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TJMG manda faculdade indenizar em R$ 10 mil estudante assaltado

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, no dia 3 deste mês, que a Faculdade Machado Sobrinho, localizada no Bairro Cruzeiro do Sul, Zona Sul de Juiz de Fora, deverá indenizar um estudante de 26 anos em cerca de R$ 10 mil por danos morais. O aluno e mais outras três pessoas foram assaltados no estacionamento da instituição no dia 8 de abril de 2015. A decisão foi publicada na última terça-feira (10) no site do TJMG. A faculdade ainda pode recorrer da decisão. Em nota, encaminhada à Tribuna, a Fundação Educacional Machado Sobrinho afirma que “entende que a sentença que a condenou a pagar indenização por supostos danos morais é injusta e vai interpor o recurso cabível. A sentença é injusta porque atribuiu à Fundação a responsabilidade por uma questão de segurança pública. Quem deve proteger o cidadão é o Estado.

Se o Estado falha em sua missão, é dele a responsabilidade.” Ainda conforme a posição da Faculdade, a instituição foi “fundada há mais de 50 anos, estando instalada no Campus Cruzeiro do Sul há mais de 30. Em todo esse período, em apenas duas ou três ocasiões ocorreram pequenos assaltos nas proximidades do estacionamento. O local, portanto, é bastante seguro, inexistindo razões para alarmarem-se os alunos”.

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O crime

Em 8 de abril de 2015, quatro estudantes universitários foram rendidos por um bando formado por cerca de dez criminosos no estacionamento da faculdade, no Bairro Cruzeiro do Sul, Zona Sul de Juiz de Fora. De acordo com informações da Polícia Militar, pouco antes das 23h, dois alunos, de 23 e 52 anos, e duas mulheres, de 23 e 27, estavam no local após o término das aulas, quando foram surpreendidos pelos bandidos, que teriam surgido de um matagal.

Portando facas e simulacros de armas de fogo, o grupo anunciou o assalto e roubou os pertences das vítimas, incluindo quatro celulares, bolsas, dinheiro, cartões, documentos e chaves. Os ladrões fugiram pelo mato nos fundos da faculdade e deixaram para trás uma touca ninja e um simulacro de arma de fogo. A PM foi acionada e apreendeu os objetos. Segundo o registro policial, os estudantes ficaram muito nervosos e não conseguiram repassar características dos suspeitos. Apesar das buscas, ninguém foi preso.

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