Esperado há mais de dez anos por profissionais de educação da cidade e da região, o concurso público para professores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares para o quadro efetivo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tem mais uma etapa importante nesta segunda-feira (14), quando, a partir das 14h, começam a ser recebidas as inscrições dos candidatos a disputar as 630 vagas disponíveis no certame.
As inscrições podem ser feitas pelo site da organizadora do concurso, a Consulplan, no www.consulplan.net. O período para os candidatos garantirem sua participação na seleção pública vai até às 16h do dia 18 de abril de 2022. O valor da taxa a ser paga pelos interessados varia conforme a vaga buscada e será de R$ 80, para os cargos de professor regente A e secretário escolar; e de R$ 100, para professor regente B e coordenador pedagógico.
O concurso é formado por quatro editais publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 11 de dezembro, que discriminam as características das vagas e das quatro categorias profissionais que têm cadeiras efetivas em aberto no Município a serem preenchidas pelo certame.
Vale lembrar que há previsão de isenção da taxa nas situações previstas por leis e decretos municipais. Entre aqueles que podem pleitear a isenção estão doadores regulares de sangue e de medula óssea; em condição socioeconômica que, comprovadamente, impeça o candidato de participar do concurso; e servidor público desempregado que tenha sido exonerado de cargo público sem justa causa.
Para quem não tiver acesso à internet, o edital prevê a disponibilização de um computador na sede da Prefeitura, na Avenida Brasil. Vale lembrar que, para participar do concurso, é necessário cumprir algumas exigências, como ter, no mínimo, 18 completos na data da nomeação; estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de pessoas do sexo masculino, com o serviço militar em dia.
Salários
Inicialmente, os salários variam entre R$ 1.443,12, para professores regentes A, com jornada de 20 horas; e R$ 2.023,35, para secretários escolares, com carga horária de 40 horas. Estes valores, todavia, devem ser revistos antes da conclusão do concurso.
Isso porque, na última terça-feira (8), os professores da rede municipal deram início à sua campanha salarial no exercício financeiro de 2022. Os docentes pedem aplicação linear do índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério, definido em 33,24% em 2022. Por sua vez, a PJF tem dito que estuda a possibilidade de viabilização do reajuste dentro do quadro orçamentário-financeiro do Município.
No final do ano passado, a prefeita Margarida Salomão (PT) afirmou à Tribuna a intenção de tentar concluir a seleção pública ainda em 2022 e já contar com os futuros profissionais a partir do ano letivo de 2023.
591 vagas para professores
Ao todo, o concurso disponibilizará 343 vagas para professores regentes A; 248 para professores regentes B; 34 para coordenadores pedagógicos; e cinco para secretários escolares.
O maior número de vagas é disponibilizado para professores regentes A (PR-A), que são aqueles que lecionam para as turmas da educação infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental. Para os interessados em disputar uma das 343 oportunidades disponíveis, os requisitos mínimos são 2º grau completo com formação em Magistério e/ou formação de nível superior no Curso Normal Superior ou no Curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
O salário inicial da função é de R$ 1.443,12, valor equivalente ao proporcional de 20 horas semanais do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Como dito, a carga horária da função é de 20 horas por semana. Das 343 vagas, 274 serão destinadas à ampla concorrência e 69 reservadas a pessoas com deficiência.
O professor regente A tem por função “desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas à recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho; e participar das interações educativas com a comunidade”.
Anos finais
O concurso público da PJF também oferece 248 vagas para professor regente B (PR-B). Este grupo de docentes leciona nos anos finais do Ensino Fundamental e têm vencimento inicial de R$ 1.766,11, também para carga horária de 20 horas semanais. O requisito básico para o cargo é curso superior completo, com licenciatura plena e habilitação específica nas disciplinas para qual o candidato manifestar interesse em disputar uma vaga.
Entre as especialidades para as quais o edital prevê a contratação de professores estão: Artes, com 14 vagas disponibilizadas; Ciências (19); Dança (18); Educação Física (6); Geografia (40); História (30); Inglês (18); Matemática (39); Língua Portuguesa (27); Libras (11); Música (18); e Teatro (8). Em todos os casos, há reserva de ao menos 20% das vagas para pessoas com deficiência.
Segundo o edital para a seleção de PR-B, este grupo de docentes tem a função de “desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas à recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho e participar das interações educativas com a comunidade; e desenvolver apoio pedagógico, quando for habilitado para tal”.
