Os estudantes das instituições federais de ensino se mobilizam, na noite desta terça-feira (6), contra novos bloqueios orçamentários do Ministério da Educação (MEC) por parte do Governo federal. Por meio da hashtag “#PagueMinhaBolsa”, os alunos questionam a informação de que milhares de bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e residentes médicos podem ficar sem receber em dezembro. No início da semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comunicou a retirada de recursos de cerca de R$ 244 milhões por parte do Governo federal.
Na tarde desta terça, a Capes publicou uma nota informando que foi surpreendida com a edição do Decreto 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro. “Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.”
Ainda conforme o texto, a instituição cobrou a desobstrução dos recursos financeiros para o desempenho de suas funções. Como destacado, “as providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”.
O movimento nas redes sociais é organizado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Além da convocação para manifestações em redes sociais, as organizações estudantis criaram um abaixo-assinado on-line para que as bolsas sejam quitadas.
Uma planilha com sugestões de questionamentos também foi elaborada para auxiliar nas postagens nas redes sociais. “O Ensino, a Pesquisa e a Extensão desenvolvidos, que tanto contribuíram para o Brasil durante a pandemia e contribuem para o desenvolvimento do país e da vida humana, pedem socorro! #PagueMinhaBolsa #CAPES” é uma das solicitações dos estudantes.