Vereadores e representantes da Secretaria de Saúde afirmaram, em audiência pública, na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17), que medidas serão tomadas no sentido de solucionar a falta de fitas glicêmicas para diabéticos em Juiz de Fora. Entre as deliberações estão a criação de uma comissão de vereadores para cobrar mudanças no fornecimento dos insumos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a possibilidade de acionar a Procuradoria Geral, para que o Município possa cobrar, na Justiça, a solução da questão. Foi sugerido também que uma representação seja apresentada junto ao Ministério Público solicitando atenção a uma ação civil pública já em andamento sobre a falta de fitas glicêmicas na cidade.
Os problemas no fornecimento de insumos para diabéticos no município tiveram início em 2015 e, até então, seguem sem solução. Segundo a ouvidora regional de Saúde, Samantha Borchear, mais de 500 reclamações sobre a falta das fitas foram formalizadas por juiz-foranos nos últimos dois anos. O impasse sobre o fornecimento do insumo teve origem na discussão entre governo estadual e municipal sobre responsabilidade de aquisição das fitas. Para a ouvidora, enquanto a questão não é solucionada, os quase seis mil diabéticos seguem sofrendo com a desassistência.
Durante a audiência pública, a coordenadora do núcleo de assistência farmacêutica da Superintendência Regional de Saúde, Cláudia Nicolini, afirmou que o Estado é responsável pela aquisição das fitas, considerando o gasto de R$ 0,50 por habitante por ano, mas que o Município deve complementar a aquisição do insumo quando necessário. Ela também garantiu que toda a cota de responsabilidade do governo estadual foi direcionada a Juiz de Fora no último ano. Em sua fala, no entanto, a coordenadora assumiu que há subfinanciamento e sugeriu que os municípios devem se mobilizar para solicitar a mudança na legislação. Afirmou ainda que o Estado está abrindo uma ata de registro de preços para que os municípios possam adquirir as fitas complementares com menor valor.
A secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, afirmou que o entendimento do Estado sobre a questão é inadmissível e sugeriu que o Município pode acionar a Procuradoria Geral. Na ocasião, a secretária ainda aproveitou para pedir união de todos os entes relacionados à saúde, inclusive da população, na tentativa de finalizar o impasse. Ela também solicitou que os juiz-foranos prejudicados pela falta de fitas se reúnam e produzam um abaixo-assinado, que deve ser encaminhado para a SES, com o objetivo de comprovar que há desassistência no município.
Atualmente, a Ouvidoria e a Defensoria Pública movem ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais. Nesta semana, um recurso sobre a necessidade de tutela de urgência foi negada pela Justiça, perante a justificativa de que a demanda da cidade está 100% suprida neste momento. A ação, que busca imputar ao Estado a responsabilidade de 100% da aquisição de toda a demanda de fitas glicêmicas, ainda está em andamento. Atualmente, segundo a legislação, o Município pode participar com uma contrapartida de até 90% do valor total dos insumos.
Familiares lamentam desassistência
Segundo balanço da Secretaria de Saúde e da Ouvidoria Regional de Saúde, em Juiz de Fora são quase seis mil diabéticos. Maísa Gonçalves Dias é mãe de dois deles, de 19 e 13 anos. A dona de casa conta que cada um deles precisa medir a glicose quatro vezes por dia. No entanto, com a falta de fitas glicêmicas, a família teve que desenvolver métodos para evitar picos de glicose. “Eles dependem da insulina e das fitas que não conseguimos pegar. Essa semana consegui 50 fitas para cada um, sendo que eles precisam de mais de 100. Sem as fitas, eles não têm como fazer a correção. Acabamos dependentes do teste rápido e estamos dando um tiro no escuro, nos baseando em sinais do corpo, como dores nas pernas e na cabeça.”
De acordo com ela, a insulina Lantus, que também esteve em falta no município, foi outro fator que desestabilizou a família. Os jovens foram obrigados a usar outro tipo de insulina, que causa picos na glicose, tornando o uso das fitas glicêmicas ainda mais necessário. “Um mês sem insulina para quem é dependente dela para sobreviver. Como é que fica? A fita já vem faltando, e fiquei desesperada quando os dois começaram a faltar. Isso é muito prejudicial para a saúde deles. Estipular a necessidade do açúcar é bem diferente de saber quanto está a glicose na realidade”, lamenta.
Durante a audiência pública na Câmara Municipal, uma mãe de duas crianças, que se identificou como Geane, moradora do Bairro Retiro, fez uso da palavra e emocionou os participantes. Em lágrimas, a mulher apresentou os dois filhos e pediu ajuda do Poder Público. “Tenho duas crianças que necessitam muito das fitas. A primeira coisa que eu tenho que olhar quando elas passam mal é a glicose. Se eu não fizer a medição, corro o risco de perder as minhas meninas. A médica disse que elas são pequenas, e que se tiverem muita hipoglicemia, podem ter sequelas e perder um movimento, pois estão em fase de desenvolvimento. Por isso, peço às autoridades que olhem por nós, pois não são só meus filhos que precisam, mas muitas mães passam por isso. Daqui uns dias, vamos ter que deixar de comer parar poder comprar os insumos, pois não temos condições de arcar com os custos.”