Seleção também busca coordenadores pedagógicos e secretários escolares
O concurso público ainda prevê a contratação de 34 coordenadores pedagógicos. Para disputar as vagas, o edital estabelece como requisito básico formação integral em Curso Superior de Pedagogia. Os salários iniciais da função são de R$ 1.947,13, para jornada de 22 horas semanais. São 27 vagas para ampla concorrência e sete reservadas para pessoas com deficiência.
A função do coordenador pedagógico é de “articular e coordenar juntamente com a direção e demais funcionários da unidade escolar a elaboração e o encaminhamento de proposta pedagógica da escola, acompanhando-a e avaliando-a permanentemente em seu desenvolvimento, bem como o desempenho da escola como um todo”.
Também estarão em disputa cinco vagas para o cargo de secretário escolar. Para pleitear a função, o requisito básico exigido é ensino médio com uma das seguintes habilitações: magistério, técnico em contabilidade, técnico em administração, técnico em processamento de dados e técnico em secretariado e/ou registro de secretário de escola de 1° e 2° graus. Os salários serão de R$ 2.023,35 para carga horária de 40 horas semanais. São cinco vagas de ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência.
A função de secretário escolar é responsável por “realizar trabalhos no campo do secretariado em unidade municipal de educação e na Secretaria Municipal de Educação; proceder à escrituração escolar conforme disposto na legislação específica; responsabilizar, na área de sua competência, pelo cumprimento da legislação e de ensino e disposições regimentais; instruir, informar e decidir sobre expediente e escrituração escolar, submetendo à apreciação superior, casos que ultrapassem sua área de decisão”.
Primeira etapa das provas será realizada em maio
O modelo do concurso para todas as funções com vagas abertas será similar, e as cadeiras serão disputadas em quatro etapas. No caso, as fases serão divididas em: prova objetiva de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório; prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; prova prática, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório. A princípio, todas as etapas serão realizadas em Juiz de Fora. Na situação em que a capacidade das unidades escolares locais não seja suficiente para receber todos os inscritos, os exames poderão ser aplicados em cidades circunvizinhas.
As provas da primeira etapa, de múltipla escolha para os cargos de professor regente A e coordenador pedagógico, serão realizadas no dia 22 de maio; para os cargos de professor regente B e secretário escolar, no dia 29 de maio. Para a prova discursiva, de todos os cargos, a estimativa é de que ela seja aplicada no dia 10 de julho de 2022. Todas as datas previstas caem em um domingo.
Prova objetiva terá 40 questões
A prova objetiva de múltipla escolha terá 40 questões valendo dois pontos cada, totalizando 80 pontos. Haverá questões de conhecimentos gerais em educação e de conhecimentos específicos da área da vaga almejada pelo candidato. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 50% de aproveitamento.
A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto dissertativo a partir de uma única proposta, sobre assunto de interesse geral. O exame será avaliado na escala de zero a 20 pontos. Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%. Deverão ser observados os limites mínimo de 20 linhas e máximo de 30 linhas.
Para efeitos de pontuação, serão considerados aspectos formais e textuais; observância das normas de ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão, paragrafação e estruturação de períodos, além de coerência e lógica na exposição das ideias. Também serão considerados aspectos técnico, como a pertinência da exposição relativa ao tema e o conteúdo programático proposto.
Prova prática
A realização da prova prática ainda não possui uma data prevista. O exame será aplicado aos candidatos aprovados e classificados na prova discursiva, dentro do limite de até quatro vezes o número de vagas para cada área. A prova abordará tema pertinente ao ensino-aprendizagem, com ênfase às temáticas da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), a ser sorteado previamente, considerando o nível e a área de cada cargo.
A prova prática será avaliada de zero a 40 pontos, em que serão analisados o plano de aula, o desenvolvimento da apresentação e a postura do candidato. Uma vez mais, serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%. Os exames serão gravados pela organizadora, a Consulplan.
As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas serão conhecidas no dia 16 de maio, no site da organizadora do concurso. O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do requerimento de inscrição. Os recursos especiais necessários devem ser detalhados até o dia 19 de abril.
Prova de títulos
A prova de títulos valerá até quatro pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Para efeitos de pontuação, serão considerados diplomas de conclusão de doutorado, o que vale dois pontos; de mestrado, um ponto; de pós-graduação (stricto sensu), na área da educação, em nível de especialização. Todas as formações devem ser na área de educação.