Das 41 empresas interessadas em construir o novo Fórum da Comarca de Juiz de Fora, 31 foram habilitadas pela Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça, outras nove foram consideradas inabilitadas e uma impugnada. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (10), pelo juiz diretor da comarca, Paulo Tristão, que tem a expectativa de iniciar a obra ainda no primeiro semestre de 2018. De acordo com o edital da licitação, as empresas não aprovadas nesta fase têm cinco dias para apresentar recursos. Posteriormente, serão reconhecidas as propostas orçamentárias das habilitadas. Ganha o contrato a construtora que apresentar o menor valor global seguindo todas as exigências previstas no novo prédio, cujo valor de referência é de R$ 82.710.669,42, montante já assegurado por meio de dotação orçamentária própria.
O novo Fórum de Juiz de Fora será erguido no Terreirão do Samba, às margens da Avenida Brasil. Entre as exigências do edital, consta a obrigação de as instalações comportarem 38 juízes, em 37 varas judiciais. Além disso, deverão ser erguidas estruturas auxiliares, como bicicletário e um estacionamento interno e externo. Após o anúncio da vencedora, o contrato será assinado em até cinco dias úteis. Posteriormente, a empreiteira terá, no máximo, 30 dias para iniciar a obra, cujo prazo não deverá ultrapassar 990 dias corridos.