A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), informou, nesta sexta-feira (6), que o proprietário da granja que foi denunciada por promover evento com aglomeração, no sábado (31), no Sagrado Coração de Jesus, na Zona Sul, foi multado em R$ 4.849,17. Segundo a pasta, a realização do evento sem licenciamento e durante o período de pandemia de Covid-19 é considerada uma infração gravíssima.
Além da autuação por evento sem autorização, o proprietário também foi notificado a respeito da proibição de realizar eventos, conforme previsto no decreto municipal 13.975/2020. Se a determinação da fiscalização for descumprida, o local será interditado. Caso a interdição não seja obedecida, o proprietário responderá por crime de desobediência de acordo com o Código Penal, além de ser autuado em R$ 48.491,70, como prevê o decreto 9.117 de 2017.
“Todas as medidas administrativas cabíveis já foram tomadas, e o local continuará a ser monitorado para que não sejam realizados novos eventos”, ressaltou a gerente do Departamento de Fiscalização de Atividades Ambientais e Urbanas, Graciela Marques. A Semaur ainda alerta aos proprietários de imóveis que realizam o aluguel por temporada que os mesmos podem ser multados caso sejam realizados eventos em desacordo com a legislação vigente, incluindo os protocolos de segurança relacionados à Covid-19, mesmo que não sejam os realizadores.
Notificação e autuação
Nesta quinta (5), a Tribuna já havia adiantado, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), que o proprietário da granja tinha sido notificado e autuado pelo setor de fiscalização da PJF.
A granja, localizada na Rua Marciano Pinto, foi alvo de denúncia depois da realização do baile funk, no último sábado. O evento gerou aglomeração de pessoas no interior do local e ao longo da via pública, já que uma grande fila de pessoas que aguardavam para entrar na festa foi formada.
Imagens que circularam pela internet mostravam que era possível ver pessoas aglomeradas no interior da granja em um pavimento térreo ao redor de uma piscina. Ainda era possível ver pessoas dançando sob uma iluminação colorida e ouvir a música que tocava no local.
Em seguida, o vídeo mostrava uma fila com pessoas que estariam esperando para entrar no local. Nas imagens, os frequentadores da festa estão sem máscara e não respeitam o distanciamento que deveriam ter um dos outros. O evento, conforme os moradores da área, teria durado ao longo de toda a madrugada de domingo. As imagens geraram críticas de internautas e de residentes da comunidade no que se refere à aglomeração e à possibilidade de proliferação do coronavírus.