A Nexa Recursos Minerais S.A. realizará, nesta quinta-feira (12), das 14h às 17h, os primeiros testes com as sirenes instaladas nas barragens da Pedra e dos Peixes. Iniciado ainda em 2018, o processo de aquisição e instalação dos instrumentos foi finalizado apenas em 19 de agosto. Conforme a Nexa – antiga Votorantim Metais -, uma vez que se trata apenas de uma avaliação, não há a necessidade de deslocamento dos moradores das comunidades de Igrejinha e da Vila São João Batista para os pontos de encontro. Os testes visam à utilização das sirenes em exercício simulado, a ser realizado, pela Nexa, somente em 10 de outubro. Os moradores do entorno serão ainda informados pela metalúrgica a respeito de datas e reuniões preparatórias.
Instrumentos de alerta são obrigatórios em empreendimentos com barragens ao menos desde 2010, conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens – Lei 12.334/2010. À época do pré-simulado, realizado em junho, a coordenadora de Meio Ambiente da Nexa, Milena Alves Moreira, informara que as sirenes estariam prontas e instaladas em setembro. “Não adquirimos simplesmente as sirenes. Elas precisam ser fabricadas. Iniciamos o processo de compra, fabricação e importação no início do ano passado. Não são sirenes comuns que adquirimos no mercado interno”, explicara. “Sempre trabalhamos com foco na prevenção e na manutenção da estabilidade da barragem.”
Sancionada em 2010, a legislação exige a presença de “procedimentos para identificação e notificação de mau funcionamento ou de condições potenciais de ruptura de barragem” e “estratégia e meio de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas” a Planos de Ação de Emergência (PAE) das estruturas. As sirenes são normalmente utilizadas para anunciar eventuais evoluções de categorias de risco das barragens.