Nunca se matou tanto e por tão pouco em Juiz de Fora. O estarrecedor recorde de 154 mortes violentas contabilizado este ano é ainda mais triste porque boa parte desta centena e meia de vidas foi perdida para o tráfico de drogas e para as brigas de gangues, conforme dados da Polícia Civil. Em relação às mortes do ano passado, o crescimento é de 17,5%. Mais da metade dessas vítimas é formada por jovens de até 25 anos, o que torna a situação ainda mais desoladora. Se levarmos em conta os últimos cinco anos, quando a cidade vivenciou a multiplicação dos homicídios, já chega a 664 o número de pessoas que morreram por meio de ações criminosas, segundo levantamento da TM. A estatística leva em conta também os óbitos ocorridos posteriormente aos crimes, mas em decorrência deles, incluindo casos investigados como latrocínio e feminicídio. Já a Polícia Militar contabiliza apenas os homicídios consumados na hora. Alguns bairros onde é nítida a insuficiência do Estado com políticas públicas, como a Vila Olavo Costa, na Zona Sudeste, lideram o triste ranking dos assassinatos (ver quadro).

A maioria das localidades que teve mais mortes violentas no último quinquênio também é marcada por constantes confrontos entre grupos rivais, como Santo Antônio, Santa Rita, Jardim Natal, Vila Esperança II e Furtado de Menezes. O Centro também aparece entre os dez primeiros, mostrando uma migração de homicídios para a região mais central, considerada território neutro, onde o embate de gangues pode fazer vítimas inocentes. Um caso emblemático desta preocupante realidade foi o da comerciante Elisane Aparecida Moreira Dias, 36 anos, morta com um tiro não direcionado a ela enquanto trabalhava no seu próprio restaurante, no dia 29 de outubro, na Avenida Governador Valadares, no Manoel Honório. O assassinato aconteceu quando um atirador perseguia um desafeto, que entrou na pizzaria para tentar escapar dos disparos. O alvo dos tiros, 18, foi atingido cinco vezes, mas sobreviveu. A tragédia poderia ter sido maior, já que um menino, 11, acabou alvejado de raspão no abdômen.

Além de mostrar a presença da arma de fogo em cerca de 80% dos casos de 2016, o raio X da violência também revela que a Zona Norte, detentora do maior espaço territorial e do maior número de habitantes, continua liderando os homicídios, com 48 ocorrências. As regiões Sudeste e Leste seguem atrás, com 28 e 24 assassinatos, respectivamente. Para o titular da Delegacia Especializada de Homicídios, Rodrigo Rolli, há visíveis diferenças entre os crimes violentos contra a vida ocorridos em cada extremo. “Os grupos rivais das regiões Leste e Sudeste estão ligados ao tráfico, como os da Olavo Costa e do Santa Rita, onde fizemos várias operações este ano. São indivíduos que estão disputando pontos de venda de drogas, então o homicídio é marcado mais pela guerra do tráfico. Na Zona Norte, há uma peculiaridade, as brigas são mais banais, os assassinatos acontecem muito pela rivalidade de uma cultura bairrista que surgiu na época do funk, e que ainda fomenta isso.” Ele destacou que, apesar das diferenças, em ambos os casos “uma leva a outra por vingança da morte de um comparsa e assim por diante”.

“As operações são pautadas nesse sentido: apurar o mais rápido possível para evitar a vingança. A Polícia Civil está apurando e pedindo as prisões para tentar dar um basta nisso. Mas querem demonstrar força, sabem que matam em um dia e vão morrer no outro.” Segundo Rolli, nessa ciranda da morte, não são só as vítimas formadas por jovens em sua maioria, mas também os autores. “O conflito está nesta faixa etária, de até 25 anos. Os que morrem são jovens, e os que matam também são.”

158 pessoas detidas pela Polícia Civil

Cento e cinquenta e oito pessoas foram presas e apreendidas em ações desencadeadas pela Delegacia Especializada de Homicídios apenas este ano. O número de detenções é maior do que o de mortes violentas, já que muitos crimes são praticados por mais de um autor. Apesar do êxito obtido pela especializada em 2016, com a média de uma captura a cada dois ou três dias, o delegado Rodrigo Rolli anunciou algumas mudanças para este ano.

