Novos episódios de abandono, descaso e falta de informação relacionados aos serviços do Instituto Médico Legal (IML) vieram à tona após denúncia publicada pela Tribuna, em dezembro. A reportagem apontava a demora enfrentada pelas famílias depois da perda de seus entes devido à falta de legislação e a não existência de um complexo na cidade, que deveria abrigar o Posto de Perícia Integrada (PPI) e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O local, que tinha promessa de começar a funcionar em 2013, iria concentrar os trabalhos realizados pelo instituto, dando mais agilidade ao processo e diminuindo o tempo de espera da liberação dos corpos, além de solucionar questões relativas à identificação das mortes naturais ocorridas fora de unidades hospitalares.
O professor universitário Kléber Ramos perdeu o pai em um acidente, ocorrido em 2017, e esperou por 17 horas até que o corpo fosse liberado. O idoso, de 91 anos, morreu no dia 21 de junho, por volta das 18h. Somente a partir das 11h do dia seguinte, a família pôde providenciar as burocracias relativas ao velório. “Fomos comunicados do falecimento e, quando cheguei ao local, o corpo já havia sido levado para o IML. Disseram ainda que não adiantaria ir até lá, pois não havia plantão. Por isso, até que a liberação fosse autorizada, eu não tinha certeza se o corpo permanecia no IML. Só pude entrar às 9h do dia seguinte onde esperei a chegada da legista”, afirmou Kléber, ressaltando que, como o atendimento é feito por ordem de chegada, se houver muitos corpos aguardando a necropsia, a espera tende a aumentar significativamente. “A remoção do meu pai foi feita pela funerária de plantão. Não existe um carro da Polícia Civil para fazer este serviço que é de obrigação do Estado. Sobre o IML, é uma sujeira, não se tem condição de espera com mínimo conforto. As telhas estão rachadas, inclusive, o telhado do lugar onde a necropsia é feita sofreu um afundamento. O Estado precisa tomar providências. Quem vai lá não é porque quer, é por uma situação desagradável”, asseverou.
A falta de estrutura também foi constatada por uma auxiliar de contabilidade, que preferiu não se identificar. Em 2015, ela e parentes precisaram ir ao instituto, pois um familiar cometeu suicídio. O homem residia em Bicas, município que também é atendido pelo IML de Juiz de Fora. Ela disse que ele deu entrada na unidade por volta de 12h, e todos os procedimentos demoraram cerca de quatro horas. Apesar de o tempo ser considerado dentro do esperado devido à complexidade da necropsia, ela relatou a espera angustiante no momento de perda e no lugar que falta estrutura. “Vi muito abandono, sem instalações para esperarmos. Tudo o que a gente quer é sair logo daquele lugar”, disse.
Processo de implantação
Diante dos novos casos e questionamentos envolvendo o IML, a reportagem fez contato novamente com a Polícia Civil. Por meio de nota, a instituição informou, sem dar detalhes, que o Posto de Perícia Integrada (PPI) está em processo de implantação, mas, por questões burocráticas, não foi concretizado. Questionada sobre os R$ 2,5 milhões que já teriam sido liberados para a construção do complexo, mas devolvidos por falta de projeto, a Polícia Civil respondeu apenas não ter essa informação.
A respeito do vazamento no telhado, alegou que está buscando parceria para solucionar o problema, mas pontuou que as rachaduras e os vazamentos não ocorrem no local onde é realizada a necropsia. Por fim, também sem esclarecer os motivos, confirmou que a instituição em Juiz de Fora não disponibiliza veículo próprio para fazer a remoção de corpos.
Com relação ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que traria agilidade a casos de mortes naturais registrados fora de hospitais, a Prefeitura informou que uma nova reunião entre os envolvidos deverá acontecer ainda este mês, e a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania deverá participar deste encontro apesar de, à época da publicação, a Secretaria de Governo informar que o segmento ainda não estava previsto para inserção na cidade. A construção do SVO e do PPI deverá ser feita em um terreno cuja doação foi oficializada pelo Executivo em 2013, mas a PJF aguarda ainda a aprovação do projeto final para proceder a entrega do lote.