O prefeito Bruno Siqueira participou da reunião realizada na sede da Vigilância em Saúde
Prefeitos da Macrorregião Sudeste alegam que os municípios se encontram em iminente colapso dos serviços de saúde devido à ausência de recursos que deveriam ser repassados pelos Governos estadual e federal. Em Juiz de Fora, somente a dívida dos governos com os três hospitais – Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), Hospital João Felício e Santa Casa – que compõem a Rede de Urgência e Emergência (RUE) chega a R$ 20 milhões, segundo informações do presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna (Ampar) e prefeito de Rio Pomba, Fernando Macedo (PMDB).
De acordo com o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira (PMDB), a falta de repasses tem afetado principalmente o HMJT. “O Estado repassou na semana passada R$ 4 milhões para o Therezinha de Jesus. Mas precisamos que o Ministério da Saúde realize por completo o credenciamento do hospital para que eles tenham recursos para oferecer serviços de qualidade.” Fernando Macedo enfatiza ainda que os moradores das cidades da região são demandados para os hospitais referenciados de Juiz de Fora. No entanto, “a maioria já está abafado”. Ele também informou que algumas prefeituras estão há cerca de quatro meses sem repasse de recursos do Estado.
Outro problema, destacado pela prefeita de Volta Grande, Eliana Quintão (PSDB), é a judicialização das despesas com saúde, principalmente mandados para aquisição de medicamentos e para realização de procedimentos. “O juiz manda e a gente tem que se virar e cumprir, não importa se tem dinheiro ou não.”
Os prefeitos ainda reivindicam que o Governo federal garanta o repasse de 70% do custo das equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que vem enfrentando problemas no cumprimento da carga horária pelos médicos, que alegam salários baixos.
Carta aberta
Com o intuito de sensibilizar os governantes sobre a carência de recursos que os municípios vêm sofrendo, os prefeitos elaboraram uma carta aberta à população. O documento foi assinado, na tarde de ontem, por 44 prefeitos e representantes da Macrorregião Sudeste, composta por 94 municípios. Eles se reuniram na sede da Vigilância em Saúde de Juiz de Fora para discutir medidas que possam despertar as autoridades para o problema.
Na carta, os prefeitos alegam que a União e o Estado têm “encolhido drasticamente a fração das transferências financeiras aos municípios”, amparados na atual política fiscal de desoneração tributária.
De acordo com Eliana, na próxima reunião, os prefeitos pretendem realizar alguma manifestação para chamar a atenção. “Ou vamos fechar a BR-040 ou sair às ruas para manifestar e mostrar o colapso que estamos entrando.”
A carta ainda enfatiza que, caso os recursos não cheguem, haverá comprometimento do atendimento a população, “colocando em risco a saúde e a integridade dos cidadãos que dele se socorrem”.