O primeiro fim de semana do ano com maior flexibilidade no horário de funcionamento de bares e restaurantes, que puderam ficar abertos até às 2h, foi marcado por denúncias de aglomerações no Alto dos Passos, Zona Sul de Juiz de Fora. Moradores de um dos bairros mais boêmios da cidade reclamaram situações de perturbação do sossego semelhantes às ocorridas antes da pandemia, como carros com som alto, falatório até altas horas da madrugada, além de desrespeitos às próprias regras sanitárias impostas neste período, como consumo de bebidas nas ruas e em frente aos estabelecimentos e muita gente reunida nas portas sem máscara, sobretudo na Rua Dom Viçoso. Também houve relatos semelhantes sobre um tradicional ponto de encontro de jovens, na esquina da Avenida Itamar Franco com a Rua Antônio Passarela, no São Mateus.
Fim de semana é marcado por aglomerações em bares de Juiz de Fora; vídeo mostra a situação no Alto dos Passos https://t.co/X1RTN8lEHo pic.twitter.com/2YwV3Kk4fw
— Tribuna de Minas (@tribunademinas) July 12, 2021
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) confirmou que, na noite de sábado (10), os fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), agentes de transporte e trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) e a Guarda Municipal receberam denúncias de irregularidades no Alto dos Passos. “A equipe esteve no local e foram emitidos oito autos de infração.” Ao todo, a operação “Fiscalização pela Vida” realizou 60 vistorias na cidade entre sexta-feira e domingo. Ainda foram emitidos um termo de intimação e sete notificações.
As medidas que permitiram o funcionamento de bares e restaurantes na sexta e sábado até as 2h foram oficializadas pela PJF por meio de um termo de ajuste temporário, publicado no Diário Oficial do município na última sexta, com assinatura do coordenador do Fórum em Defesa pela Vida, Ignácio Delgado. As permissões excepcionais são adotadas semanalmente em Juiz de Fora desde a véspera do Dia dos Namorados, quando foi liberado funcionamento até meia-noite. No entanto, esta foi a primeira vez em que o horário foi estendido até a madrugada.
“Estamos vivendo em plena pandemia, e a maioria das pessoas aqui trabalha em home office ou atua na área de saúde. Estamos todos tensos e psicologicamente abalados. Essas confusões em ruas aqui no Alto dos Passos são recorrentes, há anos lutamos contra isso. (Na pandemia) já vinha acontecendo, mas casos esporádicos. Conversamos com os proprietários para incutir na cabeça deles que têm uma responsabilidade comunitária, porque aqui é um bairro residencial. Com a liberação que a Prefeitura fez esta semana até as 2h, a moçada, que está louca querendo sair para a rua, veio em peso”, pontuou a presidente da Sociedade Pró-Melhoramentos (SPM) do Alto dos Passos, Rita de Cássia Guimarães Pipa.
Para ela, o que mais incomoda são as situações de perturbação do sossego. “A proibição de consumir bebida na rua não está sendo obedecida. A fiscalização deixa a desejar. Todo mundo precisa retomar suas atividades, com coerência e segurança para todo mundo. Mas não acontece isso aqui.” A presidente da SPM disse que a situação do último fim de semana reacendeu nos moradores do Alto dos Passos uma sensação de “abandono do Poder Público”. “Eu tento conversar com os proprietários, porque as pessoas ficam consumindo nas portas, aí vem aquela gritaria, as pessoas invadem o asfalto, aparecem motos querendo se exibir. Outra coisa que incomoda muito são os carros de som. Fica a incoerência, porque não pode ter aglomeração, mas, com os bares fechando às 2h, a moçada fica na rua, e a perturbação continua até altas horas.”
Rita de Cássia também observou que o fato de o fim de semana com maior flexibilidade ter coincidido com as provas do Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e com o jogo do Brasil e Argentina, no sábado, pode ter contribuído para as aglomerações. Segundo ela, várias autuações inclusive estariam ligadas ao fato de muitos bares terem transmitido o jogo em TVs e telões, o que caracterizaria entretenimento, ainda não permitido no interior dos estabelecimentos.
A Prefeitura, por meio de sua assessoria, informa que foram emitidos oito autos de infração pela transmissão de jogo e som alto, configurando entretenimento. O posicionamento é que “devido a esta falta de compromisso com a segurança sanitária do município, ainda que tenhamos passado para a faixa amarela nesta semana, o horário de bares e restaurantes ficará limitado de domingo a quinta até as 22h e sextas e sábados até 24h.”
