Uma semana após a confirmação da retomada das obras da BR-440, na Cidade Alta, já é possível observar movimentação de máquina da construtora Empa no entorno da rodovia inacabada, no Bairro São Pedro. Como a Tribuna adiantou na última sexta-feira (11), um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) garantiu a continuidade parcial das atividades, interrompidas desde 2012.
Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) colocou o empreendimento sob suspeita, por ter apresentado indícios de irregularidades graves com o contrato firmado com a Empa S/A. Em 2015, após processo licitatório, a mesma construtora ganhou o direito de executar a obra, que agora chega a uma nova fase.
No Termo de Ajustamento de Conduta (TCU) firmado entre os órgãos do Estado e da União, ficou acertado que a Empa poderá fazer intervenções para corrigir a galeria do córrego, além de erguer quatro passarelas. A primeira ação é importante para evitar alagamentos no entorno da Via São Pedro, como tem ocorrido durante o período chuvoso, por causa de falhas identificadas na construção da primeira etapa da galeria.
Na tarde desta quinta-feira (17), funcionários da Empa informaram à reportagem que as obras no leito do córrego devem se iniciar ainda em maio. Mas por enquanto, os poucos trabalhadores já contratados se mobilizam para construir o canteiro de obras, enquanto outros operários ainda estão sendo efetivados. O Dnit confirmou o reinício da intervenção, mas não deu outros detalhes.
Já a Semad, através da sua assessoria de imprensa, informou, em nota, que a Empa, por meio do Dnit, cumpriu parte do TAC firmado que exigia obrigações antes do reinício. Entre elas apresentar estudo técnico, antes da retomada das obras, que mostre que as atividades no córrego serão realizadas até o início do período chuvoso; apresentar estudo e projeto para comprovar que não haverá mais inundações na Via São Pedro; e apresentar projeto do canteiro de obras. No entanto, ainda falta um trâmite burocrático, que é demonstrar, por documento, a posse da área utilizada como canteiro de obras. Para cumprir este item, a Semad concedeu prazo até o dia 2 de junho.
BR-440
A rodovia BR-440 foi planejada em décadas anteriores para servir como corredor de tráfego entre a BR-040 e a BR-267, na Avenida Brasil, altura do Bairro Mariano Procópio, Zona Nordeste. No entanto, com o adensamento de toda a região, esta ligação hoje é considerada impossível.
Nesta licitação vencida pela Empa, está prevista a conclusão do trecho entre o Campo do Nova União e a BR-040, mas para isso, ainda falta o licenciamento ambiental concedido pela Semad, que permanece em análise. Grupos de moradores daquela região são contrários a esta ideia e querem transformar a BR-440 em uma via municipalizada e integradora, sem a ligação com a malha federal.