A retomada das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino de Juiz de Fora segue sem data para acontecer, mesmo após o anúncio do retorno às salas de aula na rede estadual de ensino, anunciado na última quinta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG). Em posicionamento encaminhado à Tribuna nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora (SE/PJF) lembrou a autonomia conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no combate à pandemia para garantir a manutenção das atividades exclusivamente remotas nas escolas da cidade.
A Prefeitura também recordou que todas as decisões que envolvam a retomada presencial são organizadas por meio do Grupo de Trabalho (GT) que foi criado com este fim. Como a decisão final cabe ao Município, conforme a Justiça, a PJF informou “que todas as instituições de educação presentes na cidade, sejam municipais, estaduais, federais ou particulares, só terão aulas presenciais a partir de decisão publicada pela Prefeitura com a avaliação prévia do GT”.
Pelo protocolo definido pelo Estado, as escolas estaduais localizadas em municípios que estão em onda verde ou amarela do Minas Consciente e que a prefeitura não apresentar restrições, retornam presencialmente nesta segunda para preparar os espaços para a volta dos alunos. Na próxima segunda (21), está prevista a retomada das aulas presenciais nessas instituições de ensino.
Ministério Público aponta contradições
Em entrevista à Rádio Transamérica Juiz de Fora na manhã desta segunda, a promotora de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Samyra Ribeiro Namen também destacou a autonomia da PJF nas decisões que envolvam o combate à pandemia. No entanto, ela apontou “pontos sensíveis” no enfrentamento adotado pelo Município. “Foi liberado pelo Município que fossem realizados eventos para 40 pessoas. Como não havia nada restringindo, a gente podia interpretar que esses eventos poderiam contemplar festas infantis. Ou seja, uma festa infantil com 40 crianças seria permitido. Foi um dos casos que levou a um estranhamento com relação à falta do estabelecimento de uma política sanitária sobre a volta às aulas”, analisa.
Com a indefinição sobre o retorno, o MPMG e a PJF possuem audiência marcada para a próxima quarta-feira (16), às 16h, para que sejam esclarecidos pontos sobre a volta às aulas. “Nós estamos questionando que, na realidade, o Município retirou do ‘Juiz de Fora pela Vida’ o retorno das aulas, mas não estabeleceu qualquer critério científico e sanitário para que isso acontecesse. Como o Município não estabeleceu nada, que faça tudo de acordo com o Minas Consciente, que gere a nossa região e que estabelece critérios seguros”, argumenta a promotora.
Movimento alega falta de “vontade política”
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que autorizou o retorno às salas de aula no estado, foi recebida com certo ceticismo pelo Movimento Escolas Abertas, uma vez que a PJF tem autonomia para definir a reabertura dos estabelecimentos de ensino para atividades presenciais. “Liberando ou não para o restante do estado, para nós não faz nenhuma diferença”, resume Débora Giacomini, que é uma das lideranças do grupo.
Débora também relatou a insatisfação do movimento com o ritmo de vacinação dos profissionais da educação. Pelo último cronograma divulgado pela Prefeitura, até a próxima sexta-feira (18), os trabalhadores da categoria com 50 anos ou mais serão atendidos. “O retorno (às salas de aula) vai depender da vacinação de professores, vai depender de um monte de coisas. A vontade política é zero”, avalia a representante do Movimento Escolas Abertas.
Questionada pela Tribuna, a PJF afirmou que “até o momento não houve definição de data para o início de aulas presenciais em Juiz de Fora”.
Governo faz contratações para auxiliar retomada
Nesta segunda, a SEE-MG anunciou que todas as escolas da rede estadual vão passar a ter ao menos um Especialista em Educação Básica (EEB) por turno e mais um Assistente Técnico de Educação Básica (ATB). O especialista, segundo a pasta, atua na formação e orientação aos professores, no acompanhamento aos estudantes e na articulação com a comunidade, entre outras funções. Já o assistente técnico colabora com ações de organização, registros e acompanhamento de dados e informações em parceria com o gestor escolar.
A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, considerou as contratações como reforço para a retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais. “Essa condição só foi possível graças ao esforço pela melhoria da gestão do quadro de horários realizada pelos diretores, a quem eu agradeço e parabenizo muito pelo empenho. Reiniciamos as atividades presenciais nas escolas com essas duas excelentes notícias, que, com certeza, fortalecerão o processo de ensino híbrido”, afirmou, em vídeo veiculado pela SEE-MG.
Sind-UTE alega falta de estrutura e ameaça greve
O coordenador geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/ Subsede Juiz de Fora), Alessandro Furtado Pacheco, em conversa com a reportagem, voltou a apresentar preocupação com o possível retorno das atividades presenciais. O entendimento do sindicato é que muitas escolas “não possuem condições sanitárias adequadas, os banheiros são insuficientes e há falta de água”, afirma Pacheco.
Por conta da estrutura que seria inadequada, a entidade convocou uma assembleia virtual para terça-feira (15) para colocar em pauta a possibilidade de uma “greve sanitária”. “Temos consciência da proposta genocida do (governador Romeu) Zema desde o início da pandemia. Sua tática é a imunização de rebanho: ele disse diante das mídias que o coronavírus precisa circular”, acusa o representante da categoria.
Questionado se o andamento da vacinação oferece uma perspectiva melhor para o retorno, o coordenador sindical negou. “Para nós, do Sind-UTE JF, deve haver vacinação em massa de toda a população e ainda assim deve haver amplo cuidado. Estamos vivendo uma das maiores catástrofes com quase meio milhão de mortos”, alerta.