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Jovem é condenado a 18 anos por homicídio com motivação homofóbica

Fórum Benjamin Colucci, da Comarca de Juiz de Fora do TJMG

Comarca de Juiz de Fora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Foto: Fernando Priamo)

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Um jovem, de 20 anos, foi condenado a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato, seguido de furto, de Ari Lopes da Silva, 59, espancado brutalmente, no dia 28 de março de 2021, em um quarto alugado pelo acusado no Bairro Esplanada, Zona Norte de Juiz de Fora. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (9) e foi o primeiro caso de homicídio com motivação homofóbica a tramitar no Tribunal do Júri do Fórum Benjamin Colucci.

A sessão foi presidida pela juíza Joyce Souza de Paula, que destacou o fato de o crime ter causado “revolta e grande clamor da opinião pública, especialmente na comunidade LGBTQIA+”. Ela negou ao réu, Kelven Ferreira da Silva, o direito de recorrer da decisão em liberdade, por ele “representar risco concreto à ordem pública”.

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O crime teria sido motivado por uma suposta tentativa da vítima em ter relação sexual com o jovem. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), diante da investida, o acusado teria batido a cabeça de Ari várias vezes contra o chão e ainda desferido golpes com objeto perfurocortante. Ele fugiu na moto da vítima, que teria sido deixada desfalecida e trancada no imóvel.

Ari conseguiu recobrar a consciência e pulou a janela para pedir socorro, sendo levado para o HPS, onde ficou internado por mais de uma semana. Ele precisou ser submetido a cirurgia, devido a vários cortes e muitas lesões pelo corpo, mas não resistiu e faleceu em 6 de abril, em decorrência de choque séptico, por causa do politraumatismo.

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O crime aconteceu após réu e vítima se encontrarem naquele domingo em um bar no Monte Castelo. Eles tomaram cerveja e seguiram para o imóvel alugado para continuarem bebendo, até que o jovem reagiu de forma violenta a uma suposta proposta de relação sexual. Ari sofreu perfurações nas regiões cervical, torácica, clavicular e occipital, além de fratura na face e lesão submandibular.

Réu permaneceu preso durante instrução criminal

Devido ao roubo da moto da vítima, que foi apreendida após ser abandonada no Bairro Vitorino Braga, Zona Sudeste, o caso chegou a ser investigado pela Polícia Civil como latrocínio (roubo seguido de morte). O entendimento inicial não foi mantido na Justiça, e o processo seguiu para a Vara do Júri como crime contra a vida.

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No dia 9 de julho daquele ano, o promotor Hélvio Simões ofereceu denúncia de homicídio qualificado por motivo torpe (homofobia) e meio cruel. Ele ainda solicitou a prisão preventiva do denunciado, capturado no dia 18 de julho do ano passado pela Polícia Militar no Bairro Santa Rita, Zona Leste. Kelven permaneceu preso durante a instrução criminal.

Durante o julgamento, a qualificadora de que o crime foi cometido por motivo torpe (homofobia) foi acolhida pelos jurados, mas a agravante apontada pela acusação de que o homicídio foi praticado por meio cruel não foi reconhecida. Na sentença, a juíza lembrou que o acusado já havia se envolvido em ato infracional análogo a homicídio quando era adolescente e cumpriu medida de internação.

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