterior, e também no número de casos confirmados de coronavírus, com diminuição de 67%. Já a taxa de positividade para Covid-19 está em 39%. O índice considera o percentual de casos positivos em relação aos testes feitos.
O conjunto de fatores conferiu 15 pontos à situação do combate à pandemia no município, quando era necessário estar abaixo dos 20 pontos para a progressão de faixa. Para se classificar na faixa amarela do programa, o número terá que ser reduzido entre 1 e 9 pontos.
Feira Noturna é retomada
Com o avanço de faixa, a Prefeitura também autorizou o funcionamento da Feira Noturna, na Praça Antônio Carlos, às quartas, das 16h às 22h30. A feira estava suspensa desde 7 de março, quando foi decretada a onda roxa (lockdown) na cidade, devido ao agravamento do cenário epidemiológico do coronavírus. De acordo com a PJF, a feira poderá retornar com 50% do número de barracas e seguindo as normas de funcionamento estabelecidas em nota técnica.