“A gente torce todo dia para não chover”, resumiu, com tristeza, o diretor Leonardo Ferreira, que há anos tenta solucionar os graves problemas estruturais do Instituto Estadual de Educação (IEE), a conhecida Escola Normal. A situação é preocupante e revela a necessidade de ações para evitar o sucateamento do ensino e do equipamento público. Infiltrações, falta de pintura e problemas na parte elétrica estão entre os principais defeitos relatados pela comunidade escolar. Em períodos de chuva, o telhado esburacado dá lugar a sombrinhas e guarda-chuvas. Diante de falta de infraestrutura, o processo de ensino-aprendizagem se torna cada vez mais prejudicado.

O temor é de que a situação chegue a tal ponto que o uso do prédio, que é patrimônio do município, fique inviável, como já ocorreu com outros edifícios que eram destinados à educação: o da Escola Estadual Delfim Moreira, instituição que desde o segundo semestre de 2013 está fora do Palacete Santa Mafalda, funcionando em imóvel alugado na Rua Santo Antônio, e o da Superintendência Regional de Ensino (SRE), cujo prédio público no Bairro Mariano Procópio está em situação de abandono. Desde então, a sede da SRE funciona em salas alugadas do Edifício Alber Ganimi, no Centro. O resultado é que mais de R$ 8 milhões já foram gastos com aluguel pelo Estado, dinheiro que poderia ter sido utilizado nas reformas.

Riscos

O prédio da Escola Normal de quatro andares, estilo neoclássico e proporção monumental, há tempos se escora em pedaços de madeira para continuar de pé e abrigar quase três mil alunos do ensino fundamental à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Há pouco mais de um ano, uma chuva de granizo evidenciou o abandono do imóvel, que fica localizado na esquina da Avenida Getúlio Vargas com Rua Espírito Santo. “Isso ocorreu durante um fim de semana e, já na segunda-feira, percebemos os danos. Os vidros do prédio antigo foram atingidos e parte do anexo está com riscos de cair. Quando chove, fica quase impossível andar pelos corredores. Somos uma escola, e as pessoas precisam transitar”, afirma o diretor.

Os problemas já foram comunicados ao Estado que, apesar de reconhecer que a situação é emergencial, deixou a obra sem prazo. “Desde maio do ano passado, mandamos ofício para a Superintendência Regional de Ensino. Eles encaminharam para Belo Horizonte. A Secretaria Estadual de Ensino reconhece o problema, mas a resposta é única: devido ao estado de crise que o país atravessa, não tem verba para a nossa reforma. Acho que é um valor irrisório os R$ 56 mil para a obra, diante da gravidade do problema”, desabafa Leonardo Ferreira, que está na direção há três anos. “Quando cheguei, já tínhamos muitos problemas e, até hoje, não conseguimos nada concreto. Apenas reparos ou pequenos consertos. Usamos placas sinalizando o piso escorregadio para chamar atenção dos alunos.”

A reportagem da Tribuna visitou o local e percorreu o prédio, percebendo a falta de cuidado destinada à educação. Ainda na sala de espera da vice-direção, paredes danificadas e com infiltrações. Pela edificação, portas e janelas escoradas com pedaços de madeira, banheiros faltando portas e outros sem fechadura, além de vasos sanitários danificados. A situação é denunciada também pelos discentes, que buscam chamar atenção da população e do Estado com atos e manifestações. “Quando o problema é falado, a gente espera que seja resolvido. Nos unimos a alunos de instituições também em condições precárias e esperamos um dia sermos atendidos”, desabafa a representante do grêmio estudantil, Vitória Áglio.

Projetos se estendem durante anos no papel

A última grande reforma na Escola Normal é datada do ano de 2001. Neste contexto, também estão entre os casos considerados mais graves a Escola Estadual Delfim Moreira, que funciona no Palacete Santa Mafalda, na Avenida Rio Branco, no Centro, cujo prédio aguarda uma solução desde 2013, e o casarão da Superintendência Regional de Ensino, na Rua Mariano Procópio, no bairro de mesmo nome, ambos tombados pelo município. Os dois últimos não tiveram outra alternativa a não ser transferir suas atividades para sedes provisórias.

Enquanto o patrimônio se encontra abandonado, o Governo estadual gera, mensalmente, desde o final de 2009, mais de R$ 60 mil mensais para estabelecer a Superintendência em um andar do edifício Alber Ganimi, no Centro. Outros R$ 44 mil mensais são pagos onde atualmente funciona o Delfim Moreira (Grupo Central), na esquina das ruas Santo Antônio com a Fernando Lobo. A realocação foi feita após ocorrências de acidentes dentro da instituição por conta de buracos abertos no assoalho. Casos de alagamento em virtude das chuvas também foram registrados. Mais de R$ 8 milhões já foram gastos na locação dos espaços temporários.

Outras instituições

Os colégios Estêvão de Oliveira, no Centro, Ana Salles e Professor Francisco Faria, ambos em Benfica, Zona Norte, também aguardam a construção de suas sedes próprias. O primeiro funciona em um imóvel alugado e não tem previsão de obras, devido à indisponibilidade de terrenos, para este fim. Já a comunidade escolar da Ana Salles aguarda a construção do novo prédio, com previsão de conclusão até fim de 2018. No caso da Professor Francisco Faria, é aguardada a finalização da obra ainda para este primeiro semestre. Com relação ao antigo prédio da Superintendência Regional de Ensino, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) informou que irá definir uma nova destinação para o imóvel, mas não respondeu o questionamento sobre a reforma no local.