Ainda segundo o Município, os bares e restaurantes devem respeitar os protocolos de segurança, de acordo com a faixa que o município se encontra. “Nas faixas laranja e, agora, amarela, o consumo só pode ser interno, e as mesas precisam de distanciamento mínimo de dois metros, priorizada a utilização da mesa pela mesma família ou grupo social; disponibilizar álcool 70% e cobrar o uso de máscara nos espaços de circulação.” Conforme a PJF, não é permitido o atendimento na rua, porque configura o exercício da atividade fora do estabelecimento. “E, no caso de formar fila de espera, é preciso que contribua na organização da fila com distanciamento, cobrança do uso de máscara e evitar as aglomerações.”
Moradora relata “caos” com pessoas sem máscara e filas em bares
Outra moradora do Alto dos Passos, que teve sua identidade preservada na reportagem, contou que a Rua Dom Viçoso “ficou um caos” no fim de semana. “Estava lotada de pessoas sem máscara, com filas nas portas de bares, e os mesmos lotados. Carros passando com som alto, ensurdecedores, e que tremiam as janelas de nossas casas. Conforme a hora passava, a angústia de querer dormir e o incômodo só aumentavam.”
A mulher disse ainda que, ao ligar para os órgãos responsáveis, começou um “jogo de pingue-pongue”. “A fiscalização da Prefeitura diz que perturbação do sossego é com a Polícia Militar, que diz que é com a Prefeitura, pois flexibilizaram o decreto e não podem ‘colocar as pessoas para dentro de casa’. Nós nos sentimos totalmente desamparados e desrespeitados pelos órgãos responsáveis pela segurança e proteção; pelos donos de bares e restaurantes que poderiam de alguma forma ajudar, orientando os clientes ao perceberem que extrapolam em gritos e em som alto. Cada residência tem uma situação: pessoas doentes, trabalhando, estudando, dormindo ou simplesmente no direto de estar em casa em paz.”
Procurada pela Tribuna, a presidente da Regional Zona da Mata da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/Zona da Mata), Francele Galil, avaliou que o prolongamento do horário faz total diferença para os negócios dos comerciantes. “Ficamos praticamente um ano e quatro meses trabalhando parcialmente ou totalmente fechados. Diante desse retorno paulatino já estamos vivendo um cenário dentro do novo normal. Cabe aos empresários terem como responsabilidade o distanciamento entre as mesas, a manutenção do álcool gel e toda a equipe paramentada para proteção de quem frequenta e de quem trabalha.”
Ela defende ser possível conciliar a saúde dos empreendimentos e do cidadão, desde que o comportamento seja adequado. “Sobre o que ocorre nas ruas e carros transitando com som alto, é uma realidade independente de pandemia. Diante do que observamos em várias partes da cidade, não só na Zona Sul, esse tipo de situação acontece, não é exclusivo dessa região. Em diversos pontos há uma desordem do cidadão, ao transitar, ao parar pela rua, e também na compra da bebida, não especificamente dos restaurantes ou bares, mas também em supermercados. Isso, por consequência, provoca esse aumento de pessoas que circulam.”
A orientação da Abrasel é para que cada empresário cumpra seu compromisso com a responsabilidade social. “E que cada cidadão também tenha o comprometimento em preservação da saúde da sociedade de modo geral. Aqueles que insistirem em descumprir as regras deverão sim ser atuados, devidamente multados e, se necessário, até terem as atividades cessadas do estabelecimento infrator. Que as autoridades municipais e a Polícia Militar possam agir e coibir as infrações de modo geral.”
Denúncias
A PJF ressaltou nesta segunda-feira (12) que a operação “Fiscalização pela Vida” é uma ação conjunta dos fiscais de posturas, guardas municipais, agentes de transporte, Procon e PM. Informações e denúncias sobre descumprimento de regras podem ser feitas à fiscalização, pelo WhatsApp (32)3690-7984 – atendimento 24 horas por dia por meio de envio de mensagens; ao Procon, pelo WhatsApp 98463-2687 e pelos telefones 3690-7610/3690-7611; à Vigilância Sanitária, por meio do número 3690-7472 (das 8h às 12h e das 13h às 17h); e à Guarda Municipal, discando 153.
A PM, que marcou presença no Alto dos Passos no fim de semana, informou que segue dando apoio aos demais órgãos de fiscalização municipal, garantindo a eles o poder administrativo de polícia. “Todas as demais denúncias são recebidas via telefone 190 e atendidas normalmente pela PM.”