Alunos da rede estadual de ensino estão enfrentando dificuldades para serem matriculados nas escolas próximas de suas residências. De acordo com relatos dos pais, as crianças estão sendo direcionadas para instituições de outras regiões. Uma manifestação foi aberta junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para solicitar que a matrícula dos estudantes seja realizada em colégios que fiquem perto de onde residem.
O impasse está afetando mais de 40 crianças que pleiteiam vaga na Escola Estadual Professor Francisco Faria, localizada em Benfica, Zona Norte de Juiz de Fora. De acordo com Vanessa Alves de Almeida, mãe de um aluno de 6 anos, o problema acontece com a turma do 1º ano do ensino fundamental. Os pais tentam realizar o cadastramento para vagas remanescentes na Francisco Faria, entretanto, aparecem vagas disponíveis apenas para outras escolas, localizadas em bairros como Carlos Chagas e Cerâmica, na Zona Norte, ou outros ainda mais distantes de suas moradias, como Progresso, na Zona Leste, e Costa Carvalho e Furtado de Menezes, na Região Sudeste. “Estamos com os alunos na fila do colégio Francisco Farias, onde tem sala do primeiro ano, mas o Estado fechou a turma”, conta, complementando que não há informações do porquê de a turma ter sido extinta.
Dariele Miranda Chaves Gomes também tenta vaga na instituição para sua filha de 6 anos. Outra filha mais velha, de 8 anos, conseguiu se matricular na 3ª série na escola, porém, para a mais nova e também uma sobrinha, que está no mesmo ano, aparecem vagas apenas em outros bairros. “É difícil pra mim, porque trabalho”, conta. “Tenho uma filha que estuda lá, como vou descer para o Centro para deixar a outra filha?”, exemplifica.
A dificuldade preocupa os pais e responsáveis, considerando que o prazo para resolver o problema está apertado, já que as aulas na rede estadual têm início nesta segunda-feira (6). “Tem que esperar até depois do dia 15 para tentar ver se as escolas mais perto têm vaga, mas por quanto tempo as crianças vão ficar à mercê disso, sem escola?”, indaga Dariele.
Em junho de 2019, foi sancionada uma lei que garante vagas na mesma escola pública próxima à residência a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. De acordo com informações da Agência Senado, a lei alterou o inciso V do art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantia apenas o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno.
Outras instituições
O problema em Juiz de Fora não tem se limitado apenas à E.E. Professor Francisco Faria. Moradora do Bairro Fábrica, Zona Norte, Alessandra Braga de Azevedo também está encontrando dificuldades para matricular a filha de nove anos no 5º ano do ensino fundamental em uma instituição próxima de sua residência.
No sistema de cadastramento, ela tenta fazer a matrícula nas escolas estaduais Professor Quesnel e Antônio Carlos, porém, também é redirecionada para outras instituições.
“Só sai para colégio distante, mas fica difícil, porque não tenho condição de pagar passagem.”
Dariele também tem um filho de 5 anos, que conseguiu matricular na Escola Municipal Professor Paulo Rogério dos Santos. Desta forma, o fato de não conseguir vaga para a filha em local próximo dificulta seu dia a dia, já que precisa levar as duas crianças para as escolas.
Ministério Público
Os pais dos alunos da E.E. Professor Francisco Faria tentam, por meio do MPMG, reverter a situação envolvendo a falta de vagas na instituição. Na última semana, eles entraram com uma manifestação no órgão. Questionada, a Promotoria de Defesa da Educação de Juiz de Fora informou que ainda não havia recebido a solicitação até a última quinta-feira (2).
Secretaria de Educação explica critérios
Em resposta aos questionamentos enviados pela Tribuna, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que segue critérios da Resolução 4.775 para o encaminhamento dos alunos para preenchimento das vagas remanescentes em escolas da rede estadual que ainda possuem vagas dentro do zoneamento do candidato ou em sua zona do endereço residencial.
“Ou seja, o encaminhamento para a matrícula é realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, considerando o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado, o nível de ensino ofertado, e respeitando os critérios de prioridade, nesta ordem: aluno com deficiência; zoneamento; zona; aluno com irmão na escola pretendida; aluno já integrante da Rede Pública de Ensino de Minas Gerais; e aluno com menor idade”, detalha em nota a SEE.
Ainda de acordo com o texto, a pasta, bem como a Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, acompanham os casos específicos, sendo que as avaliações serão possíveis após a efetivação das matrículas durante o cadastro escolar. “Reforçamos, ainda, que nenhum candidato será prejudicado e ficará sem vaga na rede pública de ensino.”