A circulação de áudios com ameaças de morte e possível ataque a agentes penitenciários em serviço levou um servidor da Central Integrada de Escolta Prisional de Juiz de Fora a registrar o caso na Polícia Militar. A ocorrência foi registrada na última quinta-feira e acendeu o sinal de alerta do sindicato que representa a categoria que, atualmente, conta com cerca de 700 profissionais na cidade. De acordo com o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), o episódio traz à tona indícios de ataques em Juiz de Fora, como já vem sendo registrado na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
De acordo com o registro da PM, os áudios fazem referência à existência de um plano arquitetado para um suposto ataque e que grupos rivais deveriam deixar suas diferenças de lado, a fim de se unirem contra os agentes. Os tais áudios ainda ressaltariam a disposição de matar, traficar, assaltar e sequestrar, sendo que a motivação para esses atos seria uma vingança contra a morte de um detento ocorrida no interior do Ceresp.
A situação entre presos e agentes penitenciários no Ceresp estaria tensa em razão das ameaças e, no mesmo dia em que os áudios foram descobertos, um agente da Penitenciária José Edson Cavalieri, de 30 anos, também acionou a PM depois de ter sido agredido por um detento, 32. Conforme a vítima, o preso teria resistido em retornar para a cela, sendo necessário o uso da força física para imobilizá-lo. A situação levou o prisioneiro a desferir uma mordida no antebraço do agente. Segundo o documento policial, houve a necessidade de intervenção de mais dois outros servidores para conter a situação. Diante do fato, o preso foi levado para prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil.
Como pontua o Sindasp, após o trabalho de inspeção realizado pelo órgão junto ao Ministério Público nas unidades de Juiz de Fora, que resultaram na interdição das mesmas, houve a geração de um clima de insatisfação e revolta por parte dos detentos. Em nota, o sindicato afirma que “acompanha esta situação, que está sendo investigada pela polícia. O sindicato atua junto aos órgãos fiscalizadores nas inspeções e cobranças das autoridades a fim de buscar ações para conter a superlotação, reforçar a segurança dos agentes, com fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e armamentos, e a segurança das unidades”. O Sindasp também ressalta que considera que o crescimento destes casos é reflexo do total abandono do sistema prisional, que sofre com celas superlotadas e falta de estrutura. Por isso, vem acompanhando e cobrando a atuação do setor de inteligência na interceptação de informações para desarticulação de possíveis ataques.
As ameaças e ataques de presos, inclusive de facções criminosas, são crescentes em todo o estado, conforme assinala o órgão sindical, que aponta a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba como a que tem mais sofrido com uma onda de ataques contra agentes penitenciários desde julho de 2015. Na ocasião, a agente Vívian Cristina foi assassinada no caminho para o trabalho. Além dela, já foram mais duas mortes e um atentado contra os servidores. O Sindasp pontua que as investigações apontam que não havia motivação pessoal em nenhum dos casos e que o alvo seria qualquer agente penitenciário.
A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que a Polícia Civil é responsável pela investigação dos áudios com possíveis ameaças à servidores. A respeito do detendo que teria agredido o servidor, a pasta disse que ele foi submetido à Comissão Disciplinar da unidade e sofrerá sanções administrativas. Destacou ainda que preso e servidor foram conduzidos à Polícia Civil para exame de corpo de delito, onde foi comprovada a agressão ao agente penitenciário, que passa bem.
Categoria denuncia precarização do serviço
No dia 20 de abril, a Tribuna mostrou em reportagem que os agentes penitenciários do complexo prisional de Juiz de Fora, considerado o segundo maior do estado, denunciaram a precarização do serviço. Segundo eles, o déficit de servidores impõe um trabalho à beira do limite. A categoria ainda estaria sendo prejudicada pelo sucateamento de viaturas e a falta de equipamentos, como coletes de segurança, rádios de comunicação, tonfa e algemas; armamentos e munições, além de ter de lidar com uma superpopulação carcerária.
Na ocasião, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que, desde o mês de janeiro, novos equipamentos de segurança já estavam disponíveis para as unidades e que já estaria trabalhando para a modernização do sistema de comunicação via rádio. O déficit de agentes penitenciários foi negado pelo órgão, que ressaltou que o número de servidores do sistema prisional de Juiz de Fora está acima do recomendado.