Atualizada às 19h53
Uma grávida com oito meses de gestação foi agredida a chutes e socos na barriga e na cabeça pelo ex-companheiro, que não aceita o fim do relacionamento. A gravidez é de risco, e a vítima, de 27 anos, teme por sua segurança, assim como pela do bebê, já que seu agressor não está preso. O caso já está sendo investigado pela Delegacia de Mulheres de Juiz de Fora. De acordo com a advogada da grávida, Cátia Moreira, um grupo de advogados se formou para apoiar a jovem, que tem poucos recursos, a fim de que sejam tomadas todas as medidas para garantir a segurança dela e da criança, que não é filha do agressor. “Precisamos da ajuda da Delegacia de Mulheres e do Ministério Público, para que a prisão do agressor seja efetivada, já que entendemos que a grávida foi vítima de uma tentativa de homicídio. Como ele (o agressor) ainda está em liberdade, a solicitação da prisão é para dar segurança à mãe, cuja gestação é de risco”, ressaltou Cátia.
De acordo com a advogada, a vítima a procurou, relatando a agressão e pedindo ajuda. “Então fizemos o encaminhamento dela para a Delegacia de Mulheres, para solicitar medidas protetivas, uma vez que a medida que a vítima contava desde 2012 já estava extinta”, relatou Cátia, acrescentando que a gestante separou-se do agressor em 2011 e passou a contar com a medida protetiva em 2012, porque já vinha sofrendo agressão por parte do ex-companheiro que não aceita o fim do relacionamento. Atualmente, a jovem vive um novo relacionamento do qual está grávida. Com o ex-companheiro, um empresário de 39 anos, ela tem uma filha de 9 anos de idade.
Depois das agressões, ocorridas no último dia 8, a vítima foi encaminhada para a Maternidade Therezinha de Jesus, onde foi medicada e ficou por um período em observação. Sobre o estado de saúde da criança em gestação, Cátia Moreira diz que a mãe não passou por exames em razão da radiologia que pode prejudicar o bebê.
“Pedi pelo amor de Deus pelo meu filho”
A agressão ocorreu na casa vítima, na Estrada Elias José Mockdeci, no Bairro Náutico, Zona Norte. A mulher contou que, no dia, estava limpando a casa e passava pano no banheiro, quando escutou alguém chamando. “Perguntei à minha filha quem era, ela surgiu correndo e de olho arregalado. Saí do banheiro para atender, mas já levei um soco na cabeça, bem forte. Fiquei tonta, minhas vistas escureceram e caí, quando vi que era meu ex-companheiro.”
Segundo ela, neste momento, não teve forças para levantar-se. “Ele começou a socar minha cabeça, e eu defendi a minha barriga. Ao defender a cabeça, ele passou a dar socos na barriga. Pedi pelo amor de Deus pelo meu filho. Ele continuou a agredir com socos na cabeça, chutes nas costas e nas pernas. Ele queria matar meu filho”, disse a vítima. Conforme a mulher, o casal separou-se em 2011 devido a brigas, agressões e ameaças de morte que sofria por parte do empresário. “Tive que optar: ficava com ele ou me separava para não morrer. Hoje tenho medo de ele voltar, pois ameaçou que voltaria”, desabafa.
A grávida ainda contou que, no dia da agressão, gritou por socorro e foi ajudada pelo pai dela que mora no imóvel em cima. “Minha filha também tentou intervir. Ele (o agressor) saiu correndo e entrou em um táxi, indo embora. Hoje não fico em casa, estou na minha mãe. Está difícil para dormir. Em outra ocasião em que ele me agrediu, eu procurei a delegacia e ele foi preso, mas, pela minha filha, meu coração ficou triste e assinei o papel para ele sair. Não imaginava que isso iria acontecer novamente.”
Delegada encaminha pedido de medidas protetivas
De acordo com a delegada Ângela Fellet, titular da Delegacia de Mulheres, já foi remetida à Justiça a solicitação de medidas protetivas em favor da vítima. Conforme a delegada, o juiz tem 48 horas para deferir o pedido. “A medida significa que o agressor não poderá aproximar-se da vítima”, ressalta Ângela, acrescentando que ainda depende do laudo do IML, para definir o grau das lesões sofridas pela grávida. “É preciso determinar se as lesões foram leves, graves ou gravíssimas, com o objetivo de saber em qual das lesões o agressor será enquadrado.”
A delegada ainda pontuou que o ex-companheiro vai responder por tentativa de aborto provocado por terceiro devido aos hematomas provocados na barriga da vítima. “Se a intenção dele não foi matar a criança, ele assumiu o risco de provocar este resultado. É o que chamamos de dolo eventual”, explicou. Este crime prevê pena que varia de três a dez anos de prisão.
Ângela Fellet destaca que, atualmente, alguns juízes dão às medidas protetivas o prazo de seis meses. Ela explica que, caso não conste na medida uma validade explícita, o prazo é indeterminado. “Já a situação de a vítima desistir da prisão do agressor é comum, pois, na maioria das vezes, há uma dependência financeira, há o fim das agressões, existem filhos em comum e ainda depende do estado psicológico da vítima.”