Vinte bares do Alto dos Passos, na Zona Sul, foram fiscalizados pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) de Juiz de Fora no último fim de semana. De acordo com balanço divulgado pela assessoria nesta segunda-feira (16), quatro autos de infração foram emitidos por problemas relativos a mesas e cadeiras nas calçadas: dois por estabelecimentos terem mantido os móveis após a meia-noite; um por falta de permissão para a colocação dos equipamentos; e outro pelo bar agir em desacordo com a autorização, deixando mais mesas e cadeiras do que o permitido. Um desses locais também foi autuado por dificultar o trabalho da fiscalização. As ações começaram a ser intensificadas na sexta-feira (13), mesmo dia em que comerciantes do bairro baixaram as portas por uma hora em protesto por mais segurança. A violência na área já havia sido tema de audiência pública na semana passada na Câmara Municipal.
Entre sexta e domingo (15), os fiscais verificaram os estabelecimentos comerciais do setor de alimentação de acordo com as regras do Código de Posturas do município. A ação contou com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Além do licenciamento de mesas e cadeiras nas calçadas, foram checados alvará de funcionamento e afixação de placas obrigatórias, como a de proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, a de cobrança de 10% opcional e a que indica a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.
Os bares autuados têm prazo de dez dias para apresentar defesa. “Foi uma operação tranquila e bem executada. Nosso trabalho tem sido feito todo final de semana na região Sul. Intensificamos esse final de semana no Alto dos Passos e continuaremos na próxima semana, estendendo para o bairro São Mateus”, disse por meio da assessoria a gerente do departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas, Graciela Vergara.
Manifestação
O protesto que levou os comerciantes do Alto dos Passos a baixarem as portas de pelo menos 20 estabelecimentos na noite de sexta-feira (13) contou com a participação de proprietários e funcionários, além de representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) da Zona da Mata. Os manifestantes exibiram uma faixa com os dizeres “A culpa não é nossa, chega de violência” para mostrar que, assim como os moradores do bairro, eles também têm sido vítimas da insegurança.
O fechamento simbólico dos bares e restaurantes surpreendeu os clientes que já estavam nos estabelecimentos das ruas Dom Viçoso, Pedro Botti, Severiano Sarmento, Barão de Aquino, Machado Sobrinho e Padre João Emílio, mas recebeu apoio da maioria. A Sociedade Pró-Melhoramentos do Alto dos Passos expressou solidariedade ao movimento, a favor de “unir forças na busca de uma convivência pacífica entre moradores, comerciantes e frequentadores do bairro”.
Ocorrências recentes envolvendo arrastão, vandalismo, perturbação do sossego e uso das calçadas como banheiro reacenderam a discussão na audiência da última quarta (11) na Câmara Municipal. Na ocasião, o secretário de Atividades Urbanas, Eduardo Facio, garantiu intensificar a fiscalização nos bares e restaurantes. Todos os envolvidos decidiram trabalhar de forma integrada para a melhoria da segurança.