Quem faz uso irregular dos cartões de gratuidade do transporte público, além do bilhete único, poderá ter o benefício suspenso a partir desta terça-feira (6). A possibilidade existe por causa do início da operação do sistema de reconhecimento facial instalado nos coletivos, em conformidade com o decreto municipal 13.171, de 12 de janeiro. Usuários já devem ter observado que, acima da catraca, uma câmera começou a ser instalada nos coletivos no segundo semestre de 2017 e, desde então, o sistema operava em testes. A partir de agora, ao passar pela roleta, estes usuários serão fotografados. Ao fim do dia, as imagens serão coletadas, e um robô fará a comparação do registro com o cadastro feito pelos Consórcios Integrados do Transporte Urbano (Cinturb), quando da emissão do cartão. Confirmado o uso por terceiros, após análise de uma equipe, o benefício poderá ser suspenso por 30 dias. Em caso de reincidência, o bloqueio aumenta para 180 dias.
A tecnologia de reconhecimento facial foi instalada e custeada pelos próprios consórcios que exploram o transporte coletivo de passageiros em Juiz de Fora. Segundo o Cinturb, uma demanda do setor para reduzir a possibilidade de fraudes. A estimativa é que, dos cerca de 90 mil passageiros cadastrados nestas modalidades – que inclui estudantes com direito a gratuidade, idosos, pessoas com deficiência e conveniados -, cerca de 10% compartilham o cartão com outros passageiros, ou seja, cometem irregularidades. De acordo com o subsecretário de Mobilidade Urbana, Aloísio Nardelli, durante a fase de testes, foi constatado, por exemplo, um cartão de beneficiado usado por até nove pessoas além do titular.
O sistema de reconhecimento facial foi testado ao extremo para evitar erros, garantiu Aloísio. De acordo com ele, a fotografia cadastrada no Cinturb é comparada com a imagem captada nos coletivos, levando em consideração uma série de fatores. Entre eles, traços únicos de cada face, como contorno, distância entre os olhos, nariz e boca. Mesmo assim, se houver o bloqueio, o passageiro ainda terá cinco dias para recorrer da medida, cuja avaliação será feita por uma comissão multidisciplinar, formada por membros da Settra e representantes das entidades que atendem aos portadores de gratuidade. No caso de confirmada a suspensão por 30 dias, o proprietário terá que assinar um termo de ciência.
O analista de suporte do Cinturb, Ângelo Júnior, explicou que, a partir desta terça-feira, as imagens suspeitas começarão a ser analisadas, e os primeiros bloqueios poderão começar a ser feitos nos próximos dias. “Temos nos ônibus e em nosso site uma campanha de divulgação informando da nova possibilidade, pois nossa intenção é reduzir o uso incorreto dando ciência ao usuário que a fiscalização será feita. Queremos minimizar as fraudes”, disse. Ainda segundo Ângelo, não se trata de uma análise por amostragem. Isso é, todas as operações consideradas suspeitas serão submetidas à análise da equipe.
Procedimentos
De acordo com a Settra, para evitar bloqueios incorretos, o usuário deverá se submeter a alguns procedimentos. No caso do cartão usado por pessoa com deficiência, mesmo que ela não passe na roleta, deverá aproximar o bilhete do validador para a captura da imagem. Se o deficiente estiver com acompanhante, o titular deverá ser o primeiro a fazer o uso, caso contrário, poderá ter o benefício bloqueado.
Se o validador mostrar a mensagem “cartão bloqueado”, o usuário só poderá seguir viagem se fizer o pagamento da passagem ao cobrador. Posteriormente, deverá comparecer à sede do Cinturb, na Rua Espírito Santo 296, no Poço Rico.