“Queremos pautar o trabalho pela qualidade, porque quantidade de resposta rápida já conseguimos. Precisamos da certeza de que o Judiciário possa efetivar as condenações. Não faremos somente prisões, mas um suporte probatório, com oitivas veladas por meio da lei de proteção à testemunha. Vamos trazer mais cientificismo para a investigação, para que o Ministério Público, o Judiciário e os próprios jurados tenham uma visão mais concreta do crime.” Ele enfatizou que a população tem que participar, mesmo que de forma velada. “A polícia sozinha não vai fazer milagre.”

O objetivo do delegado é evitar que homicidas fiquem impunes ou voltem rapidamente às ruas, situação em que a reincidência criminal é praticamente certa. Como exemplo, ele citou o caso dos integrantes de duas gangues rivais do Santa Rita, que já foram presos inúmeras vezes. Segundo as investigações, um deles é responsável por disparar os tiros que mataram a comerciante Elisane Aparecida Moreira Dias. O mesmo grupo também já havia sido responsabilizado pela morte de outro inocente, 50, atingido por um tiro no peito durante a execução de um jovem, 25, morto com 18 perfurações em outubro de 2014, dentro da Uaps do Santa Rita.

“Vamos adotar posturas diferenciadas, novas condutas de investigação para tentar mudar essa dinâmica, esse ciclo que é difícil de quebrar, essa cultura de violência. Vamos trabalhar para reprimir e evitar a vingança. Mas conseguir diminuir a criminalidade foge à mão da polícia, porque faltam políticas públicas, principalmente pautadas na educação. Além da questão econômica, vários bairros são carentes em várias áreas, como saúde e educação. Isso acaba refletindo na segurança, porque causa revolta”, concluiu o delegado.

Articulação de polícias e apoio do poder municipal

Para o sociólogo especialista em segurança pública, Luis Flávio Sapori, o tráfico de drogas e o crescimento dos roubos à mão armada são os principais fatores que explicam o recrudescimento das mortes violentas no Brasil e servem de pano de fundo para os casos de mortes violentas registradas em Juiz de Fora. “O tráfico de drogas tem recrutado cada vez mais jovens. Isso é somado à facilidade de acesso a armas de fogo e à disputa por pontos de venda de drogas. O segundo fator é o crescimento dos assaltos à mão armada que resultam nos latrocínios”, destaca o especialista. Para ele, o Poder Público municipal pode contribuir para mudar essa realidade. Sapori ressalta que a criação de uma secretaria de segurança pública por parte da Prefeitura de Juiz de Fora é uma boa medida, mas que sozinha não basta, havendo a necessidade de investir em projetos. “O combate das mortes violentas passa mais pela responsabilidade das polícias e da Justiça, pois a redução da violência está diretamente ligada com a redução da impunidade. Mas a Prefeitura pode ajudar muito na questão da prevenção de furtos e roubos nas regiões comerciais da cidade por meio da Guarda Municipal, que não precisa ficar aquartelada, cuidando apenas de patrimônio público. Ela pode ir para a rua e fazer um patrulhamento preventivo e comunitário nestas regiões. A Prefeitura ainda pode ajudar muito na prevenção ao tráfico de drogas por meio de programas de prevenção social à violência juvenil, tentando inserir jovens e adolescentes na sociedade e contribuindo para diminuir a vulnerabilidade social deles, reduzindo as chances de ingressarem no mundo do tráfico de drogas”, enfatiza Sapori, acrescentando: “O problema de Juiz de Fora é articulação das polícias, pois o déficit de policiais não pode ser justificativa, pois ele existe em todas as grandes cidades do estado. Quando se lida com escassez de recursos humanos e materiais, é preciso haver integração, inteligência e troca de informações. É preciso chamar o Ministério Público para participar e, assim, a Prefeitura pode ser a grande galvanizadora dessa articulação.”

JUSTIÇA
Ao que cabe ao Poder Judiciário, conforme informações do Fórum Benjamin Colucci, foram realizados, no ano passado, 205 julgamentos e 567 audiências referentes a homicídios consumados e tentados. “A Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública estão trabalhando, e a parte que cabe a eles vem sendo realizada com índice de reconhecimento estadual e até nacional, pois pode ser que alguma comarca consiga fazer o mesmo número de julgamentos que Juiz de Fora faz no Tribunal do Júri, mas não consegue fazer mais, porque realizamos em 2016 praticamente um júri por dia, e houve ainda dois mutirões ao longo do ano”, afirmou Tristão, acrescentando que o Tribunal de Júri conta, atualmente, com dois promotores, dois defensores e dois juízes. “Enquanto eu faço o júri, está sendo realizada audiência por outro juiz. Não é por falta de julgamentos que o índice de mortes tem aumentado e é certo que esse trabalho impacta essa questão de forma positiva.”

