Sargentos da PM de JF são denunciados por agressão a militar de reserva

Dois sargentos da Polícia Militar foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por abuso de autoridade e agressão a um idoso de 82 anos. De acordo com a promotoria do caso, o crime aconteceu em Juiz de Fora no dia 22 de março de 2022. A vítima era um tenente da reserva que procurou a 31ª Companhia da Polícia Militar (PM) para registrar um boletim de ocorrência. Após ser supostamente agredido, o idoso foi internado e morreu três meses depois. A informação foi publicada inicialmente pelo G1 e confirmada pela reportagem da Tribuna.
Conforme aponta a denúncia, feita por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, o tenente da reserva Manoel Ferreira foi até o posto da PM que fica no Bairro Bom Clima para registrar um boletim de ocorrência. Durante o atendimento, um dos policiais afirmou que não seria possível fazer o registro. O idoso teria alterado o tom da voz, e o PM que estava prestando o atendimento disse que o enquadraria como autor de “atrito verbal”. Nesse momento, Manoel informou ser militar da reserva, mas não pôde comprovar, visto que só portava identidade civil.
A denúncia afirma que o sargento Antônio Carlos de Souza Siqueira, um dos militares que recebeu o idoso no posto da PM, cometeu abuso de poder ao impor à vítima a obrigação de exibir a identificação militar sob ameaça de prisão, que foi levada a cabo, visto que o idoso foi detido naquele momento por desacato a autoridade.
Para realizar a prisão, o sargento teria arremessado Manoel contra a parede e o imobilizado no chão. Neste momento, um outro militar, o sargento Alexandre Rodrigues Barbosa, teria entrado no recinto e passado as algemas ao policial que segurava o idoso no chão, tendo “colaborado com o abuso do primeiro denunciado”. Isso pois, segundo a denúncia, o idoso não oferecia nenhuma resistência ativa, perigo de fuga ou risco à integridade física dos policiais.
A vítima foi mantida algemada na unidade da PM até a chegada de uma viatura do Samu, que prestou atendimento ao idoso e o levou ao setor de traumatologia do Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS). Lá, Manoel Ferreira morreu no dia 12 de junho de 2022, após passar cerca de três meses internado. O promotor do caso afirmou que o idoso morreu em consequência das lesões cometidas pelos militares em março. A vítima foi acometida por uma “pneumonia associada à ventilação mecânica e trauma raquimedular cervical”.
Questionada, a 4ª Região de Polícia Militar informou, por meio de nota, que o Inquérito Policial Militar concluso foi enviado ao Ministério Público, função auxiliar da justiça competente para oferecer a denúncia. “Na esfera administrativa, prosseguem os procedimentos apuratórios.”