Para o professor de Educação Física da Escola Normal, Fabrício Gaetho, os problemas que extrapolam a sala de aula dificultam a concentração da turma e, por consequência, o aprendizado. “Em período chuvoso, sabemos que vamos enfrentar alagamentos, e isso gera uma preocupação para além das questões extracurriculares. Isso dispersa muito o aluno. O espaço que molha é meu ambiente de aula. Dependendo do volume de água, ela escorre para o ginásio coberto e perdemos muito tempo”, diz. “Lembro que, em 2007, representantes da Secretaria de Educação de Belo Horizonte estiveram aqui. Eles fotografaram a escola e, naquela época, deram prazo de dois anos para elaborarem um projeto. Outro já foi feito pela nossa diretoria atual, e nada mudou. Tudo continua no papel”, acrescenta.

Manifestações contra descaso

A situação vem sendo acompanhada pela regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) em Juiz de Fora. “Entra ano, sai ano, e não temos retorno. Fazemos diversos movimentos, manifestações específicas de cada instituição e coletivas, no entanto, nenhum prazo foi definido. Nenhuma medida de valorização foi tomada, pelo contrário, o que temos é o sucateamento das escolas, rebaixamento dos direitos dos trabalhadores e condições cada vez mais precárias. Assim, o Governo demonstra que não há uma política de responsabilidade com a educação pública em Minas Gerais”, afirma o diretor da entidade, Givanildo Guimarães.

O diretor da Escola Normal, Leonardo Ferreira, entende que o momento é difícil e lamenta não ter recursos próprios. “O Governo diz para aguardar. Me sinto impotente diante de tantos problemas. O culpado é o sistema inteiro. Falta um olhar para a educação”, pontuou Ferreira. De acordo com a assessoria da SEE, está prevista a realização de uma obra, no valor de R$ 56 mil, para reparos e reforma de parte do telhado da Escola Normal. No entanto, isso deve acontecer logo que houver disponibilização do recurso financeiro. O projeto de reforma total do prédio está em fase de elaboração pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG).

Sucateamento atinge outras instituições

No entendimento do Sind-UTE, o problema da falta de infraestrutura atinge a maioria das escolas estaduais de Juiz de Fora. O sucateamento destes espaços não é um problema novo e vem se arrastando há anos, demonstrando, conforme o sindicato, o descaso com o ensino, os alunos e professores. Os problemas têm se acumulado na mesma proporção em que os prédios se deterioram. A solução encontrada pelo Governo é alugar espaços provisórios ao invés de promover reformas onde há necessidade.

Quem passa em frente ao Palacete Santa Mafalda, na esquina da Avenida Rio Branco com Rua Braz Bernardino, nota as precárias condições da fachada, algumas janelas estão quebradas, as paredes pichadas, além de mato alto no interior do local. “À medida que o Governo não soluciona os problemas, seguimos travando uma batalha para pressioná-lo. Eles fazem alguns reparos, mas é insuficiente. O aluguel que se paga nas instalações do Delfim, é altíssimo. Existe problema na gestão. Seria mais interessante manter a escola do que pagar locação”, apontou o diretor do Sind-UTE, Givanildo Guimarães, que é também professor na instituição e vê de perto a precarização do ensino. A Secretaria de Estado da Educação assegura que trabalha no orçamento do projeto para elaboração do edital de licitação da obra de reforma e restauração do prédio, e, somente após esta etapa, será possível prever o custo total e cronograma.

Ação civil pública contra atrasos nas reformas do Ana Salles

No final de 2017, a Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Juiz de Fora ajuizou ação civil pública contra o Estado por causa dos atrasos nas reformas previstas para a Escola Estadual Ana Salles, que funciona em um contêiner e apresenta graves problemas estruturais, como buracos no teto e no chão, além de paredes com ferrugem, janelas quebradas e rede elétrica exposta. Na ação, o Ministério Público (MP) pediu o pagamento de R$ 10 milhões, alegando que o Estado não estaria cumprindo as reformas necessárias na unidade. O valor seria como reparação e dano moral coletivo, cujo valor seria destinado ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A obra estava prevista para iniciar em 2016, mas começou somente em julho de 2017 e, conforme o MP, estariam ocorrendo em “passos de tartaruga”. Foi estipulado prazo de seis meses para o término das atividades, além de mais dois anos para licitar, executar e concluir o bloco administrativo da instituição, com laboratórios e salas para os professores e a direção.

A Secretaria de Estado da Educação garantiu que a obra de construção do novo prédio para a Escola Estadual Ana Salles está em processo de finalização da primeira etapa, que consiste em construção de bloco escolar, salas de aula, cozinha e refeitório. A previsão de custo total de obra é de cerca de R$ 1,2 milhão. A previsão de conclusão do prédio é até o final de 2018. Há seis anos no Sind-UTE, Givanildo Guimarães, vê que problemas como esses têm se agravado. “Quando é feito um pedido para trocar a carteira, vai e troca somente a carteira, mas não mexe no telhado, que também está precisando. É necessária manutenção permanente. Isso afeta diariamente e diretamente o ensino público. Como cobrar que o aluno se empolgue no processo de aprendizagem? Trabalhadores vão tentando contornar as coisas em seu ambiente de trabalho, mas todos percebem o descaso do poder público.”