Diante da proximidade do Dia de Finados, chama atenção a situação de várias sepulturas e a falta de conservação, sujeira e mato na parte superior do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado no Bairro Poço Rico. O cenário fica evidente para quem acompanha um funeral ou mesmo visita um túmulo de um ente no local. A situação é crítica na área mais alta, onde, além da vegetação que cresce entre as sepulturas, há sinais de depredação, além de entulho espalhado. A Tribuna esteve no local e flagrou as irregularidades no espaço, que completou 150 anos em 2014. A Prefeitura, que é responsável pela gestão da área, afirma que os recursos destinados são apenas para manutenção, com o pagamento de terceirizados, sem possibilidade de novos investimentos.
Como parte do cemitério fica em um terreno íngreme, o acesso a determinadas áreas é dificultado às pessoas idosas e também de mobilidade reduzida. Na parte superior, não existe calçamento entre os jazigos e o espaço entre túmulos é pequeno para que as pessoas possam transitar. “Parece que está abandonado”, diz uma aposentada de 63 anos, que estava no local e já havia observado a situação. Ela aponta a falta de escadas ou corrimãos e diz que a terra fofa se coloca como risco aos pedestres nas subidas íngremes. “Em dias de chuva, a dificuldade aumenta, já que a terra se transforma em lama”, observa.
O secretário de Obras, Amaury Couri, explica que há outras portarias para que as pessoas possam acessar as sepulturas mais altas. Ele destaca a entrada ligada ao Instituto Médico Legal (IML) e outra pela Rua Antônio Dias, as quais podem ser acessadas usando um veículo. Amauri afirma que não há previsão de instalação de escadas ou pavimentação devido à falta de recursos. “Não vamos fazer mais escadas. A tendência é que, com o passar dos anos, quando mudarem as gerações, os cemitérios acabem. Já temos exemplos de outras cidades, como Rio de Janeiro, Ubá, onde há crematórios. Ainda não há projeto para isso na Prefeitura, afinal a ideia é que seja um serviço privado”, revela.
Limpeza
Amaury diz que equipes da Empav iniciaram ontem um trabalho de conservação das áreas comuns para o Dia de Finados. Nos próximos dias, funcionários do Demlurb farão a limpeza, inclusive com o uso de uma roçadeira. Em relação ao mato que cresce no local, o secretário justifica a vegetação como forma de evitar erosões e desmoronamentos. Nas áreas inferiores do cemitério, próximo à capela, “a manutenção está perfeita”, constata o secretário.
Sobre as questões de impacto ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente explica que o cemitério foi instalado muito antes da entrada em vigor da resolução 335 de 2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. “Desta forma, em virtude do tempo e da situação consolidada, não é possível a adequação aos requisitos estabelecidos em referida norma”, afirma em nota. A regulamentação prevê a necessidade de se implantar redes de drenagem e gerenciar resíduos sólidos. Segundo a pasta, as secretarias envolvidas com o tema realizam diligências no local, visando ao melhoramento da situação, incluindo a contenção de encostas.
Série de lápides quebradas
As condições de muitos túmulos também são precárias. Alguns com tampas quebradas, outros sem a devida identificação, além daqueles que aparentam estar há anos sem manutenção. Algumas sepulturas também aparecem depredadas, abertas, fragmentos de blocos de concreto e tijolos pelo chão, azulejos espalhados. A Tribuna ainda flagrou uma série de lápides quebradas. É comum também identificar sepulturas onde o mato tomou o espaço e aquelas sobre as quais permanecem os galhos da vegetação.
O secretário de Obras, Amaury Couri, reforça que a responsabilidade dos túmulos é de cada proprietário e que há dificuldade para se encontrar os donos. “Tentamos fazer um cadastramento, mas não deu certo. Hoje a gente ainda tenta realizá-lo quando as pessoas vão lá enterrar um familiar. Temos um fichário completo do nome do proprietário, mas há pessoas que inclusive já morreram. De vez em quando, a gente faz chamadas, mas é muito difícil”, destaca.
Concessões
Amaury ainda afirma que há uma proposta de melhoria das áreas comuns dos cemitérios, a partir de determinação do Ministério Público. Segundo o secretário, a PJF estabelecerá concessões a empresas para prestação de serviços funerários, que deverão, como outorga, reformar as capelas e banheiros, além de construir uma sala de preparação de corpos e um carro utilitário. Segundo o secretário, o processo está suspenso em razão de um recurso de uma das proponentes. Apesar disso, o secretário garante que já estão sendo feitas reformas no banheiro de forma gradativa.