O Governo de Minas publicou, na última quarta-feira (15), resolução que define o calendário escolar para a rede estadual de ensino para o ano de 2018. O dispositivo estabelece que o próximo ano letivo terá início no dia 5 de fevereiro e terminará no dia 14 de dezembro. Ainda segundo o documento, além de as previsões anteriores, cada escola deve elaborar seu calendário, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutido com servidores, estudantes e pais de estudantes, e aprovado por colegiado.
Ainda de acordo com o Estado, o calendário deverá ser construído coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo município ou com escolas municipais, respeitando a autonomia das redes municipais de ensino, o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar. O calendário deverá prever, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno.
O texto prevê que o dia 15 de setembro de 2018 será dia letivo, destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. Já o dia 10 de novembro será destinado à realização de Feira de Ciências, da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)” do ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno e “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC)” da Educação de Jovens e Adultos do ensino fundamental noturno.
As escolas do campo, indígenas e quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.