COMISSÃO
O aumento das mortes violentas na cidade é preocupação também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, no final de 2016, instalou uma comissão para apontar alternativas junto com as autoridades do setor. “Uma reunião já foi realizada a fim de apontar como é possível ajudar na questão do combate à violência. A OAB se preocupa com o rumo e o aumento dos crimes, fazendo-se necessária uma ação para estancar o problema”, afirma João Lourenço, presidente da OAB Juiz de Fora. Ele alerta ainda que a Ordem tem chamado a atenção do Estado para a necessidade de providências em relação ao município.

PM diz implementar ações em bairros

Implementar ações nos bairros de Juiz de Fora a fim de conter o avanço da violência tem sido, como afirma a Polícia Militar, parte da rotina da corporação. No caso da Zona Sudeste, onde fica a Vila Olavo Costa (ocupa o 1º lugar no ranking), o Bairro Santo Antônio (2º), a Vila Ideal (7º) e o Furtado de Menezes (8º), o lançamento de operações policiais é planejado de acordo com os dias, horários e locais de maior incidência. Além disso, conforme a PM, é realizado um mapeamento das gangues atuantes na região, apontando os principais autores e realização de ações preventivas e repressivas, como cumprimento de mandados de prisão e apreensão. Houve ainda o lançamento da Base Comunitária Móvel nos bairros em questão, visando a aproximação da Polícia Militar com a comunidade. A PM também destaca diversos serviços de utilidade pública que foram ofertados às comunidades, com a distribuição de cestas básicas, brinquedos e serviços de assistência social; e a criação do Grupo Especializado em Patrulhamento em Áreas de Risco.

No que diz respeito aos bairros Jardim Natal (3º), Vila Esperança II (6º), São Judas Tadeu (8º), Parque das Águas (9º) e Benfica (10º), todos na região Norte do município, a PM afirma que, por meio de análises estatísticas, vem sendo realizado um monitoramento constante dos principais autores de homicídio, além das localidades de maior incidência deste tipo de crime. A corporação ressalta que uma parcela significativa de adolescentes infratores está diretamente envolvida com as mortes nessa região, seja como autor ou vítima.

Grupos rivais acirram conflitos no Centro

Sobre o Centro da cidade (5º), a PM lembra que a área enfrentou uma série de brigas de gangues, uma vez que, por ser considerada um campo neutro, grupos rivais se encontravam na região central e desencadeavam ações violentas. Todavia, como aponta a PM, nos últimos anos, o número de confrontos e, consequentemente, casos de homicídios tentados e consumados diminuíram. A instituição atribui tal resultado devido a ações e estratégias pontuais, focadas no problema. Dentre essas ações, a PM aponta o mapeamento de grupos rivais; acompanhamento das ações desses grupos por meio de rede social; identificação das autorias dos crimes e monitoramento de autores; parcerias com outros órgãos na busca de soluções em conjunto.

Já na Zona Leste, onde encontram-se os bairros Linhares (2º), Santa Rita (4º), São Benedito (4º) e Santa Cândida (10º), foram implementadas ações de aproximação social, que propiciaram a inserção da Polícia Militar na comunidade, a fim de levar diversos serviços aos moradores e propiciar melhoria na sensação de segurança local. A PM ainda destaca a transferência temporária da sede da 70ª Companhia da PM para o Posto de Policiamento Comunitário do Linhares, que lá funcionou no mês de novembro e início do mês de dezembro de 2016, garantindo o funcionamento diurno e noturno do posto policial, com intensa movimentação de policiais militares. A reativação do Posto de Policiamento Comunitário do Linhares também foi enfatizada pela PM. Segundo ele, a unidade permanece em funcionamento na maior parte do dia, a fim de atender demandas de registros de ocorrências, servir de ponto de apoio para viaturas e de referencial físico da PM no bairro. Para o Santa Rita, a PM citou a criação da Patrulha de Prevenção Ativa, também com foco na aproximação da comunidade, estabelecendo vínculo de confiança com os moradores e comerciantes. Além do lançamento de diversas operações pautadas na repressão, como prisão de infratores e retirada de armas das ruas; e a criação do Conselho de Segurança Pública (Consep) em toda a área a cargo da 70ª Companhia.

A TM entrou em contato com a Prefeitura de Juiz de Fora a fim de que pudesse expor suas ações e projetos nas áreas de educação, saúde, cultural e social voltados aos enfrentamentos de violência, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.