Sessenta e oito bolsas de cursos de mestrado e doutorado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) serão suspensas. O número foi contabilizado pela instituição após o anúncio de cortes feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última segunda-feira (2). O órgão, responsável por financiar pesquisas de pós-graduação, informou que irá congelar 5.613 bolsas em todo o país por conta da redução de recursos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, elaborado pelo Governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 17% o dinheiro direcionado à educação, em comparação com 2019. Desta forma, uma vez aprovado pelo Congresso Nacional, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) passará de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões.
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Esta redução irá atingir desde a educação básica à pós-graduação, mas terá maior impacto no financiamento de pesquisas. A Capes deve trabalhar no próximo ano com quase a metade do orçamento que obteve em 2019. Os recursos diminuirão de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,20 bilhões. Em virtude desta previsão, na manhã da última terça-feira (3), a UFJF recebeu um ofício do órgão comunicando o corte imediato de bolsas. “Para garantir o pagamento dos bolsistas atualmente cadastrados, a Capes decidiu suspender, a partir de setembro de 2019, o cadastramento de novos bolsistas. Em síntese, todas as bolsas que seriam disponibilizadas no sistema após as defesas de teses e dissertações, para serem transferidas a outros alunos, serão suspensas”, explicou por meio da assessoria.
A suspensão irá afetar diferentes cursos. “Há cursos que tiveram perdas significativas e outros, perdas menores. O quadro local coaduna-se com o quadro nacional. A realização do corte de forma linear, sem a adoção de qualquer critério (nota do programa, número de bolsas, região e instituição) aprofundou a distorção que já era evidente no processo de concessão de bolsas.”
A UFJF ainda tem a expectativa de que a situação possa ser revertida e explicou que o Fórum Nacional de Pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa está em contato direto com a Capes. “Estamos aguardando estas definições para estabelecermos as nossas estratégias de apoio e suporte institucionais. A UFJF, mesmo diante desse contexto adverso, busca priorizar suas principais funções de ensino, pesquisa e extensão e entende que a política de bolsas é vital para permanência dos alunos no ensino superior de qualidade.”
Em números
Em nota, a Capes declarou que “possui 211.784 bolsas ativas em todas as suas áreas de atuação. Deste total, 92.680 pertencem ao âmbito da pós-graduação stricto sensu: mestrado e doutorado. Dentro do contingenciamento, 2,65% deste total serão congelados. Este percentual corresponde a 5.613 bolsas que ficariam ociosas a partir deste mês.”
O texto diz, ainda, que “com essa ação, a parcela principal dos benefícios foi preservada, assegurando-se o pagamento de todas as bolsas ativas” e ressaltou que o MEC e a Capes “buscam alternativas para recompor o orçamento de 2020”, afirmando que “uma das iniciativas será buscar financiamento por meio de parcerias com empresas na formação de recursos”.
Hospitais universitários podem sofrer impactos
Ainda de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, os recursos para o gerenciamento de hospitais universitários irão diminuir 37%. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão das unidades, teve disponível o orçamento de R$ 5,1 bilhão este ano, mas, para o próximo, deverá trabalhar com o valor de R$ 3,2 bilhões. Os possíveis impactos deste anúncio ainda não foram divulgados.
A assessoria do Hospital Universitário (HU) da UFJF afirmou que “não houve qualquer manifestação em relação ao anúncio e, por enquanto, não há previsão de mudanças” e esclareceu que “é preciso a empresa comunicar oficialmente os efeitos desta informação para que o hospital possa se planejar”. Procurada pela Tribuna, a assessoria da Ebserh declarou que “só vai se posicionar após a apresentação do orçamento aprovado para 2020.”