A depreciação dos ônibus de Juiz de Fora coloca em risco a segurança dos passageiros de transporte urbano na cidade. No ano que vem, pelo menos 59 ônibus, ou seja 10%, dos 589 que compõem a atual frota do município terão 11 anos de uso, um ano a mais do que o tempo máximo permitido pela Lei Orgânica do município. A vida útil dos carros, entretanto, não é o único problema para os quase nove milhões de usuários mensais do serviço. A Tribuna teve acesso às fichas de comunicação de defeitos de veículos usadas nas empresas que operam no setor e constatou que muitos ônibus estão circulando precariamente.

Os registros apontam para vazamentos de ar no freio, defeitos na marcha, quebra do eixo, pneus carecas e até situações em que o banco do motorista estava solto, o que exigiu que fosse amarrado com arame. Uma das denúncias é que, mesmo com falhas, muitos coletivos continuam rodando por falta de veículo reserva para substituição, apesar da obrigatoriedade legal de manter 10% da frota para esta finalidade. Na última sexta-feira, a roda de um ônibus se desprendeu na BR-040, em pleno deslocamento pela rodovia. Nas últimas semanas, passageiros gravaram um vídeo com água de chuva caindo dentro de um ônibus. Em outra imagem enviada para o jornal, o pneu traseiro de um coletivo, cujo eixo se desprendeu, estava careca.

Representantes da Astransp admitiram que estão tendo dificuldades na contratação de mão de obra qualificada no setor de manutenção e que estão investindo na formação desta mão de obra. Quanto à permanência de carros com problemas nas ruas, eles afirmam que só não retiram de circulação imediata aqueles cujas falhas não atrapalham a segurança e nem a operação do veículo.

“O fato de a frota estar velha não justifica falha na manutenção, mas problemas podem acontecer, como o de hoje (sexta-feira), quando a roda do ônibus se desprendeu, porque o rolamento quebrou. No entanto, temos o plano de manutenção, no qual tudo que é feito no carro é registrado. Conhecemos o histórico do carro lá de trás, sabemos quem fez a manutenção e as peças que foram trocadas”, explicou o vice-presidente da Astransp, Luiz Antônio de Souza Noel.

Segundo o diretor-financeiro da Astransp, Amauri Natividade Netto, o setor vem enfrentando dificuldades ao longo dos anos, principalmente após a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), que impede, desde 2013, a ampliação ou renovação da frota de ônibus urbanos até a realização de licitação, o que resultaria em alterações tarifárias. Dois anos depois de a medida ter sido anunciada, o processo licitatório ainda não foi instaurado em Juiz de Fora, embora o TCE afirme que o prazo final se encerre na próxima quarta-feira. Em nota, o TCE admitiu que o reajuste da tarifa poderá ser feito desde que haja justificativa e comunicação ao órgão, conforme previsto nos Embargos de Declaração n. 944.507, julgados na Sessão Plenária de março deste ano.

Tarifa

Ainda na última sexta-feira, a Astransp apresentou, ao prefeito Bruno Siqueira, (PMDB) pedido de reajuste da passagem no valor de R$ 2,61. A quantia sugerida é R$ 0,36 a mais do que os atuais R$ 2,25, o que representa 16% de reajuste. Segundo Amauri Natividade, o setor amarga mais de R$ 50 milhões em prejuízos, incluindo reajustes inferiores aos gastos apontados na planilha, o que provocou desequilíbrio econômico-financeiro para as empresas. “Temos um custo, e o que vendemos não somos nós que colocamos o preço. E o que compramos também não temos controle. O óleo diesel subiu 14%. Perdemos muito nos últimos três anos. Em 2012, quando foi dada tarifa de R$ 2,05, o valor calculado era R$ 2,06. A retirada de R$ 0,01 centavo de cada passageiro representou perda anual de quase R$ 900 mil. Em 2013, com as manifestações, o prefeito calculou a tarifa em R$ 2,08, mas manteve em R$ 2,05. A perda foi superior a R$ 2 milhões. No ano passado, foi calculado R$ 2,31, em março, mas só houve reajuste em outubro, de R$ 2,25. Somando tudo, foram R$ 22 milhões de prejuízos só em relação à tarifa. Isso vem depenando as empresas”, destaca o diretor-financeiro da Astransp.

Com nova licitação, idade média da frota será de cinco anos

Para o titular da Settra, Rodrigo Tortoriello, com o envelhecimento da frota de ônibus urbanos, era de se esperar que situações como a de sexta-feira, na BR-040 – quando a roda de um coletivo se soltou – viessem a ocorrer. Segundo ele, a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) congelou o valor cobrado na roleta até que o processo licitatório seja concluído. A previsão é que o edital seja publicado nas próximas semanas, com prazo de 60 dias para a abertura das propostas. Sobre o novo edital, Tortoriello adiantou que a frota de veículos deverá ter, no máximo, dez anos, mas com vida útil média de cinco, em cada empresa.

Quanto à fiscalização da condição dos ônibus pela Settra, o secretário explicou que é feito uma vistoria anual e obrigatória nos veículos, o que não impede que problemas ocorram. “Não temos condições, e nenhum órgão gestor terá de garantir que os ônibus estarão em bom estado a todo o momento. Teríamos que fazer uma vistoria diária. O que temos hoje é o controle se o veículo saiu ou não da garagem, possível por causa da implantação do sistema de GPS.”

Ainda de acordo com o titular da pasta, chegam reclamações sobre a condição dos ônibus à secretaria por meio dos canais de atendimento ao usuário e também por representantes de associações de bairros e moradores. “Eles reclamam que os ônibus estão velhos. Dependendo do grau da denúncia, vamos atrás, como aconteceu no ônibus flagrado com goteira em seu interior. Chamamos o representante da empresa para notificá-lo, mas ele pediu autorização para comprar ônibus novos. Disse que isso pode ser feito, desde que não seja incluído na composição de custos da tarifa.”

O diretor-financeiro da Astransp, Amauri Natividade Netto, admitiu que há melhorias a serem feitas no setor, mas destacou a eficiência do transporte. “As mazelas do sistema são infinitamente inferiores aos benefícios”, disse, embora as queixas da população em relação à qualidade do serviço sejam constantes. “O resultado do levantamento realizado pela Sieg Informação e Pesquisa junto aos usuários aponta 70% de aprovação”, rebate. Sobre o processo licitatório, Amauri reconhece que as empresas não estão preparadas para a disputa, principalmente em termos financeiros. “Temos que nos preparar.”