Juiz de Fora e outras cidades da região devem migrar de onda dentro do programa Minas Consciente, com a adoção de regras mais flexíveis para o funcionamento de atividades diversas como comércio e prestações de serviços, em meio a um cenário de adoção de medidas restritivas de combate ao avanço da pandemia do coronavírus em todo o estado. Na noite desta quarta-feira (15), informações davam conta de que deliberações internas do comitê estadual que discute as ações para deter a proliferação da Covid-19 definiu que a Macrorregião Sudeste, polarizada por Juiz de Fora, poderá migrar da onda verde – a mais restritiva do Minas Consciente, em que são autorizadas apenas atividades tidas como essenciais – para a onda branca, que permite, por exemplo, o funcionamento de autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas.
A informação foi confirmada à Tribuna pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A expectativa é de que a deliberação do Governo de Minas Gerais seja publicada já nesta quinta-feira (16). Conforme decreto municipal que dispõe sobre a adesão ao programa estadual, a migração de faixa terá efeito imediato após a oficialização da decisão feita pelo Estado. Assim, as novas regras podem entrar em vigor já nesta quinta-feira. À reportagem, a PJF afirmou que aguarda esta oficialização para analisar analisar a reclassificação – o que também pode acontecer nesta quinta – antes de se posicionar sobre a flexibilização. Como a mudança entra em vigor tão logo publicada, o Município poderá, caso julgue necessário, deliberar sobre horários e dias de funcionamentos das atividades cujas atividades passarão a permitidas pela onda branca.
Com a provável migração para a onda branca, além de comércio e serviços essenciais cujos funcionamentos já são autorizados na onda verde, poderão retomar atividades setores como o comércio de antiguidades e obras de artes; armas e fogos de artifício; artigos esportivos e jogos eletrônicos; produtos agrícolas, plantas e floriculturas; móveis, tecidos e afins; e formação de condutores. Também passam a ser autorizadas outras atividades acessórias, como imobiliárias de imóveis próprios; jurídicas; contabilidade; consultoria e auditoria contábil e tributária; atividades de consultoria em gestão empresarial; e serviços de escritório e apoio administrativo.
Histórico
A decisão da PJF de aderir ao programa Minas Consciente se deu na primeira semana de maio, após o Município ter tomado, por conta própria, desde a segunda quinzena de março, uma série de medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na época, a Prefeitura sinalizou que a intenção de se adequar aos protocolos estaduais integrava esforço para unificar as ações nos 94 municípios que fazem parte da macrorregião de Juiz de Fora. A ideia era de se estabelecer uma baliza única, evitando assim a disseminação do vírus em toda a região.
Definido pelo Governo do Estado, o programa Minas Consciente estabelece uma série de protocolos para a restrição ou a retomada do funcionamento do setor produtivo, como o comércio e a prestação de serviços. Inicialmente, os protocolos previam que, para avançar nas ondas, as regiões precisam atender a índices específicos, como, por exemplo, os relacionados à ocupação de leitos de terapia intensiva.